Captura Críptica: direito, política, atualidade
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description: Qualis 2021-2024: A4 Captura Críptica A Captura Críptica é uma revista da área do Direito que recebe trabalhos em fluxo contínuo, mantida por alunos e ex-alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC). Objetivos O objetivo da Captura Críptica é incentivar, promover e difundir, para a comunidade em geral, produções científicas e artísticas que dialoguem com o direito, a política, a sociedade ou temas da atualidade analisados através de uma perspectiva crítica. Quem pode publicar? Qualquer pessoa pode publicar na Captura Críptica, independente da área de formação ou titulação acadêmica. Fundamental é que o trabalho científico ou artístico tenha relação com o direito, a política, teorias críticas ou temas da atualidade e seja coerente com nossa linha editorial. Linha editorial A Captura Críptica privilegia trabalhos inéditos que, a partir de perspectivas críticas, sejam orientadas à reflexões de problemas institucionais do direito e da política, assim como à promoção de causas e lutas sociais.
publisher: Universidade Federal de Santa Catarina
language: pt-BR
publication name: Captura Críptica: direito, política, atualidade
issn: 2177-3432
copyright: Os trabalhos publicados na Revista Captura Críptica estão sob a Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
items: A ética da libertação no álbum “Carioca”, de Chico Buarque: um diálogo filosófico-musical
items: Um Olhar sobre o MST e o Massacre de Eldorado de Carajás
items: Panorama crítico da pena de morte contemporânea
items: Sovietes e Conselhos de Políticas Públicas no Brasil:
items: Resistência e disputa por moradia na cidade de São Paulo
items: Apresentação do Dossiê “Controle sociopenal, sua militarização e repressão aos movimentos sociais, populares e do campo”
items: Expediente
items: Dos massacres aos massacres no campo
items: A travessia: entre a pequena e a grande prisão
items: Policiamento em tempos de globalização: a legislação antiterrorismo como plataforma para a militarização do policiamento na Argentina
items: Controle social na cidade: a criminalização dos movimentos sociais como estratégia de gestão do espaço urbano
items: Notas sobre violência policial na periferia da Zona Leste de São Paulo e a práxis do coletivo “Mães da Leste”
items: Guerra às drogas e racismo: letalidades do sistema de justiça criminal
items: Positivismo e sexismo na Escola do Recife: o pensamento criminológico de Tobias Barreto
items: Vitimologia e gênero: considerações crítico-feministas a partir da sentença do caso Mariana Ferrer
items: “Mas ai vocês já querem demais né?” Um estudo inicial sobre políticas de ações afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
items: Do poder disciplinar de Foucault à questão penitenciária: aportes sobre a especificidade prisional brasileira
items: Namíbia, não! Biopolítica, necropolítica e racismo de Estado em Medida Provisória
items: O caso “subornos”: um exemplo equatoriano de “lawfare”
items: Criminologia Preta e a saúde da População Negra sob o foco dos Crimes de Ódio pela Violência Racial
items: Aportes históricos para a compreensão do ensino da criminologia no Brasil
items: Do cartismo e do ludismo ao abolicionismo: a necessária disputa ideológica
items: Afrokaliptico
items: Entrevista com o professor José Isaac Pilati
items: Velhos elos esquecidos: o policiamento como fator de aumento do encarceramento
items: Verbetes – Dossiê "Racismos: Corpos, políticas, cidades, poderes e dominações em tempos de ódios"
items: Apresentação do dossiê “Racismos: Corpos, políticas, cidades, poderes e dominações em tempos de ódios”
items: Carta-manifesto – Alteridade nossa de cada dia
items: Criminologia Crítica e(m) crise: caminhos de uma práxis em movimento

A ética da libertação no álbum “Carioca”, de Chico Buarque: um diálogo filosófico-musical
type: item
description: Chico Buarque, um ícone da música popular brasileira; Enrique Dussel, um dos mais importantes nomes da filosofia latino- americana. Este artigo busca, justamente, a junção destas duas personagens a partir de um diálogo filosófico-musical. E o foco de tal diálogo se apresenta como sendo as aproximações mais do que possíveis entre o disco “Carioca”, de Chico Buarque, e a proposição da ética da libertação, de Dussel. Passeando pelas canções de Chico, o trabalho intenta clarificar a filosofia dusseliana, em sua arquitetônica ética, momento essencial das reflexões teóricas do continente, dando vez a uma interpretação simbólica, além de factível, para o entendimento da América Latina.
