Estado e direito como partícipes da acumulação por espoliação/despossessão

alguns casos práticos da cidade de Arapiraca/AL

Abstract

O presente trabalho faz uma discussão sobre a acumulação por espoliação, fenômeno que percorre toda a história do capitalismo, sendo uma das soluções para suas crises. Possui o escopo de saber como ela se deu historicamente e como o Estado e o direito atuam nela. Também faz análises de alguns casos da cidade de Arapiraca/AL a fim de mostrar como ela se concretiza atualmente. Sendo assim, se justifica por contribuir não só academicamente com o tema, mas por trazer uma luz importantíssima para a classe trabalhadora arapiraquense no que tange ao objeto. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, de cunho exploratório, além do estudo de casos. O que estava firmado como tese fraca, era que a acumulação primitiva do capitalismo era um processo inicial de trabalho suado por parte da burguesia. Como conclusões e resultados, o que se teve foi a negação da hipótese, pois ao invés de trabalho suado, o que ocorreu historicamente foi um processo de extrema violência por parte dos capitalistas, com plena contribuição do Estado e do direito. Sobre a cidade de Arapiraca/AL, caracterizando-a, foram confirmados casos de expropriações e privatizações onde o Estado e o direito contribuíram por meio do poder legislativo e executivo.