O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro

Autores/as

  • Dominick Luzolo Veloso Bongo Universidade Estadual do Maranhão
  • Thiago Allisson Cardoso de Jesus Universidade Estadual do Maranhão

Biografía del autor/a

Dominick Luzolo Veloso Bongo, Universidade Estadual do Maranhão

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Bolsista do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Cientifica- PIVIC/UEMA (2018–2019). Estudante-Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade-NEPPC/UEMA. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8803817515564850. E-mail: dominickluzolo@hotmail.com.

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Universidade Estadual do Maranhão

Orientador: Advogado, inscrito na OAB Seccional Maranhão. Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) do Rio Grande do Sul (Capes 5), sob orientação do Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017), pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (Capes 6). Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma. Orientador de Iniciação Científica na Universidade CEUMA (PIBIC/CEUMA) e na Universidade Estadual do Maranhão (PIBIC/UEMA/FAPEMA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5469677786284210. E-mail: t_allisson@hotmail.com. 

Citas

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRAGA, Ana Gabriela. FRANKLIN, Naila Ingrid Chaves. Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a Lei 12403/2011. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 349–375, 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. In: Vade Mecum, 7. ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015

______. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Vade Mecum, 7.ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

Conselho Nacional de Justiça. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016.

______. Relatório Estatístico Visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2018.

______. Resolução nº 252 de 04/09/2018. Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3546. Acesso em: 17 jan. 2019.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collége de France (1972–1973). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres, jun. 2014.

______. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres 2ª edição 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Unidade de Monitoramento Carcerário. Relatório de Mulheres em Privação de Liberdade e adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei. São Luís: jan. 2018.

A capa possui a logo, uma lâmpada estilizada, e o nome do periódico em caixa alta.

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Publicado

2019-08-20

Cómo citar

Luzolo Veloso Bongo, D., & Cardoso de Jesus, T. A. (2019). O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro. evista vant SSN 2526-9879, 3(2). ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6983

Número

Vol. 3 Núm. 2 (2019): Revista Avant

Sección

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias

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Derechos de autor 2019 Revista Avant

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