A política de drogas brasileira sob a ótica do perfilamento racial

Authors

  • Djennifer Karoline Beldovicz Staidel Universidade Federal de Santa Catarina
  • Emilly Miranda Universidade Federal de Santa Catarina
  • Isaque Gomes Viana Universidade Federal de Santa Catarina
  • Lia Gomes Silveira Brito Universidade Federal de Santa Catarina

Keywords:

Perfilamento racial, Brasil, Racismo, Drogas

Abstract

O presente artigo aborda o tema de perfilamento racial na política de drogas no Brasil com o objetivo de identificar como o perfilamento racial direciona a política de drogas brasileira. Para alcançar o objetivo proposto, utilizamos a metodologia da revisão bibliográfica integrativa, utilizando-se como banco de dados o Google Acadêmico, no qual obtivemos 40 resultados entre artigos e trabalhos de conclusão de curso, dentre eles, selecionamos e analisamos quatro artigos representativos de cada subtema selecionado. Os resultados obtidos demonstram que o racismo estrutural está enraizado nas instituições do Estado e refletido socialmente através da necropolítica, bem como a abordagem policial é fundamental para a perpetuação do racismo instituído na Justiça criminal brasileira.

Author Biographies

Djennifer Karoline Beldovicz Staidel, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Emilly Miranda, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Isaque Gomes Viana, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Lia Gomes Silveira Brito, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2018.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; HYPOLITO, Laura Girardi. A política criminal de drogas no Brasil. Um estudo contemporâneo sobre a legislação e seus impactos. Rev. Cien. Soc. [online]. 2023, vol. 36, n. 53, pp. 63-88. Epub 01-Dic-2023. ISSN 0797-5538. Disponível em: https://doi.org/10.26489/rvs.v36i53.3. Acesso em: 15 nov. 2023.

BRASIL. Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República [1989]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [2006]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (Sexta Turma). Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) n. 158.580 / BA. Relator Min. Rogerio Schietti Cruz, 25 de abril de 2022. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202104036090&dt_publicacao=25/04/2022. Acesso em: 15 nov. 2023.

GRAGNANI, Juliana. O desfecho de cinco casos emblemáticos de mortos pela polícia no Brasil. BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil52985308. Acesso em: 5 dez. 2023.

NETO, José Bezerra de Araújo. Racismo estrutural e “guerra às drogas”: aspectos necropolíticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28114. Acesso em: 20 nov. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. CERD/C/GC/36, 2020. Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial. Disponível em: https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/15/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CERD%2FC%2FGC%2F36&Lang=en. Acesso em: 5 dez. 2023.

REIS, Daniely; RIBEIRO, Ludmila. O perfilamento racial nos processos de tráfico de drogas: Um estudo de caso em Belo Horizonte. Tempo Social, 2023, 35(2), 189-217. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2023.210799. Acesso em: 20 nov. 2023.

XAVIER, Laura Araújo. O preconceito racial e social no Brasil e a abordagem policial discriminatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Centro Universitário Ritter dos Reis, Canoas, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24536. Acesso em: 20 nov. 2023.

Published

2024-05-17

How to Cite

Beldovicz Staidel, D. K., Miranda, E., Gomes Viana, I., & Gomes Silveira Brito, L. (2024). A política de drogas brasileira sob a ótica do perfilamento racial. evista vant SSN 2526-9879, 8(Especial), 83–97. etrieved from https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7654