A nomeação da Procuradora Geral da República
arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal
Palabras clave:
Direito constitucional, Costumes jurídicos, Ciências políticas, Instituições informais, História e direio, Procuradoria Geral da RepúblicaResumen
A monografia ora resumida consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras não escritas e/ou informais, além de possíveis arranjos informais, com o fim de identificar qual o estado da arte em relação aos critérios empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal (MPF), sobretudo no que diz respeito à elaboração de uma Lista Tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Consequentemente, se observa qual o desenho institucional real da atuação da Procuradoria Geral da República (PGR), em especial quanto à sua autonomia e independência, objetivos traçados na Constituição da República. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste trabalho, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias.
Citas
APOLÔNIO, Renan. A nomeação da Procuradora Geral da República: Arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso, Bacharelado, Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018.
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