Recall
uma proposta de controle dos agentes públicos
Schlagworte:
Democracia., Representação democrática, Participação popular, RecallAbstract
Este artigo analisa o instituto do recall como mecanismo para participação popular frente aos agentes públicos em descrédito com a população, detentores de mandatos emanados do povo, ou concursados. Diante deste cenário, busca-se demonstrar um mecanismo que proporcione a população agir e interferir de modo eficaz na mudança dos cenários políticos, tendo em mente a construção de uma democracia participativa e controle nos atos dos agentes públicos. O artigo analisa o arcabouço jurídico existente, elucidando os preceitos democráticos, as formas de democracia. Demonstra como ocorre a participação popular no Brasil, ao mesmo tempo que explicita o sistema representativo, pela ausência de mecanismos de controle periódicos dos mandatos políticos, e da raridade que tais instrumentos são utilizados. Elencados os elementos, apresenta a aplicação de um dispositivo revocatório e sua estruturação no sistema jurídico eleitoral brasileiro.
Literaturhinweise
AIETA, Vânia Sicilliano. O recall e o voto destituinte. Revista de direito constitucional e internacional, São Paulo, v. 10, n. 40, p. 157–170, jul/set. 2002.
AUBERT, Jean François. Traité de troit constitutionnel Suisse. Neuchatel, Suíça: Editionsides et calendes, 1967.
ÁVILA, Caio Márcio de Britto. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, USP, Programa de Pós-Graduação em Direito/São Paulo: USP/Faculdade de Direito, 2002.
______. Recall: A Revogação Do Mandato Político Pelos Eleitores: Uma Proposta Para O Sistema jurídico Brasileiro. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, USP, Programade Pós-Graduação em Direito, São Paulo: USP / Faculdade de Direito, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Editora Malheiros, 2000.
______. Ciência política. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Sistemas eleitorais x representação política. Brasília: Senado Federal, 1990.
CAMPOS, Alán Garcia. La revocación del mandato: un breve acercamiento teorico. QuidIuris, v. 1, 2005.
CRONIN, T. E. Direct democracy: the politics of the initiative, referendum and recall. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1999.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de Participação Política. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, (24); 135–147, dez. 1985.
______. Elementos de teoria geral do Estado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FINLEY, Moses I. A política no mundo antigo. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
GOMES, Isabel Parente Mendes. Contribuições ao Estudo da Democracia Participativa. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Programa de Pós-Graduação em Direito, Santa Catarina: UFSC / Faculdade de Ciências Jurídicas, 1995.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.
MENEZES, Marilde loiola de. Democracia de assembleia e democracia de parlamento: uma breve história das instituições democráticas. Sociologias. v. 12, n. 23, jan/abr. 2010.
SAMPAIO, N. de S. O “recall” no direito brasileiro. Revista Forense, p. 335–342, abr. 1950.
SANTANA, Alexander. O Direito de Revogação do Mandato Político Representativo. Trabalho de Conclusão de Curso(Monografia). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Faculdade de Direito, Paraná: UFPR / Faculdade de Direito, 2004.
SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada. v. 1. São Paulo: Ática, 1994.
SPIVAK, Joshua. Why Did California Adopt the recall? History Q & A. In: History newsnetwork, 2003. Disponível em: http://historynewsnetwork.org/article/1682. Acesso em: 11 maio 2016.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2020 Revista Avant
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