subject: Críptica
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subject: Chico Buarque
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subject: ética da libertação
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subject: música e filosofia
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subject: Direito e música
  topic: disciplines
creator: Ricardo Prestes Pazello
rights: Copyright (c) 2016 Ricardo Prestes Pazello https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2016-03-09
publication date: 2016-03-09

Um Olhar sobre o MST e o Massacre de Eldorado de Carajás
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description: O presente trabalho examina a trajetória dos movimentos sociais rurais no Brasil, desde as Ligas Camponesas até o estabelecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com foco na data de 17 de abril como o Dia Internacional da Luta pela Terra. O estudo aborda a luta do MST pela reforma agrária, destacando suas ocupações de terras improdutivas em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que preconiza a função social da propriedade rural. A análise histórica e jurídica revela a resistência enfrentada pelos movimentos sociais devido à concentração de terras e à violência perpetrada pelo poder público e latifundiários. Os tópicos abordam a evolução dos movimentos sociais rurais, desde as Ligas Camponesas até o MST, destacando a luta pela Reforma Agrária e os desafios enfrentados. O estudo examina os aspectos jurídicos e constitucionais da reforma agrária, enfocando o princípio da função social da propriedade e os obstáculos enfrentados pelo MST no contexto legal. Além disso, a pesquisa tem por foco analisar o caso de Eldorado dos Carajás como um evento emblemático da luta pela terra, destacando as causas, consequências e desafios legais enfrentados pelos trabalhadores rurais após o massacre de 1996. A criminalização dos movimentos sociais e a necessidade de proteção dos direitos humanos no campo também são discutidas. Este estudo utiliza uma abordagem qualitativa para analisar o MST e o massacre de Eldorado dos Carajás. O estudo de caso permite uma análise detalhada do evento e suas consequências sociais e jurídicas. A pesquisa documental baseia-se em documentos oficiais, legislação e relatórios que fundamentam a análise. Complementarmente, a pesquisa bibliográfica revisa obras acadêmicas para embasar teórica. Por fim, o trabalho ressalta a importância da implementação efetiva da reforma agrária e da proteção dos direitos dos trabalhadores rurais para promover uma sociedade mais justa e equitativa. Como resultado da pesquisa conclui-se que a lu…
subject: Críptica
  topic: section
subject: Conflito rural. MST. Eldorado dos Carajás.
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subject: Ciências sociais. Direito. Sociologia.
  topic: disciplines
creator: Juliana Cristina Souza Pereira
creator: Natasha Gomes Moreira Abreu
rights: Copyright (c) 2026 NATASHA GOMES MOREIRA ABREU https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2026-04-15
publication date: 2026-04-15

Panorama crítico da pena de morte contemporânea
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description: O artigo apresenta um panorama da aplicação da pena de morte no mundo na atualidade, focando principalmente no uso dessa punição para vendedores de drogas ilícitas no contexto do tráfico internacional, incluindo cidadãos brasileiros. O método científico é a pesquisa bibliográfica, a partir da análise dos relatórios anuais da Anistia Internacional e de outros trabalhos de órgãos que são referências na defesa dos Direitos Humanos, bem como de artigos científicos, livros e matérias de veículos de comunicação nacionais e internacionais.
subject: Críptica
  topic: section
subject: pena de morte
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subject: tráfico de drogas
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subject: anistia internacional
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subject: Pena de morte
  topic: subjects
subject: Criminologia
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creator: Marcelo Mayora Alves
creator: Gianluca Linassi Alonso
rights: Copyright (c) 2025 Marcelo Mayora Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-28
publication date: 2025-09-28

Sovietes e Conselhos de Políticas Públicas no Brasil:
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description: A história recente do Brasil (2014 – 2023) evidenciou a disputa política existente a respeito dos conselhos como espaços de participação popular. Assim, adotando uma abordagem histórica do fenômeno dos conselhos, este ensaio se propôs a identificar as semelhanças e as diferenças entre os sovietes e os conselhos gestores de políticas públicas instituídos pela Constituição Federal de 1988, a fim de contribuir para uma análise crítica desses instrumentos democráticos pelo jurista.
subject: Críptica
  topic: section
subject: Sovietes
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subject: Conselhos de políticas públicas
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subject: Constituição Federal de 1988
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subject: Direito
  topic: disciplines
creator: Luiza Landerdahl Christmann
rights: Copyright (c) 2025 Luiza Landerdahl Christmann https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-02-27
publication date: 2025-02-27

Resistência e disputa por moradia na cidade de São Paulo
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description: Fotografias de Daniel Arroyo da Cunha.
