Direitos, terra e autonomia indígena sob ataque

Autores

  • Flávia do Amaral Vieira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Isabella Cristina Lunelli Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Direitos, Povos Indígenas, Terra, Autonomia, Ameaça.

Resumo

O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate acadêmico-jurídico de constantes violações e ameaças a que estão sendo submetidos os direitos dos povos indígenas atualmente no Brasil. Delimitando-se a contextualizar os direitos territoriais dos povos indígenas nessas últimas duas décadas, partilhamos o espaço para denunciar como as ações e omissões governamentais tem projetado um crescente retrocesso na garantia e proteção desses direitos, dilacerando cotidianamente a pouca autonomia que ainda resta aos povos indígenas. A partir de uma análise legislativa dos direitos territoriais indígenas vigentes, propomos uma reflexão de como o Direito estatal tem servido como um instrumento a favor dos interesses privados ditados pelo sistema econômico.

Biografia do Autor

Flávia do Amaral Vieira, Universidade Federal de Santa Catarina

Advogada. Mestre em Direito e Relações Internacionais (UFSC), graduada em Direito (UFPA). Membro do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC).

Isabella Cristina Lunelli, Universidade Federal de Santa Catarina

Advogada. Doutoranda em Direito (UFSC), Mestre Em Teoria, Filosofia e História do Direito (UFSC), especialista em Direito Administrativo (UNICURITIBA), Teoria Geral do Direito (ABDCONST) e Direito (FEMPAR), graduada em Direito (UP). Membro do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU/UFSC).

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Publicado

2016-03-09

Edição

Seção

Dossiê