O HIGIENISMO CRIMINOLÓGICO E O ESTABELECIMENTO POR MEIO DA LEX POSITIVA COMO FORMA DE CONTROLE CONTRA OS PERVERSOS INDIVIDUOS PRÉ DESTINADOS AO CRIME DE ACORDO COM OS IDEIAS DA OBSOLETA ESCOLA POSITIVA ITALIANA E SUA (AINDA) APLICAÇÃO NO BRASIL ATUAL.
Palavras-chave:
Higienismo Criminológico, Escola Positiva, Codificação, Código Penal Brasileiro, Processo Penal Brasileiro.Resumo
Sabendo que a sociedade brasileira hodierna tem presente em seu dia a dia a cultura do ódio e o apoio quase que maciço ao encarceramento em massa no país, optamos por tratar neste artigo das motivações mais atuais para codificação de mandados de criminalização como forma de controle social estatal e resposta ao populismo exacerbado que beira o fascismo. Para tanto, utilizamos a teoria da escola positiva italiana do século XIX, bem como a criminologia cultural para entender a situação política criminal brasileira de hoje.
Referências
ADORNO, Theodor W. 1903-1969. Indústria cultural e sociedade / Theodor W. Adorno; seleção de textos Jorge Mattos Brito de Almeida traduzido por Juba Elisabeth Levy... [et a1.]. — São Paulo Paz e Terra, 2002.
ABREU JUNIOR, Laerthe de Moraes and CARVALHO, Eliane Vianey de. O discurso médico-higienista no Brasil do início do século XX. Trab. educ. saúde[online]. 2012, vol.10, n.3, pp.427-451. ISSN 1981-7746. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462012000300005> Acesso em 02 out. 2018.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1972.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ARNEY, Phil. Enrico Ferri in Fifty Key Thinkers in Criminology. Edited by Hayward, Keith; Maruna, Shadd and Mooney, Jayne. New York, Routledge, 2010. pp. 36-41.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida / Zygmunt Bauman; tradução, Plínio Dentzien. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
CASARA, Rubens. TIBURI, Marcia. Ódio à inteligência: sobre o anti-intelectualismo. Disponível em < https://revistacult.uol.com.br/home/50931-2/ > Acesso 06 out. 2018.
DURKHEIM, Émile. A divisão do trabalho social. Lisboa: Editora Presença, 1977.
FERRI, Enrico. La Teorica dell'Imputabilità e la Negazione del Libero Arbitrio. Firenze, 1878. Disponível em < http://www.treccani.it/enciclopedia/enrico-ferri_(Il-Contributo-italiano-alla-storia-del-Pensiero:-Diritto)> Acesso: 02 out. 2018.
FERRI, Enrico. Criminal Sociology. Tradução inglesa da obra Sociologia Criminale, trad. desconhecido, in Project Gutenberg, março 1996. Disponível em < http://www.gutenberg.org/cache/epub/477/pg477.html> Acesso: 02 out. 2018.
FERRI, Enrico. The Positive School of Criminology. Tradução inglesa da obra La Scuola Positiva de Criminologia, trad. Ernest Untermann, 1908, in Project Gutenberg, janeiro 2004. Disponível em < https://www.gutenberg.org/files/10580/10580-h/10580-h.html>. Acesso 02 out. 2018.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2008.
GAROFALO, Rafaelle. Criminology. Transleted for english by Robert Wyness Millar Boston: Little, Brown & Company, 1914. Disponível em < https://archive.org/stream/criminology00garoiala#page/n5/mode/2up> Acesso 02 out. 2018.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade comtemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2. ed. rev. e atual. Tradução de Amo Dal Ri Junior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
HITLER, Adolf. Minha luta. São Paulo: Editora Moraes, 1983.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução Sebastião José Roque – São Paulo: Ícone, 2007.
MEDEIRO, Danielly Passos Medeiro. Terrorismo Midiático: a atuação da mídia dentro do direito penal e processo penal brasileiro. 57 f. Graduação em Direito – Faculdade Santa Maria da Glória – SMG, de Maringá - PR. Orientador: Mablon Fraga, 2016
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVEIRA, Éder. A cura da raça: eugenia e higienismo no discurso médico sul-rio-grandense nas primeiras décadas do século XX. Passo Fundo: UPF, 2005. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000100028> Acesso: 02 out. 2018.
TAVARES, Juarez. Mito e ideologia: objetos não manifestos do sistema penal. In: FERNANDES, Márcia; PEDRINHA, Roberta. Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal em homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2014, p.575-583.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
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