subject: Captura Críptica
  topic: section
subject: Fotografias
  topic: disciplines
creator: Daniel Arroyo da Cunha
rights: Copyright (c) 2023 Daniel Arroyo da Cunha https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Apresentação do Dossiê “Controle sociopenal, sua militarização e repressão aos movimentos sociais, populares e do campo”
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subject: Apresentação
  topic: section
subject: Apresentação
  topic: subjects
subject: Apresentação de Dossiê
  topic: disciplines
creator: Bruna Martins Costa
creator: Felipe de Araújo Chersoni
creator: Leonardo Evaristo Teixeira
creator: Marília de Nardin Budó
rights: Copyright (c) 2023 Bruna Martins Costa, Felipe de Araújo Chersoni, Leonardo Evaristo Teixeira, Marília de Nardin Budó https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Expediente
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subject: Expediente
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subject: Expediente
  topic: subjects
subject: Expediente
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creator: Captura Críptica
rights: Copyright (c) 2023 Captura Críptica https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Dos massacres aos massacres no campo
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description: O presente verbete faz uma análise dos massacres e, especificamente, dos massacres no campo a partir de uma leitura da criminologia crítica latino-americana.
subject: Verbetes
  topic: section
subject: Massacres
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subject: Massacres no campo
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subject: Criminologia crítica
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subject: Massacres
  topic: subjects
subject: Criminologia
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creator: Leonardo Evaristo Teixeira
rights: Copyright (c) 2023 Leonardo Evaristo Teixeira https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 403
ending page: 414

A travessia: entre a pequena e a grande prisão
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description: O presente texto se trata de uma resenha do livro A pequena prisão de Igor Mendes. O autor, o qual experimentou por sete difíceis meses a vida no sistema carcerário fluminense, por meio de uma escrita simples, trouxe a narrativa polifônica tecida por tantas vozes silenciadas pela engrenagem desse sistema. Colocando a literatura nas trincheiras da luta abolicionista, é possível caminhar em sentido oposto à naturalização da prisão e a todos os seus aparatos irracionais fundamentais.
subject: Resenhas
  topic: section
subject: Resenha
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subject: A pequena prisão
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subject: Igor Mendes
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subject: Criminologia
  topic: disciplines
subject: Literatura
  topic: disciplines
creator: Juliana Regina de Souza Silva
rights: Copyright (c) 2023 Juliana Regina de Souza Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Policiamento em tempos de globalização: a legislação antiterrorismo como plataforma para a militarização do policiamento na Argentina
type: item
description: Um foco especial na agenda global de securitização, impulsionada pela política antiterrorista estadunidense, expandiu os mecanismos de controle penal e encrudesceu as legislações globais sobre o tema, mesmo em países do Sul Global, onde essa não é a principal preocupação. Para ilustrar esse fenômeno, o presente trabalho se concentra no caso da Argentina, onde o governo tem dedicado uma polícia semi-militar (a Gendarmerie), para confrontar os povos indígenas e outros manifestantes sociais que lutam por seus direitos, rotulando-os como terroristas e usando o discurso e os instrumentos globais de contraterrorismo como plataforma de legitimação. Por isso, o objetivo deste artigo é explorar os impactos da pressão internacional para a aprovação de uma legislação antiterrorista no âmbito do policiamento interno argentino, através da Gendarmaria. A abordagem metodológica se baseia em uma análise qualitativa de relatórios de organizações internacionais, mídia local e internacional, leis nacionais e regulamentações administrativas, discursos de autoridades governamentais e relatórios de ONGs. A análise crítica do discurso desvenda as relações de poder subjacentes às fontes mencionadas para confrontar narrativas opostas. Por fim, conclui-se que é necessário lançar luz sobre a utilização dos discursos e da legislação antiterrorista como plataforma para a militarização do policiamento e a repressão dos manifestantes sociais, de modo que o tema, para além dos estudos sobre policiamento, também contemple o campo de investigação da criminologia dos crimes estatais-corporativos.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Gendarmaria
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subject: Globalização
