DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA ORIGEM MONOCULTURAL À RELEITURA CRÍTICA EM CONTEXTOS INTERCULTURAIS

Autores

Palavras-chave:

direitos fundamentais, críticas descoloniais, interculturalidade,

Resumo

No curso da modernidade, a América Latina assistiu como mera espectadora o processo de construção dos direitos fundamentais, sem intervir de fato na formação de consensos acerca do tema. Entretanto, nos últimos anos, cresceram de modo significativo movimentos de crítica descolonial e movimentos de origem e protagonismo popular, especialmente os indígenas. Da ação conjunta destes movimentos têm emergido novas formas de institucionalidades que avançam sobre as instituições colonizadoras e as reinventam, redefinindo seus conteúdos através de processos mais democráticos e condizentes com a realidade latino-americana. Estes processos têm apresentado pontos controversos, pelo quê, objetiva-se refletir sobre a possibilidade de apropriação de instituições colonizadoras e sua subversão como arma de libertação popular, como vêm ocorrendo com a apropriação dos direitos fundamentais e sua ressignificação através das formas plurais e interculturais de interpretação.

Biografia do Autor

Débora Ferrazzo, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Professora no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Estudos e Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do Núcleo de Pesquisas em Desenvolvimento Regional (FURB). Pesquisadora no Grupo de Pesquisas em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (UNESC). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1051-2785

Daniel Raizer Fiamoncini, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Mestrando em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Integrante do Grupo de Pesquisas em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (UNESC). Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8924-8576 .

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Captura Críptica, v. 8, n. 1, jan./dez. 2019. Imagem de capa: Paul Klee - Angelus Novus (1920)

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Publicado

2020-09-08

Como Citar

Ferrazzo, D., & Fiamoncini, D. R. (2020). DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA ORIGEM MONOCULTURAL À RELEITURA CRÍTICA EM CONTEXTOS INTERCULTURAIS. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 8(1), 126–148. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3895

Edição

v. 8 n. 1 (2019)

Seção

Críptica

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