SOCIAL INNOVATION FOR SUSTAINABILITY IN PENAL EXECUTION: LEGAL BENEFITS, INCLUSION, AND REINTEGRATION

INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: BENEFÍCIOS LEGAIS, INCLUSÃO E REINTEGRAÇÃO

Authors

  • Stefani Leite Cavalcanti UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Cristiano Alves da Silva UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
  • Zulmara Virgínia de Carvalho UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Efrain Pantaleon Matamoros UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Daniela Estaregue Alves UNIVERSIDADE DE LISBOA

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2025.v11.n4.236-248

Keywords:

Social sustainability, Penal execution, Creative design, Innovative framework, Social reintegration

Abstract

Data analysis reveals the constant increase in the number of incarcerated individuals in Brazil due to final sentences, and given the staffing deficit of the Public Defender's Office, the majority of these inmates do not benefit from the entitlements available during the penal execution phase, as a request is required for such. The system is rigid, and changing this reality demands creativity and innovation. Thus, this scientific article aims to analyze the capability of a creative framework in generating ideas for the presented problems. The results show that it was possible to find alternatives that can enhance the case study problem, indicating the feasibility of the analyzed Creative Framework.

Author Biographies

  • Stefani Leite Cavalcanti, UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    Advogada, especialista em Penal e Processo Penal. Mediadora e Facilitadora pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Docente das disciplinas de Prática Forense Penal; Prática Forense de Família e Sucessões; Processo Penal I e Legislação Penal Especial Penal e Processual Penal. Servidora Pública.

    LATTES: https://lattes.cnpq.br/7121756345372111

    ORCID: https://orcid.org/0009-0006-6011-8889

  • Cristiano Alves da Silva, UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    PhD em Engenharia Mecânica pela Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, Mestre e Bacharel em Desenho Industrial pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) . Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa. Membro dos grupos de pesquisas IN+ Center for Innovation, Technology and Policy Research (Universidade Técnica de Lisboa) e Grupo LOGO (UFSC) em linhas de pesquisas de desenvolvimento em sistemas de gestão de Ecodesign e sustentabilidade de produtos e processos. Possui experiência como designer automotivo (Mercedes Benz do Brasil), gerente de design (Maquinas Agrícolas Jacto) e diretor de PD (Ancel - Tecnologia em Compósitos) professor de Design da Universidade Eurípides de Marília (UNIVEM), da Universidade de Sorocaba-SP e da Faculdade de Administração e Artes de Limeira (FAAL). Atuou como coordenador do curso de Design da UFRN, como idealizador e coordenador do grupo de pesquisa ECOAR - Design, Inovação e Sustentabilidade e do Núcleo de Design, Inovação e Sustentabilidade da UFRN (NDIS). Atualmente é professor associado do curso de design da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor permanente do programa de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação da UFRN (MPInova). Atua na área do Industrial Design, com ênfase em Desenvolvimento e Gestão de Produtos, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão de Criatividade, Design Estratégico Sustentável, Materiais Compósitos Naturais, Eco-Design, Sustentabilidade, Desenvolvimento de Produtos Sustentáveis, Análise de Ciclo-de-Vida (ACV/LCA) de Produtos e Processos e Avaliação Ambiental Estratégica.

    LATTES: https://lattes.cnpq.br/5831502325341822

    ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4612-1847

  • Zulmara Virgínia de Carvalho, UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    É Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e conselheira do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX RN. Tornou-se Bacharel em Física pela UFRN, em 1996. Na pós-graduação dedicou-se ao estudo de efeitos de remanência em materiais antiferromagnéticos, sob baixas temperaturas e altos campos magnéticos. Titulou-se Mestre e Doutora em Física, respectivamente, em 1999 e 2006, pela Universidade de São Paulo - USP. Em 2006, concluiu especialização em Jornalismo Científico, pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Entre as experiências profissionais, entre 2023 e 2024 foi orientadora do Programa Agentes Locais de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Entre 2007 e 2010, atuou como pesquisadora-tecnologista do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, colaborando com a implantação da padronização primária da grandeza resistência elétrica, por meio do efeito Hall quântico. Em 2006, exerceu atividades de repórter-pesquisador no Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo - LabJor da Unicamp. Desde 2010, lotada na Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN, desenvolve pesquisa em Cultura e Ambientes de Inovação, destacando ecossistemas de inovação e mecanismos promotores de empreendimentos inovadores, com ênfase nas temáticas: engenharia econômica; tríplice hélice; criatividade, comunicação e conectividade. No referido período, na UFRN, atuou na criação da regulamentação de incubadoras de empresas, sendo co-fundadora e membro do Conselho Deliberativo da Incubadora de Processos Acadêmicos, Científicos e Tecnológicos Aplicados - inPACTA, bem com na coordenação (2017 a 2023) do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação.