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subject: Política antiterrorista
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subject: Povos indígenas
  topic: keywords
subject: Repressão policial
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subject: Criminologia
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creator: Valeria Vegh Weis
rights: Copyright (c) 2023 Valeria Vegh Weiss https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Controle social na cidade: a criminalização dos movimentos sociais como estratégia de gestão do espaço urbano
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description: O presente ensaio tem o propósito de discutir os processos de criminalização dos movimentos sociais na gestão do espaço urbano brasileiro (problema de pesquisa). Para tanto, tomando por base o acúmulo teórico produzido nos campos da criminologia crítica, da sociologia do desvio e da antropologia social, em interface com os estudos sobre cidades (estudos urbanos críticos), problematiza o controle social, enquanto categoria heurística de análise, para pensar as estratégias de controle dos movimentos sociais na gestão do espaço urbano. Desde uma aproximação materialista histórica (método), toma-se por pressuposto que os movimentos sociais funcionam como pulsão de resistência aos interesses de classe e às relações de poder e dominação que conformam o estágio atual de acumulação de capital. Alinhando fazer acadêmico e compromisso social, a inventiva busca contribuir para a defesa da legitimidade da mobilização social militante, demonstrando-se, na contramão das reações sociais e institucionais sofridas, seu caráter sócio-histórico constitutivo da vida social, da democracia e dos direitos humanos, a exemplo do que ocorre no espaço de lutas e reinvindicação pelo direito à cidade.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Criminalização
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subject: Movimentos sociais
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subject: Controle social
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subject: Gestão do espaço urbano
  topic: keywords
subject: Direito à cidade
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subject: Criminologia
  topic: disciplines
creator: Adrian Barbosa e Silva
rights: Copyright (c) 2023 Adrian Barbosa e Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 131
ending page: 155

Notas sobre violência policial na periferia da Zona Leste de São Paulo e a práxis do coletivo “Mães da Leste”
type: item
description: Pretendemos, com o presente trabalho, apresentar notas de reflexão acerca da violência policial na periferia da Zona Leste de São Paulo. Para tanto, aposta-se em uma abordagem interdisciplinar, para capturar as construções históricas que forjaram os processos de favelização deste lado de São Paulo. Evidenciamos que a vivência negra e os movimentos populares de Mães, como o coletivo “Mães da Leste, são importantes ferramentas de luta contra o genocídio. E, concluímos que a violência policial na região é reflexo do racismo estrutural e da continuidade da experiência colonial nos aparatos de “segurança pública”.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Racismo
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subject: Violência Policial
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subject: Zona Leste de São Paulo
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subject: Criminologia Crítica
  topic: disciplines
creator: Felipe de Araújo Chersoni
rights: Copyright (c) 2023 Felipe de Araújo Chersoni https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 207
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Guerra às drogas e racismo: letalidades do sistema de justiça criminal
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description: O objetivo deste artigo é analisar, a partir do marco referencial criminológico crítico, a seletividade penal e a letalidade policial incrementadas pela “guerra às drogas”, especialmente contra a população negra, em razão do racismo estrutural presente em nossa sociedade. Pretende-se também, com este trabalho, propor uma política de drogas alternativa, em face do fracasso da política repressiva no que diz respeito aos seus objetivos declarados de redução do consumo, do comércio e da produção de substâncias psicoativas. Além disso, uma política de drogas alternativa é fundamental para evitar os graves prejuízos causados pela “guerra às drogas” à democracia e aos direitos humanos.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Guerra às drogas
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subject: Racismo estrutural
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subject: Hiperencarceramento
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subject: Letalidades do sistema de justiça criminal
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subject: Política de drogas alternativa
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subject: Criminologia; Sociologia.
