¿Qué es el discurso de odio? La construcción del concepto a partir del diálogo entre teoría y jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y el Tribunal Superior de Justicia de Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Discurso del odio, Jurisprudencia, Libertad de expresión, Supremo Tribunal Federal de Brasil, Tribunal Superior de Justicia de Brasil

Resumen

La presente investigación tiene como objetivo dilucidar las siguientes preguntas: ¿qué es el discurso de odio para los tribunales superiores brasileños? ¿Esta comprensión converge o diverge de lo que postulan los teóricos? Para responderlas, además del levantamiento teórico conceptual, se realizó una búsqueda jurisprudencial en el Superior Tribunal de Justiça y en el Supremo Tribunal Federal hasta enero de 2022, analizando las decisiones obtenidas e identificando los sujetos y el contenido que integran ese discurso. El método empleado es el inductivo. La conclusión, en cuanto a los temas, fue que hay convergencia entre lo decidido por los tribunales y lo que dicen los teóricos sobre este discurso, apuntando sólo a los grupos vulnerables son posibles destinatarios de este discurso. A su vez, en cuanto al contenido, tanto los teóricos como los tribunales entienden la conducta de 'incitar' es categorizadora de este discurso sin que, sin embargo, tener un consenso sobre el verbo 'practicar'; algunos lo consideran suficiente, otros no. También se demostró que las decisiones de los tribunales han sido en el sentido de armonizar los conceptos teóricos del discurso del odio con el tipo previsto en el art. 20 de la Ley n. 7.716/1989. Finalmente, se sugirió que el discurso de odio puede entenderse como una manifestación del lenguaje (expresión), que puede ser realizado por palabras habladas, textos escritos, libros publicados e incluso gestos públicos. El contenido mismo, por sí mismo, revela el odio (y la ideología) del sujeto enunciante, no siendo cualquier contenido el que caracteriza el cuerpo material del discurso del odio, sino sólo aquel que tiende a discriminar, oprimir, segregar, subordinar, agredir a determinados (vulnerables) personas o grupos.

Biografía del autor/a

Luigi Marins Berretta, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Mestre em Farmacologia, bacharel em Farmácia e em Direito, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado. Site: https://www.luigiberretta.com.

Eduardo Matos Pereira, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Bacharelando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Citas

BAKER, Milena Gordon. Reflexões Sobre o "Hate Speech" (Discurso de Ódio). Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 20, n. 236, p. 12-14, julho 2012.

BAKIRCIOGLU, Onder. Freedom of expression and hate speech. Tulsa Journal of Comparative and International Law, v. 16, n. 1, set. 2008. Disponivel em: https://digitalcommons.law.utulsa.edu/tjcil/vol16/iss1/2.

BERRETTA, Luigi Marins. As reações informais e formais ao discurso de ódio. 126p. (Trabalho de Conclusão de Curso) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponivel em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/7507. Acesso em: 21 maio 2023.

BRASIL. Lei n 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 03 jan. 2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Habeas Corpus n. 35.121/PR, Rel. Min. Marilza Maynard. Publicado em 21 mar. 2013. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=27620051&tipo_documento=documento&num_registro=201300041582&data=20130321&formato=PDF. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.569.850/RN, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior. Publicado em 11 jun. 2018. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencia l=1705673&num_registro=201503026950&data=20180611&formato=PDF. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.846.605/RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro. Publicado em 1 de abr. 2020a. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=108191529&num_registro=201903281610&data=20200401. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26/DF, Rel. Min. Celso de Mello. Publicado em 06 out. 2020b. Disponivel em: http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp?idDocumento=754019240. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inquérito n. 4.694/DF, Rel. Min. Marco Aurélio. Publicado em 1 ago. 2019. Disponivel em: http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp?idDocumento=750302384. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição n. 7.174/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes. Publicado em 10 mar. 2020c. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadTexto.asp?id=5036454&ext=RTF. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição n. 9.358/BA, Rel. Min. Alexandre de Moraes. Publicado em 15 jun. 2021. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15346691604&ext=.pdf. Acesso em: 20 mai. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação n. 37.782/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes. Publicado em 24 fev. 2021b. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15345724727&ext=.pdf. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação n. 48.723/SP, Rel. Min. Luís Roberto Barroso. Publicado em 27 out. 2021a. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15348451619&ext=.pdf. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso em Habeas Corpus n. 134.682/BA, Rel. Min. Edson Fachin. Publicado em 29 ago. 2017a. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=312556698&ext=.pdf. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 685.493/SP, Rel. Min. Marco Aurélio. Publicado em 17 ago. 2020d. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15344024855&ext=.pdf. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 898.450/SP, Rel. Min. Luiz Fux. Publicado em 31 mai. 2017b. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=311915149&ext=.pdf. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1.349.844/SP, Rel. Min. Alexandre de Morais. Publicado em 5 mai. 2021. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15348560520&ext=.pdf. Acesso em: 20 mai. 2023.

CAVALCANTE FILHO, João Trindadade. O discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão. São Paulo: Saraiva educação, 2018. 192 p.

COSTA, Acir dos Santos da; OLIVEIRA, Ana Flávia de Almeida. Discurso de ódio no cenário sul-mato-grossense, 2021. em fase de pré-publicação.

COWAN, Gloria et al. Hate Speech and Constitutional Protection: Priming Values of Equality and Freedom. Journal of Social Issues, v. 58, n. 2, p. 247-263, 2002.

DEZERTO, Felipe Barbosa. Da linguística formal à análise do discurso: um breve percurso teórico. Veredas - Análise do Discurso, Juiz de Fora, v. 2, p. 64-79, 2010.

FERNANDES, Cleudemar Alves. Análise do discurso: reflexões introdutórias. 201?. Disponivel em: http://www.foucault.ileel.ufu.br/noticias/livro-analise-do-discurso-reflexoes-introdutorias-cleudemar-alves-fernandes. Acesso em: 01 abr. 2020.

MACHADO, Vinicius Rocha Pinheiro; DIAS, Jefferson Aparecido; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Biopolítica e novas tecnologias: o discurso do ódio na Internet como mecanismo. Revista de Informação Legislativa, Brasilia, n. 220, p. 29-51, out-dez 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento nas cortes supremas: precedente e decisão do recurso diante do novo CPC. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

NANDI, José Adelmo Becker. O combate ao discurso de ódio nas redes sociais. 58p. (Trabalho de Conclusão de Curso) - Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação, Universidade Federal de Santa Catarina, Araranguá, 2018.

ORLANDI, Eni de Lourdes Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2015.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. 28. ed. São Paulo: Cultrix, 2012.

SILVA, Rosane Leal da et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV, v. 7, n. 2, p. 445-468, 2011.

SONNENSTRAHL FILHO, Charles. Discursos de ódio e direito penal: um panorama teórico e jurisprudencial das Cortes Supremas do Brasil sobre condutas odientas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Publicado

2023-07-10

Cómo citar

Marins Berretta, L., & Matos Pereira, E. (2023). ¿Qué es el discurso de odio? La construcción del concepto a partir del diálogo entre teoría y jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y el Tribunal Superior de Justicia de Brasil. aptura Críptica: recho, política, ctualidad, (Pré-publicação), 01–28. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5946

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