SOCIAL INNOVATION FOR SUSTAINABILITY IN PENAL EXECUTION: LEGAL BENEFITS, INCLUSION, AND REINTEGRATION: INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: BENEFÍCIOS LEGAIS, INCLUSÃO E REINTEGRAÇÃO

Stefani  Leite Cavalcanti; Cristiano Alves da Silva; Zulmara  Virgínia de Carvalho; Efrain  Pantaleon Matamoros; Daniela Estaregue Alves

doi:10.29183/2447-3073.MIX2025.v11.n4.236-248

Autores

Stefani Leite Cavalcanti UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Cristiano Alves da Silva UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Zulmara Virgínia de Carvalho UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Efrain Pantaleon Matamoros UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Daniela Estaregue Alves UNIVERSIDADE DE LISBOA

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2025.v11.n4.236-248

Palavras-chave:

Design criativo, Execução penal, Framework inovador, Reintegração social, Sustentabilidade social

Resumo

Análise de dados revelam o aumento constante do número de pessoas encarceradas no Brasil em decorrência de sentença transitada em julgado e, diante do déficit do quadro de pessoal da Defensoria Pública, a maioria desses apenados não usufruem dos benefícios cabíveis na fase de execução penal, pois há necessidade de requerimento nesse sentido. O sistema é enrijecido e mudar essa realidade exige criatividade e inovação. Dessa forma, o presente artigo científico tem o objetivo de analisar a capacidade de um Framework Criativo em gerar ideias para os problemas apresentados. Os resultados apresentam que foi possível encontrar alternativas que podem incrementar o problema estudo de caso, apontando a viabilidade do Framework Criativo analisado.

Biografia do Autor

Stefani Leite Cavalcanti, UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogada, especialista em Penal e Processo Penal. Mediadora e Facilitadora pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Docente das disciplinas de Prática Forense Penal; Prática Forense de Família e Sucessões; Processo Penal I e Legislação Penal Especial Penal e Processual Penal. Servidora Pública.

LATTES: https://lattes.cnpq.br/7121756345372111

ORCID: https://orcid.org/0009-0006-6011-8889
Cristiano Alves da Silva, UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PhD em Engenharia Mecânica pela Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, Mestre e Bacharel em Desenho Industrial pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) . Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa. Membro dos grupos de pesquisas IN+ Center for Innovation, Technology and Policy Research (Universidade Técnica de Lisboa) e Grupo LOGO (UFSC) em linhas de pesquisas de desenvolvimento em sistemas de gestão de Ecodesign e sustentabilidade de produtos e processos. Possui experiência como designer automotivo (Mercedes Benz do Brasil), gerente de design (Maquinas Agrícolas Jacto) e diretor de PD (Ancel - Tecnologia em Compósitos) professor de Design da Universidade Eurípides de Marília (UNIVEM), da Universidade de Sorocaba-SP e da Faculdade de Administração e Artes de Limeira (FAAL). Atuou como coordenador do curso de Design da UFRN, como idealizador e coordenador do grupo de pesquisa ECOAR - Design, Inovação e Sustentabilidade e do Núcleo de Design, Inovação e Sustentabilidade da UFRN (NDIS). Atualmente é professor associado do curso de design da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor permanente do programa de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação da UFRN (MPInova). Atua na área do Industrial Design, com ênfase em Desenvolvimento e Gestão de Produtos, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão de Criatividade, Design Estratégico Sustentável, Materiais Compósitos Naturais, Eco-Design, Sustentabilidade, Desenvolvimento de Produtos Sustentáveis, Análise de Ciclo-de-Vida (ACV/LCA) de Produtos e Processos e Avaliação Ambiental Estratégica.

