Aborto legal no Brasil e as limitações ao exercício da autonomia das mulheres

Autores/as

  • Daniela Benevides Essy Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Felipe da Silva Justo Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4217-5936

Palabras clave:

Aborto, Feminismo, Autonomia

Resumen

Ainda que o contexto sociocultural permita vislumbrar novas perspectivas a respeito dos direitos das mulheres - considerando o lapso temporal da aquisição destes direitos, que são bem recentes - ainda são muitos os fatores e empecilhos que repercutem diretamente sobre a subjetividade das mulheres e, principalmente, sobre a autonomia sobre o próprio corpo. Embora o movimento feminista caminhe a passos largos em prol da libertação diante de um cenário que, até pouco tempo atrás, sequer permitia direito ao voto, os direitos e garantias conquistados ainda não influenciam diretamente na consciência sociocultural, que ainda mantém traços conservadores e ortodoxos de controle e punição. Assim, ainda são diversos os desafios enfrentados pelas mulheres, tais como a decisão ou não pela maternidade e o aborto, foco do presente trabalho e no qual questiona o exercício da autonomia sobre o próprio corpo, tendo em vista o controle social, ideológico e punitivo exercido pelo Estado.

Biografía del autor/a

Daniela Benevides Essy, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Advogada e Mestra em Direito e Justiça Social - FURG.

Felipe da Silva Justo, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestrando em Educação Ambiental

Citas

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Educação e realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p.133-184, jul./dez. 1995. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3026074/mod_resource/content/1/BOURDIEU%2C%20P.%20A%20Domina%C3%A7%C3%A3o%20Masculina.pdf>. Acesso em: 15 de mar. de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Saúde da mulher: um diálogo aberto e participativo. Brasília, 2010. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/saude_da_mulher_um_dialogo_aberto_part.pdf>. Acesso em: 24 de jun. 2019.

COSTA, Ana Alice Alcântara. O movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. Revista Gênero, Niterói, v. 5, n. 2, 2005. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31137>. Acesso em: 15 de mar. de 2020.

DINIZ, Débora; DIOS, Vanessa Canabarro; MASTRELLA, Myriam; MADEIRO, Alberto Pereira. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n. 2, p. 291-298, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/bioet/v22n2/11.pdf>. Acesso em: 15 de mar. 2020.

FERNANDES, Angélica. Direito ao corpo, direito à autodeterminação: pela legalização do aborto. In: PAPA, Fernanda C.; JORGE, Flavio (Org). O feminismo é uma prática: reflexões com mulheres jovens do PT. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2008, p. 32-36. Disponível em: <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05931.pdf>. Acesso em: 15 de mar. 2020.

LAGARDE, Marcela. Claves Feministas para el poderío y la autonomía de las mujeres. Nicarágua: Editora Puntos de Encuentro, 1998.

PINTO, Céli. Feminismo, história e poder. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 15-23, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf>. Acesso em: 15 de mar. 2020.

SANDI, Stella de Faro; BRAZ, Marlene. As mulheres brasileiras e o aborto: uma abordagem bioética na saúde pública. Revista. Bioética, Brasília, v. 18, n. 1, p. 131-153, 2010. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewArticle/541>. Acesso em: 23 de jun. 2019.

SARDENBERG, Cecília M.B.; COSTA, Ana A.A. Feminismo, feministas e movimentos sociais. In: BRANDÃO, Margarida; BINGEMER, Maria Clara (Org.). Mulher e relações de gênero – Coleção Seminários Especiais. São Paulo: Loyola, 1994. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6889>. Acesso em: 15 de mar. 2020.

SOUZA, Raquel; EUGÊNIO, Benedito Gonçalves. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Revista Bioética, Brasília, v. 21, n. 3, p. 494-508, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n3/a14v21n3.pdf>. Acesso em: 15 de mar 2020.

STOLZ, Sheila. Os atores sociais e a concretização sustentável do direito fundamental ao trabalho garantido pela Constituição cidadã. In: MEZZAROBA, O.; FREITOSA, R. J. R.; SILVEIRA, V. O.; SÉLLOS-KNOERR, V. C. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia (Coleção Conpedi/Unicuritiba). v. 23. Curitiba: Clássica Editora, 2014, p. 488-551. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=71cc107d2e0408e6>. Acesso em: 15 de mar. 2020.

Publicado

2020-09-08

Cómo citar

Essy, D. B., & Justo, F. da S. (2020). Aborto legal no Brasil e as limitações ao exercício da autonomia das mulheres. aptura Críptica: recho, política, ctualidad, 8(1), 5–19. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3631

Número

Sección

Captura