  topic: disciplines
creator: Katie Silene Cáceres Arguello
rights: Copyright (c) 2023 Katie Silene Cáceres Arguello https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 363
ending page: 379

Positivismo e sexismo na Escola do Recife: o pensamento criminológico de Tobias Barreto
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description: Este artigo trata da recepção da criminologia positivista nas obras do jurista sergipano Tobias Barreto, o mais ilustre representante da Escola do Recife. O positivismo criminológico foi incorporado, ainda que parcialmente, pelos intelectuais das Faculdades de Direito brasileiras, que reproduziram suas principais ideias, inclusive no que se refere às mulheres. Com base na perspectiva da criminologia feminista e na teoria da análise do discurso de Michel Pêcheux, são apresentadas as ideias centrais de Tobias Barreto sobre as mulheres no período compreendido entre 1870 e 1889. Demonstra-se que o autor se utilizou dos pressupostos da criminologia positivista de Cesare Lombroso para reforçar estereótipos e impor papéis de gênero.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Cesare Lombroso
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subject: Criminologia positivista
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subject: Escola do Recife
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subject: Mulheres
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subject: Tobias Barreto
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subject: Criminologia
  topic: disciplines
subject: História
  topic: disciplines
creator: Camila Damasceno de Andrade
rights: Copyright (c) 2023 Camila Damasceno de Andrade https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 293
ending page: 320

Vitimologia e gênero: considerações crítico-feministas a partir da sentença do caso Mariana Ferrer
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description: O tema deste artigo está centrado na violência de gênero praticada pelo sistema de justiça criminal, tendo como objeto a sentença do caso Mariana Ferrer. O objetivo é analisar a atuação do referido sistema em casos midiáticos de estupro de mulheres. A hipótese lançada é de que o SJC, ao apreciar casos de estupro de mulheres, submete as vítimas a novos processos de vitimização. Para investigá-la, nos valemos da produção teórica da criminologia feminista brasileira sobre o fenômeno do estupro e a intersecção ente sistema penal e gênero. Inicialmente, exploraremos como a vitimologia historicamente se relaciona com questões de gênero. Em seguida, analisaremos os recursos retóricos utilizados pela sentença. Na sequência, examinaremos alguns mecanismos que podem ser inseridos no processo penal para proteção das vítimas de crimes sexuais. Concluímos, ao final, que o caso mencionado, apesar das singularidades, soma-se a uma constelação de casos que demarca o funcionamento das engrenagens patriarcais do SJC.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Estupro
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subject: Crimes sexuais
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subject: Violência de gênero
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subject: Criminologia feminista
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subject: Vitimologia
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subject: Criminologia
  topic: disciplines
subject: Direito Penal
  topic: disciplines
creator: Katie Silene Cáceres Arguello
creator: Vanessa Fogaça Prateano
creator: Victor Sugamosto Romfeld
rights: Copyright (c) 2023 Katie Silene Cáceres Arguello, Vanessa Fogaça Prateano, Victor Sugamosto Romfeld https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 259
ending page: 292

“Mas ai vocês já querem demais né?” Um estudo inicial sobre políticas de ações afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
type: item
description: Em 2022, a Lei de Cotas (Lei n.° 12/711/12) completou uma década de existência. Com essa lei foi possível observar um crescimento no acesso de estudantes negros (pretos e pardos) na educação superior do Brasil, resultado direto da pressão e luta dos movimentos negros iniciada nas décadas de 1980 e 1990. Contudo, ainda, diversos programas de pós-graduação no país deixam lacunas no que se refere às políticas de cotas, o que é reflexo direto das diversas desigualdades sociais, raciais, políticas e econômicas da nossa sociedade, bem como da manutenção de uma lógica meritocrática na educação. Nesse sentido, observamos tantos dados quantitativos da pós-graduação, entre os anos de 2010 e 2022, quanto quatro editais de diferentes áreas de conhecimento da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Mestrado em Direito e Justiça Social, Mestrado e Doutorado em Educação Ambiental e Mestrado em Oceanologia, entre 2020 e 2022, sendo coletados diretamente no sistema da universidade, problematizando os dados quantitativos sobre as modalidades de ingresso e o acesso à política de ação afirmativa nesses programas, tendo em vista a Resolução dessa instituição sobre políticas de cotas para os cursos de pós-graduação. Mesmo com a instrução normativa interna, ainda observamos um percentual de mais de 70% de estudantes brancos ocupando os programas de pós-graduação no ano de 2022, bem como lacunas no que se refere à obrigatoriedade da comissão de heteroidentificação na seleção e dúvidas sobre o acesso e permanência de estudantes cotistas junto aos diferentes programas nesta instituição de ensino superior.