LATTES: https://lattes.cnpq.br/5831502325341822

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4612-1847
Zulmara Virgínia de Carvalho, UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

É Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e conselheira do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX RN. Tornou-se Bacharel em Física pela UFRN, em 1996. Na pós-graduação dedicou-se ao estudo de efeitos de remanência em materiais antiferromagnéticos, sob baixas temperaturas e altos campos magnéticos. Titulou-se Mestre e Doutora em Física, respectivamente, em 1999 e 2006, pela Universidade de São Paulo - USP. Em 2006, concluiu especialização em Jornalismo Científico, pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Entre as experiências profissionais, entre 2023 e 2024 foi orientadora do Programa Agentes Locais de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Entre 2007 e 2010, atuou como pesquisadora-tecnologista do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, colaborando com a implantação da padronização primária da grandeza resistência elétrica, por meio do efeito Hall quântico. Em 2006, exerceu atividades de repórter-pesquisador no Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo - LabJor da Unicamp. Desde 2010, lotada na Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN, desenvolve pesquisa em Cultura e Ambientes de Inovação, destacando ecossistemas de inovação e mecanismos promotores de empreendimentos inovadores, com ênfase nas temáticas: engenharia econômica; tríplice hélice; criatividade, comunicação e conectividade. No referido período, na UFRN, atuou na criação da regulamentação de incubadoras de empresas, sendo co-fundadora e membro do Conselho Deliberativo da Incubadora de Processos Acadêmicos, Científicos e Tecnológicos Aplicados - inPACTA, bem com na coordenação (2017 a 2023) do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação.

LATTES: https://lattes.cnpq.br/3598201636024281

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2923-652X
Efrain Pantaleon Matamoros, UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutor em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP, 2004), com Bacharelado e Mestrado em Ciências Físicas pela Universidade de Havana. Possui 20 anos de experiência no setor empresarial, tendo atuado como Especialista de Qualidade na Motores Taino e Gestor de Ativos Físicos na Aços Villares.Atualmente, é Professor Titular da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área de Negócios Tecnológicos. Sua atuação foca em empreendedorismo tecnológico, Ciência de Dados para Negócios, Indústria 4.0 e sistemas de energia renovável.É fundador da Incubadora inPACTA (onde atuou como Gerente Executivo), criador da ênfase em Negócios Tecnológicos no Bacharelado em CT e cofundador do Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, coordena o Grupo de Negócios Tecnológicos e atua como Tutor da EJECT (Empresa Júnior do curso de CT). Atua ativamente como orientador de trabalhos de especialização, mestrado e doutorado.

LATTES: https://lattes.cnpq.br/5336356193599447

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4052-5739
Daniela Estaregue Alves, UNIVERSIDADE DE LISBOA

Bacharel em Desenho Industrial com habilitação em projeto de produto pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Bauru, Mestre em Design de Produção Visual pelo Instituto Superior de Artes, Design e Marketing - IADE e Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina em Design com a pesquisa: "Um modelo para o design da experiência do usuário no contexto do turismo de eventos". Publicou vários artigos em periódicos especializados e anais de eventos nacionais e internacionais, além de participar ativamente de grupos de pesquisa (SmartMetropolis - UFRN; Núcleo de Design, Inovação e Sustentabilidade - UFRN; Produção e Análise da Usabilidade da reVista Multimidia Bilíngue - IFSC ; Design como ferramenta de geração de experiências turísticas - UFSC e Design e Comunicação - UNIDCOM/IADE). Atuou como professora de cursos superiores de Design de produto e gráfico (Uniso, Faal, UFRN, IFSC), cursos de pós-graduação (SENAI/SC), cursos técnicos (IFSC) e atuou como Coordenadora de Projetos de Design Educacional no Programa de Qualificação de Atividades Não Presenciais (PQ-ANP/IFSC) . Desde janeiro de 2024 é pesquisadora do IN+ Center for Innovation, Technology and Policy Research, da Universidade de Lisboa (IST-ID), Portugal, onde atua em projetos da comunidade européia para descarbonização das cidades, pesquisando e aplicando os conhecimentos de Design e UX.Possui experiência em: Design, com ênfase em Programação Visual, Web Design e Experiência do Usuário; Coordenação de projetos e organização de eventos nacionais e internacionais (DC-Design, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar - EMAM/ Portugal e IST-ID, Lisboa - Portugal).

LATTES: https://lattes.cnpq.br/8697911871545711

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3584-6455

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