Direitos, terra e autonomia indígena sob ataque
Palavras-chave:
Direitos, Povos Indígenas, Terra, Autonomia, Ameaça.Resumo
O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate acadêmico-jurídico de constantes violações e ameaças a que estão sendo submetidos os direitos dos povos indígenas atualmente no Brasil. Delimitando-se a contextualizar os direitos territoriais dos povos indígenas nessas últimas duas décadas, partilhamos o espaço para denunciar como as ações e omissões governamentais tem projetado um crescente retrocesso na garantia e proteção desses direitos, dilacerando cotidianamente a pouca autonomia que ainda resta aos povos indígenas. A partir de uma análise legislativa dos direitos territoriais indígenas vigentes, propomos uma reflexão de como o Direito estatal tem servido como um instrumento a favor dos interesses privados ditados pelo sistema econômico.Downloads
Publicado
2016-03-09
Como Citar
Vieira, F. do A., & Lunelli, I. C. (2016). Direitos, terra e autonomia indígena sob ataque. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 4(2), 29–46. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3086
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Os trabalhos publicados na Revista Captura Críptica estão sob a Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.