"Pero entonces ya quieres demasiado, ¿no?” Un estudio inicial sobre las políticas de acción afirmativa en el Posgrado en la Universidad Federal de Río Grande (FURG)

Autores/as

Palabras clave:

Acción afirmativa, Educación superior, Posgraduación, Racismo

Resumen

En 2022 la Ley de Cuotas (Ley n° 12/711/12) cumplió una década de existencia. Con esta ley fue posible observar un aumento en el acceso de estudiantes negros (negros y pardos) a la educación superior en Brasil, resultado directo de la presión y lucha de los movimientos negros que comenzaron en las décadas de 1980 y 1990. Sin embargo, varios programas de posgrado en el país todavía dejan lagunas en lo que respecta a las políticas de cuotas, lo que es un reflejo directo de las diversas desigualdades sociales, raciales, políticas y económicas en nuestra sociedad, así como el mantenimiento de una lógica meritocrática en la educación. En este sentido, observamos tanto datos cuantitativos de posgrado entre los años 2010 y 2022, como cuatro convocatorias de diferentes áreas del conocimiento de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG), Maestría en Derecho y Justicia Social, Maestría y Doctorado en Educación Ambiental y Maestría en Oceanología, entre 2020 y 2022, usando directamente el sistema interno Universitario, problematizando los datos cuantitativos sobre las modalidades de ingreso y acceso a la política de acción afirmativa en estos programas, ante la Resolución de esta institución sobre políticas de cupos para posgrados. cursos. Aún con la instrucción normativa interna de la universidad, observamos un porcentaje del 70% de estudiantes blancos ocupando los programas de posgrado en el año 2022, así como lagunas en cuanto a la obligatoriedad de la comisión de heteroidentificación en la selección y dudas sobre el acceso y permanencia de los estudiantes titulares de cuota con los diferentes programas en esta institución de enseñanza superior.

Biografía del autor/a

Cassiane de Freitas Paixão, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Docente da área de Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG). Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG). Docente do Programa de Pós- Graduação em Direito e Justiça Social na FURG. Tutora Pet Conexões de Saberes da Educação Popular e Saberes Acadêmicos na FURG.

Filipe Ferreira Delmondes, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Advogado. Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG). Mestrando em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG)

Citas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Decreto-lei n.º 774 de 20 de agosto de 1969. Dispõe sobre a autorização de funcionamento da Universidade do Rio Grande, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0774.htm. Acesso em 27 abr. 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 5 fev. 2023.

BRASIL. Portaria Normativa n° 13 de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 5 fev. 2023.

CADAVAL, Fernanda. Consun aprova Programa de Ações Afirmativas na Pós-graduação. Rio Grande: PROAAF – FURG, 3 abr. 2019. Disponível em: https://www.furg.br/noticias/noticias-pesquisa-e-inovacao/consun-aprova-programa-de-acoes-afirmativas-na-pos-graduacao. Acesso em: 28 jun. 2022.

CAIXETA, Izabella. Brasil tem mais negros em universidades, mas eles são minoria nas empresas. Estado de Minas, 21 mar. 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2022/03/21/noticia-diversidade,1354302/brasil-tem-mais-negros-em-universidades-mas-eles-sao-minoria-nas-empresas.shtml. Acesso em: 25 fev. 2023.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Ed. Selo Negro, 2011.

GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social; a experiência dos EUA. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2001.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010. IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/arquivo/projetos/sipd/SIPD_amostra_mestra_2010_e_amostra_PNAD_cont.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mensal. IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73086. Acesso em: 30 abr. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília: INEP, 2022.

MÉSZÁROS, Ístvan. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. 3. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020.

RODRIGUES, Léo. UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação. Agência Brasil, 15 jun. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-06/ufrj-aprova-cotas-obrigatorias-nos-cursos-de-pos-graduacao. Acesso em: 7 fev. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Resolução n.º 4/2019. Dispõe sobre a seleção de estudantes às vagas do Programa de Ações Afirmativas para negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Rio Grande: FURG, 2019. Disponível em: https://propesp.furg.br/images/arquivos_propesp/diposg/legislacao/IN_042019_-_verso_final.pdf. Acesso em: 5 fev. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Indígenas participam de Processo Seletivo. FURG, 22 fev. 2010. Disponível em: https://www.furg.br/noticias/noticias-arquivo/furg-14709. Acesso em: 17 maio 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Diretoria de Pós-graduação, Rio Grande: Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, 2023. Disponível em: https://siposg.furg.br/. Acesso em: 17 maio 2023.

Publicado

2024-12-01

Cómo citar

de Freitas Paixão, C. ., & Ferreira Delmondes, F. (2024). "Pero entonces ya quieres demasiado, ¿no?” Un estudio inicial sobre las políticas de acción afirmativa en el Posgrado en la Universidad Federal de Río Grande (FURG). aptura Críptica: recho, política, ctualidad, (Pré-publicação). ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5892

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