subject: Críptica
  topic: section
subject: Ação afirmativa
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subject: Educação superior
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subject: Pós-graduação
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subject: Racismo
  topic: keywords
subject: Direito
  topic: disciplines
subject: Sociologia
  topic: disciplines
subject: Sociologia do Direito
  topic: disciplines
creator: Cassiane de Freitas Paixão
creator: Filipe Ferreira Delmondes
rights: Copyright (c) 2024 Cassiane de Freitas Paixão, Filipe Ferreira Delmondes https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-12-01
publication date: 2024-12-01

Do poder disciplinar de Foucault à questão penitenciária: aportes sobre a especificidade prisional brasileira
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description: Importando as concepções disciplinares da prisão propostas por Michel Foucault, o trabalho problematiza o dispositivo carcerário. O texto dialoga sobre a importação teórica dessas concepções para a explicação do cárcere brasileiro. Dessa forma, procura-se compreender se as contribuições de controle e disciplina proposta por Foucault auxiliam no entendimento da questão penitenciária brasileira. O texto inicia apresentando a concepção foucaltiana acerca do surgimento da sociedade disciplinar e a função que a prisão exerce dentro desse contexto. A partir disso, discute a forma como o dispositivo carcerário brasileiro se consolidou no Brasil apresentando a disparidade encontrada entre as prisões nacionais e as internacionais caracterizando a Questão Penitenciária. Ao final, conclui que a simples importação da perspectiva disciplinar de Foucault, embora seja instrumento potente de compreensão, por si só, não alcança toda complexidade do dispositivo prisional brasileiro.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Michel Foucault
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subject: Prisão
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subject: Questão Penitenciária
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subject: Questão Penitenciária
  topic: disciplines
creator: Felipe Alves Goulart
rights: Copyright (c) 2023 Felipe Alves Goulart https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Namíbia, não! Biopolítica, necropolítica e racismo de Estado em Medida Provisória
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description: Essa pesquisa buscou fazer uma análise do filme Medida Provisória com a realidade do país, tendo como foco as lentes teóricas da biopolítica e racismo de Estado de Michel Foucault e necropolítica de Achille Mbembe. Para a problematização, foi necessário assistir ao filme algumas vezes, inclusive, pausadamente, de modo que fosse possível fazer observações e anotações, que poderiam passar despercebidas. A distopia apresenta estreita relação com os três conceitos apresentados em diversas passagens e com a realidade brasileira, tanto ao longo da história do país quanto com a realidade atual que ocorre em cada esquina do Brasil. O branqueamento da população, a eugenia, o darwinismo social, são alguns dos fenômenos históricos brasileiros que dialogam com a ficção. A partir das análises realizadas com suporte teórico, pode-se constatar que a biopolítica, a necropolítica e o racismo de Estado, mostram-se evidentes em diversos momentos no filme, do mesmo modo que é possível fazer correlações da distopia com as realidades presentes em cada canto do Brasil.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Biopolítica
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subject: Necropolítica
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subject: Racismo de Estado
  topic: keywords
subject: Medida Provisória
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subject: Ciências humanas
  topic: subjects
subject: história
  topic: subjects
subject: Ciências humanas
  topic: disciplines
creator: Manuel Alves de Sousa Junior
rights: Copyright (c) 2023 Manuel Alves de Sousa Junior https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 381
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O caso “subornos”: um exemplo equatoriano de “lawfare”
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description: No caso que se analisa, observa-se características que são comuns a quase todos no “lawfare”, que, de uma maneira ou de outra, resultam de uma manipulação na seleção dos juízes, aqui “interinos”. Quanto ao processo, destaca-se a lesão ao princípio da congruência e a utilização contra a sana crítica do testemunho de uma “arrependida”, a qual a defesa não pôde interrogar. Também resulta bem manifesto a utilização arbitrária de conceitos doutrinários para evitar analisar a prova com relação a cada uma das partes, sendo particularmente singular o argumento com o que se pretende atribuir ao principal processo, o caráter de organizador.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Lawfare
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subject: Equador
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subject: Correa
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subject: Lawfare
  topic: subjects
subject: Derecho
  topic: subjects
subject: Lawfare
  topic: disciplines
subject: Derecho
  topic: disciplines
creator: Eugenio Raúl Zaffaroni
rights: Copyright (c) 2023 Eugenio Raúl Zaffaroni https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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ending page: 53

Criminologia Preta e a saúde da População Negra sob o foco dos Crimes de Ódio pela Violência Racial
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description: Este artigo objetiva avaliar a intersecção interativa entre os postulados do Pan-Africanismo e da Criminologia, revalorizando assim, o pensar criminológico contemporâneo com novos modelos afrorreferenciados, a fim de encontrar fatos correlatos que venham auxiliar no desenvolvimento de perspectivas de uma criminologia crítica e específica às questões étnico-raciais, ao racismo acadêmico e aos nuances de violência racial que fazem parte do Programa de Saúde da População Negra. A Metodologia deste ensaio trata-se de uma pesquisa básica e exploratória, de análise qualitativa, instrumentalizada por uma pesquisa bibliográfica e documental (Flick, 2009). Por fim, este ensaio intenta promover uma polarização cultural no ensino superior, seja no ensino jurídico, seja no ensino em saúde -, ao abordar e ressignificar as representações discursivas que temos em torno da Criminologia, dos Crimes de Ódio, da Violência racial e do Racismo científico.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Criminologia Preta
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subject: Saúde da População Negra
  topic: keywords
subject: Pan-Africanismo
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subject: Crimes de Ódio