    LATTES: https://lattes.cnpq.br/3598201636024281

    ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2923-652X

  • Efrain Pantaleon Matamoros, UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    Doutor em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP, 2004), com Bacharelado e Mestrado em Ciências Físicas pela Universidade de Havana. Possui 20 anos de experiência no setor empresarial, tendo atuado como Especialista de Qualidade na Motores Taino e Gestor de Ativos Físicos na Aços Villares.Atualmente, é Professor Titular da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área de Negócios Tecnológicos. Sua atuação foca em empreendedorismo tecnológico, Ciência de Dados para Negócios, Indústria 4.0 e sistemas de energia renovável.É fundador da Incubadora inPACTA (onde atuou como Gerente Executivo), criador da ênfase em Negócios Tecnológicos no Bacharelado em CT e cofundador do Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, coordena o Grupo de Negócios Tecnológicos e atua como Tutor da EJECT (Empresa Júnior do curso de CT). Atua ativamente como orientador de trabalhos de especialização, mestrado e doutorado.

    LATTES: https://lattes.cnpq.br/5336356193599447

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4052-5739

  • Daniela Estaregue Alves, UNIVERSIDADE DE LISBOA

    Bacharel em Desenho Industrial com habilitação em projeto de produto pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Bauru, Mestre em Design de Produção Visual pelo Instituto Superior de Artes, Design e Marketing - IADE e Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina em Design com a pesquisa: "Um modelo para o design da experiência do usuário no contexto do turismo de eventos". Publicou vários artigos em periódicos especializados e anais de eventos nacionais e internacionais, além de participar ativamente de grupos de pesquisa (SmartMetropolis - UFRN; Núcleo de Design, Inovação e Sustentabilidade - UFRN; Produção e Análise da Usabilidade da reVista Multimidia Bilíngue - IFSC ; Design como ferramenta de geração de experiências turísticas - UFSC e Design e Comunicação - UNIDCOM/IADE). Atuou como professora de cursos superiores de Design de produto e gráfico (Uniso, Faal, UFRN, IFSC), cursos de pós-graduação (SENAI/SC), cursos técnicos (IFSC) e atuou como Coordenadora de Projetos de Design Educacional no Programa de Qualificação de Atividades Não Presenciais (PQ-ANP/IFSC) . Desde janeiro de 2024 é pesquisadora do IN+ Center for Innovation, Technology and Policy Research, da Universidade de Lisboa (IST-ID), Portugal, onde atua em projetos da comunidade européia para descarbonização das cidades, pesquisando e aplicando os conhecimentos de Design e UX.Possui experiência em: Design, com ênfase em Programação Visual, Web Design e Experiência do Usuário; Coordenação de projetos e organização de eventos nacionais e internacionais (DC-Design, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar - EMAM/ Portugal e IST-ID, Lisboa - Portugal).

    LATTES: https://lattes.cnpq.br/8697911871545711

    ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3584-6455

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Published

2026-03-17

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Vol. 11 No. 4 (2025): Mix Sustentável

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SOCIAL INNOVATION FOR SUSTAINABILITY IN PENAL EXECUTION: LEGAL BENEFITS, INCLUSION, AND REINTEGRATION: INOVAÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: BENEFÍCIOS LEGAIS, INCLUSÃO E REINTEGRAÇÃO. (2026). Mix Sustentável, 11(4), 236-248. https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2025.v11.n4.236-248

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