Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio
uma pesquisa sobre Direito e Nazismo
Keywords:
Liberdade de Expressão, Discurso de ódio, Direito brasileiro, NazismoAbstract
O presente estudo é uma revisão bibliográfica integrativa que teve o objetivo de analisar como se debate a questão contraditória entre Liberdade de Expressão e Discurso de ódio fazendo. Buscando respostas na maneira como o Direito brasileiro trata essa temática, utilizando como base a maneira como esse ordenamento jurídico trata os casos de nazismo que seriam exemplo do citado discurso de ódio. A busca ocorreu nas bases de dados do site Google Acadêmico. Foram obtidos, ao fim, isolando a pesquisa para 2023, 15 documentos que tratam tanto em parte como totalmente sobre a temática. Os resultados apresentados indicam que tendo o direito como base para essa temática é impossível a convivência e a igualdade entre a expressão, alvo da “liberdade de expressão”, e expressão do ódio. O conceito de liberdade de expressão no direito brasileiro se encontra em sua concepção com salvaguardas, ou seja, tem um limite.
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