Positivismo y sexismo en la Escuela de Recife: el pensamiento criminológico de Tobias Barreto

Autores/as

Palabras clave:

Cesare Lombroso, Criminología Positivista, Escuela de Recife, Mujeres, Tobias Barreto

Resumen

Este artículo trata de la recepción de la criminología positivista en las obras del jurista Tobias Barreto, de Sergipe, el más ilustre representante de la Escuela de Recife. El positivismo criminológico fue incorporado, aunque parcialmente, por los intelectuales de las Facultades de Derecho brasileñas, que reprodujeron sus principales ideas, incluso en lo que se refiere a las mujeres. Con base en la perspectiva de la criminología feminista y en la teoría del análisis del discurso de Michel Pêcheux, se presentan las ideas centrales de Tobias Barreto sobre las mujeres en el período comprendido entre 1870 y 1889. Se demuestra que el autor se basó en los presupuestos de la criminología positivista de Cesare Lombroso para reforzar estereotipos e imponer roles de género.

Biografía del autor/a

Camila Damasceno de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC. Graduada em Direito pela UFSC. Professora do curso de Direito da Faculdade CESUSC e professora substituta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Citas

ALONSO, Angela. Idéias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930). Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.

ARAÚJO, Esdras Bezerra Fernandes de; BARBOSA, Anna Kristyna Araújo da Silva. Geração de 1870 e direito no Brasil: a relação Estado, ciência e sociedade. In: III Encontro Internacional da Sociedade Brasileira do Oitocentos, 2018, Natal. ANAIS do III Encontro Internacional da Sociedade Brasileira do Oitocentos. 2018, v. 3.

BARRETO, Tobias. Estudos de direito. ed. fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2004.

BARRETO, Tobias. Menores e loucos em direito criminal. Aracaju: Edição do Estado de Sergipe, 1926a.

BARRETO, Tobias. Questões vigentes. Aracaju, Edição do Estado de Sergipe, 1926b.

BARRETO, Tobias. Glosas heterodoxas á um dos motes do dia. Diario de Pernambuco, Recife, 3 de agosto de 1884.

BARRETO, Tobias. Ligeiros traços de litteratura comparada. Jornal do Recife, Recife, 31 de agosto de 1887.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente: 2ª edição francesa. Tradução de Maristela Bleggi Tomasini e Oscar Antonio Corbo Garcia. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001.

LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal. Tradução de Antonio Fontoura Jr. Curitiba: [s.n.], 2017.

ROMERO, Sylvio (Org.). Tobias Barreto: varios escritos. Rio de Janeiro: Laemmert & C. Editores, 1900.

BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 293-407, maio/ago. 2016.

BORDIGNON, Rodrigo da Rosa. As faculdades de direito e o recrutamento de professores de ensino superior na Primeira República. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 749-769, set./dez. 2017.

CAMPEDELLI, Samire Yousseff; SOUZA, Jésus Barbosa. Literaturas brasileiras e portuguesa: teoria e texto. São Paulo: Saraiva, 2003.

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto Contexto Enferm., Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 679-684, out./dez. 2006.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Unesp, 1999.

COSTA, Fernando José da. Tobias Barreto: polêmicas e direitos da mulher. In: SÁ, Alvino Augusto de; TANGERINO, Davi de Paiva Costa; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Coords.). Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

COSTA, João Cruz. Contribuição à história das idéias no Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1967.

GLICK, Thomas. Introdução. In: DOMINGUES, Heloisa Maria Bertol; SÁ, Magali Romero; GLICK, Thomas (Orgs.). A recepção do darwinismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003, p. 19-27.

LUZ, Adriana de Carvalho. Mulheres e doutores: discursos sobre o corpo feminino. Salvador, 1890-1930. Dissertação (Mestrado em História), Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996.

MACHADO, Maíra Rocha. A pessoa-objeto da intervenção penal: primeiras notas sobre a recepção da criminologia positivista no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v. 1. n. 1, p. 79-90, maio 2005.

MARTINS JÚNIOR, Carlos. A nova escola penal: direito, controle social e exclusão no Brasil (1870-1920). In: Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História, Florianópolis, 27 a 31 de julho de 2015.

NASPOLINI, Rodrigo Benedet. As primeiras Faculdades de Direito: São Paulo e Recife. 2011. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/primeiras-faculdades-de-direito-s%C3%A3o-paulo-e-recife-0. Acesso em: 17 fev. 2022.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 1999.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Editora da Unicamp, 1988.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). 3ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

SPENCER, Herbert. On social evolution. Chicago: Chicago University Press, 1972.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito: tradição no Ocidente e no Brasil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Publicado

2023-12-28

Cómo citar

Andrade, C. D. de. (2023). Positivismo y sexismo en la Escuela de Recife: el pensamiento criminológico de Tobias Barreto . aptura Críptica: recho, política, ctualidad, 12(2), 293–320. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/7092