Racismo ambiental en Brasil: mecanismos de protección de los derechos humanos y recomendación n. 123/2022 del Consejo Nacional de Justicia

Autores/as

Palabras clave:

Racismo ambiental, Sistema Interamericano de Derechos Humanos, Consejo Nacional de Justicia

Resumen

Entendido como un tipo específico de discriminación e injusticia ambiental porque debilita a una parte ya vulnerable de la sociedad, que generalmente no es receptora de las decisiones de política pública del Estado, el racismo ambiental es el tema de este escrito, que pretende reflexionar sobre la potencial de enfrentar la Recomendación no. 123/2022 del CNJ contra dicha discriminación. Por tanto, la investigación es exploratoria, de carácter bibliográfico narrativo y de enfoque cualitativo, dividida en tres partes, que involucra el Sistema Americano de Derechos Humanos y su interconexión con la protección del medio ambiente; el abordaje del racismo ambiental en Brasil; contextualización de casos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, envolviendo racismo/discriminación ambiental y la figuración de la Recomendación CNJ n. 123/2022. Recomendación del CNJ n. El 123 es innovador frente a las prácticas del Estado brasileño, pero el cambio de escenario solo se dará con entendimiento y decisiones políticas conjuntas para enfrentar esta violencia.

Biografía del autor/a

Adilson Pires Ribeiro, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGPD/UFSC (2022-atual). Graduando em História pelo Centro Universitário ETEP de São José dos Campos (ETEP). Pós-graduado em Compliance (FAECH-2022). Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública (FABRAS-2022). Graduado em Direito (UNIVALI-2019).

Grazielly Alessandra Baggenstoss  , Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Doctora en Derecho, Política y Sociedad (UFSC), Magíster en Derecho, Estado y Sociedad (UFSC). Doctora en Psicología, con énfasis en Psicología Social Crítica: Subjetividades y Género. Profesor de la Universidad Federal de Santa Catarina, Clase Adjunta, activo en el Curso de Posgrado en Derecho, colaborador del Programa de Posgrado en Derecho (PPGD) y permanente en el Programa de Posgrado Profesional en Derecho (PPGPD). Fundadora de "Lilith: Centro de Investigación en Derecho y Feminismos" (2016-2021). Coordinadora de Dispolítica: Centro de Investigación en Derechos, Subjetividades y Política de la Universidad Federal de Santa Catarina (CNPq/UFSC). Investigadora del Margens (Modos de Vida, Familia y Relaciones de Género) del Departamento de Psicología de la UFSC. Psicoanalista en Formación. Investigación sobre Género y Feminismos, Teorías Jurídicas Feministas, Epistemología Feminista, Estudios Jurídicos Críticos. Evaluadora de revistas científicas, como Revista de Estudos Feministas (REF) y Revista Direito GV. Brinda asesoría y asistencia legal en casos de discriminación.

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Publicado

2023-06-30

Cómo citar

Pires Ribeiro, A., & Baggenstoss  , G. A. (2023). Racismo ambiental en Brasil: mecanismos de protección de los derechos humanos y recomendación n. 123/2022 del Consejo Nacional de Justicia. aptura Críptica: recho, política, ctualidad, 12(1), 249–268. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5846