  topic: keywords
subject: Violência Racial
  topic: keywords
subject: Criminologia
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subject: Educação
  topic: disciplines
subject: Ensino Superior Jurídico
  topic: disciplines
subject: Ensino Superior em Saúde
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creator: Miguel Melo Ifadireó
creator: Henrique Cunha Júnior
creator: Yohana Alencar Oyátòsín
rights: Copyright (c) 2023 Miguel Melo Ifadireó, Henrique Cunha Júnior, Yohana Alencar Oyátòsín https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 321
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Aportes históricos para a compreensão do ensino da criminologia no Brasil
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description: O artigo apresenta aportes históricos para a compreensão do ensino da criminologia nas faculdades de direito no Brasil. Tomando como fonte os textos e documentos produzidos por criminologistas e penalistas ao longo do século XX, e como método a pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo é entender alguns pontos sobre o ensino da criminologia nas faculdades de direito, como a razão pela qual tal disciplina é oferecida majoritariamente nas faculdades de direito (e não nas de medicina ou ciências sociais, por exemplo), bem como as relações de tensão entre a criminologia e o ensino jurídico, principalmente com o ensino do direito penal. Assim, demonstramos a forma pela qual a criminologia passou a ocupar um espaço no contexto do ensino jurídico, a partir das relações travadas entre os saberes jurídicos e médicos no final do século XIX e na primeira metade do século XX, apogeu da criminologia positivista. Em seguida, investigamos o declínio do saber criminológico no ensino jurídico, fato que resultou da preponderância da concepção tecnicista das ciências criminais. Por fim, analisamos o ressurgimento da criminologia no ensino jurídico, o que ocorre na passada do desenvolvimento da criminologia de orientação crítica. Concluímos que se a criminologia adentrou na faculdade de direito, no início do século passado, destinada a auxiliar o direito penal no “combate à criminalidade”, a partir da conjunção de esforços entre médicos e penalistas, hoje seu espaço, ainda que exíguo, pode ser utilizado para compreensão crítica dos pressupostos do direito em geral e do direito penal especificamente.
subject: Dossiê
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subject: Ensino jurídico
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subject: Criminologia
  topic: keywords
subject: Criminologia crítica
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subject: criminologia
  topic: disciplines
creator: Mariana Dutra de Oliveira Garcia
rights: Copyright (c) 2023 Mariana Dutra de Oliveira Garcia https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Do cartismo e do ludismo ao abolicionismo: a necessária disputa ideológica
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description: O presente trabalho se apresenta como reflexão analítica que traça um paralelo das revoltas dos trabalhadores do século XIX diante do processo de industrialização do modo de produção – mecanização do trabalho e superexploração e arrefecimento da pobreza – e das lutas contra a prisão no final do Século XX e início do XXI, a partir de uma aproximação, ambos se apresentavam – não necessariamente como movimentos organizados – mas tendo em comum a luta contra ferramentas de opressão, sejam as Máquinas da sociedade industrial, sejam as prisões da sociedade pós-industrial. Metodologicamente esse trabalho tem como marco teórico a abordagem materialista histórica, e a crítica criminológica de viés abolicionista. Como hipótese conclusiva, acredita-se que um processo de transformação profunda da sociedade passa inevitavelmente pela questão prisional, como sendo uma das principais ferramentas de segregação e produção de sofrimento da sociedade contemporânea, sobretudo altamente desiguais como a realidade brasileira.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Consciência de classe
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subject: Violência institucional
  topic: keywords
subject: Violência estrutural
  topic: keywords
subject: Abolicionismo penal
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subject: Criminologia crítica
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subject: politica criminal
  topic: subjects
subject: ciencia penitenciaria
  topic: subjects
subject: segurança publica
  topic: subjects
subject: ideologia
  topic: subjects
subject: criminologia
  topic: disciplines
subject: economia politica
  topic: disciplines
subject: materialismo historico
  topic: disciplines
creator: Jackson Silva Leal
rights: Copyright (c) 2023 Jackson Silva Leal https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Afrokaliptico
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subject: Captura Críptica
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subject: Artes
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subject: Desenho
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subject: Pintura
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subject: Artes Visuais
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subject: Artes
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creator: Paulo Cesar Ferreira da Silva
rights: Copyright (c) 2023 Paulo Cesar Ferreira da Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-06-30
publication date: 2023-06-30
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Entrevista com o professor José Isaac Pilati
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subject: Entrevistas
  topic: section
subject: Direito
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creator: José Isaac Pilati
creator: Jefferson Virgilio
rights: Copyright (c) 2023 José Isaac Pilati, Jefferson Virgilio https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-06-30
publication date: 2023-06-30
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Velhos elos esquecidos: o policiamento como fator de aumento do encarceramento
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description: O fenômeno do hiperencarceramento é uma fonte de atenção para os pesquisadores da região, e os estudos que buscam entendê-lo estão aumentando, mas ainda temos muitas perguntas que não podemos responder. Uma delas, e a que quero abordar neste breve artigo, é: como o policiamento afeta a diminuição ou o aumento da taxa de encarceramento? Embora poucas tentativas tenham sido feitas para estabelecer uma ligação entre a polícia e seu trabalho diário e a prisão—há pesquisas que tentaram fazê-lo, portanto, no que se segue, pretendo apresentar algumas abordagens e declarações que se tornam importantes para começar a prestar atenção a essa linha de trabalho.
