v. 8 n. 1 (2019)

Captura Críptica, v. 8, n. 1, jan./dez. 2019. Imagem de capa: Paul Klee - Angelus Novus (1920)

Publicado: 2020-09-08

Editorial

Expediente

Captura Críptica

1-4
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Captura

Aborto legal no Brasil e as limitações ao exercício da autonomia das mulheres

Daniela Benevides Essy, Felipe da Silva Justo

5-19
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Direito à saúde: a Câmara SUS como alternativa para a (des)judicialização

Paulo Rangel Araújo Ferreira, Ester Moreira Silva, Andreia Nadia Lima de Sousa Pessoa

20-39
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A importância do orçamento participativo na criação de políticas públicas

Rael Bispo Santos

40-61
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O princípio da paridade de participação de Nancy Fraser e a reforma trabalhista brasileira: perspectivas das mulheres trabalhadoras e o afastamento da justiça social

Carolina Flores Gusmão, Reysla Rabelo de Oliveira

62-76
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Os sistemas regionais de proteção aos direitos humanos e o meio ambiente: o pioneirismo do Sistema Africano de Direitos Humanos

Leticia Albuquerque, João Vitor Bueno Corso

77-97
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O instituto jurídico da plea bargaining e o projeto de lei anticrime: o anseio punitivista e a violação do art. 5º, inciso LXI, da Constituição Federal

Luís Gustavo Candido e Silva

98-113
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A superlotação e a crise do sistema prisional brasileiro

Franciclécio da Silva Nascimento

114-125
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Críptica

DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA ORIGEM MONOCULTURAL À RELEITURA CRÍTICA EM CONTEXTOS INTERCULTURAIS

Débora Ferrazzo, Daniel Raizer Fiamoncini

126-148
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A PREPARAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO GOLPE DE 1964 POR MEIO DO ATO INSTITUCIONAL N.1 E O APOIO DA GRANDE MÍDIA

Fernando Miramontes Forattini

149-172
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O HIGIENISMO CRIMINOLÓGICO E O ESTABELECIMENTO POR MEIO DA LEX POSITIVA COMO FORMA DE CONTROLE CONTRA OS PERVERSOS INDIVIDUOS PRÉ DESTINADOS AO CRIME DE ACORDO COM OS IDEIAS DA OBSOLETA ESCOLA POSITIVA ITALIANA E SUA (AINDA) APLICAÇÃO NO BRASIL ATUAL.

Danielly Passos Medeiro

173-188
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O POLO NAVAL E OFFSHORE DE RIO GRANDE/RS COMO UM ELEMENTO DE INFLEXÃO DA DESIGUALDADE?

Ana Paula Ferreira D'Avila

189-212
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COMPREENDENDO A PEDAGOGIA LIBERTÁRIA COMO MARCO NO ENSINO JURÍDICO PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DO COMPROMISSO ÉTICO COM AS QUESTÕES DE GÊNERO.

Thais Silveira Pertille, Marcelo Pertille

213-231
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Resenhas

“ESTARÃO AS PRISÕES OBSOLETAS?” DE ANGELA DAVIS

MACIANA DE FREITAS E SOUZA, Francisca Ilania de Alencar, Patricia Lorena Raposo

232-236
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Verbetes

ESTAÇÃO RÁDIO BASE

Valine Castaldelli Silva

237-239
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