Entre o berço e o cárcere

os resultados da não observância ao direito de prisão domiciliar para detentas gestantes/mães de crianças

Abstract

Esta pesquisa objetivou analisar os reflexos que o aprisionamento gera aos filhos das encarceradas no Brasil, bem como descobrir qual o perfil das mães aprisionadas e em quais condições elas sobrevivem nas prisões, estando longe de suas crianças. Ainda, buscou verificar a não observância ao direito de prisão domiciliar a essas mães e as dificuldades decorrentes dessa realidade. O método utilizado foi de revisão bibliográfica, ao explanar leituras, observando teorias, casos e percentuais. Conclui-se neste estudo, que a pena das aprisionadas deixa de ser individual ao acarretar diversas consequências a seus filhos. Por isso, para amenizar os problemas gerados por tal situação, deve-se tornar a prisão domiciliar mais acessível para essas mulheres, pois a não observância desse direito tem condenado muitos inocentes.