subject: Dossiê
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subject: Policiamento
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subject: Encarceramento
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subject: Punitividade
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subject: Interações
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subject: Criminologia
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subject: Criminología
  topic: disciplines
creator: Nahuel Roldán
rights: Copyright (c) 2023 Nahuel Roldán https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
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Verbetes – Dossiê "Racismos: Corpos, políticas, cidades, poderes e dominações em tempos de ódios"
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description: Lista de verbetes temáticos e básicos para acompanhar as leituras propostas pelo dossiê.
subject: Verbetes
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subject: Racismos
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subject: Lista de verbetes
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subject: Captura Críptica
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subject: Direito
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creator: Daniel Machado da Conceição
creator: Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
creator: Jefferson Virgilio
rights: Copyright (c) 2023 Daniel Machado da Conceição, Hélen Rejane Silva Maciel Diogo, Jefferson Virgilio https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-06-30
publication date: 2023-06-30
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Apresentação do dossiê “Racismos: Corpos, políticas, cidades, poderes e dominações em tempos de ódios”
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subject: Apresentação
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subject: Apresentação
  topic: subjects
subject: Apresentação de dossiê
  topic: disciplines
creator: Daniel Machado da Conceição
creator: Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
creator: Jefferson Virgílio
rights: Copyright (c) 2023 Daniel Machado da Conceição, Hélen Rejane Silva Maciel Diogo, Jefferson Virgílio https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-06-30
publication date: 2023-06-30
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Expediente
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subject: Expediente
  topic: section
subject: Expediente
  topic: disciplines
creator: Captura Críptica
rights: Copyright (c) 2023 Captura Críptica https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-06-30
publication date: 2023-06-30
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Carta-manifesto – Alteridade nossa de cada dia
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subject: Captura Críptica
  topic: section
subject: Educação
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creator: Clementino Luiz de Jesus Junior
rights: Copyright (c) 2023 Clementino Luiz de Jesus Junior https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-06-30
publication date: 2023-06-30
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Criminologia Crítica e(m) crise: caminhos de uma práxis em movimento
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description: Este artigo propõe a análise do percurso de amadurecimento da Criminologia crítica. Para tal fim, será primeiro necessário apresentar as promessas modernas de segurança pela limitação do exercício do poder de Estado. Esses fundamentos são base ainda hoje para sustentar a pretensão de legitimidade da subordinação do cidadão a uma ordem jurídica, incluindo aí o sistema penal. Em seguida, trabalhamos algumas das categorias principais da Criminologia crítica que demonstram não apenas a dificuldade de concretização das promessas legitimadoras, mas sua impossibilidade. As conclusões daí derivadas colocam em marcha um processo irreversível de deslegitimação do sistema penal e qualquer solução real passa por sua superação. Apesar do diagnóstico, os caminhos de ação concreta são mais tortuosos e encontraram (e encontram) obstáculos complexos, o que veio a produzir uma crise da própria Criminologia crítica. Buscamos sistematizar alguns desses pontos, para entender que os questionamentos formulados possuem mérito e devem ser considerados no processo de refinamento de uma práxis crítica. Por outro lado, é possível perceber que os obstáculos não implicam abandono da crítica criminológica, ao contrário, levam-na a articulações renovadas e com potenciais transformadores ainda maiores.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Criminologia crítica
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subject: Crise de legitimidade do sistema penal
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subject: Crise da Criminologia crítica
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subject: Direito
  topic: disciplines
subject: Sociologia
  topic: disciplines
subject: Criminologia
  topic: disciplines
creator: Felipe Heringer Roxo da Motta
rights: Copyright (c) 2023 Felipe Heringer Roxo da Motta https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2023-12-28
publication date: 2023-12-28
starting page: 55
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