Educación y lucha antirracista: perspectivas descoloniales a la luz del Movimiento Negro brasileño
Palabras clave:
Educación, Movimiento Negro brasileño, Lucha antirracista, Declaración Universal de los Derechos HumanosResumen
Este artículo pretende reflexionar sobre la educación como derecho fundamental a partir de la lucha antirracista del Movimiento Negro Brasileño y de sus acciones que resultaron en el acceso a la educación superior en el país, a través de la consolidación del sistema de cuotas sociales y raciales por medio de la Ley 12.711/12. Este proceso lo denominamos ampliación de derechos para los "nadies". Organizaremos la argumentación en tres momentos: analizaremos brevemente documentos oficiales como la Declaración Universal de los Derechos Humanos y la Constitución Federal de Brasil de 1988. En el segundo momento, destacaremos algunas de las importantes acciones por la universalización del derecho a la educación realizadas por el Movimiento Negro Brasileño, para comprender su importancia en la consolidación de espacios de lucha y garantía de ese derecho a la población negra. Al final, reafirmaremos la relevancia de la conquista de derechos por medio de la lucha social teniendo como horizonte una sociedad colonial, opresora y excluyente que históricamente se basa en garantizar los privilegios de pocos, contrariando la garantía y consolidación de los derechos fundamentales.
Citas
ALMEIDA, Sílvio de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL, Congresso Nacional. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL, Congresso Nacional. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm> Acesso em: 23 set. 2022.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
COSTA, César Augusto. Questão racial e libertação: uma leitura intercultural em Enrique Dussel. In: CALAZANS, M; MALOMALO, BAS´LLELE, PIÑEIRO, E (Orgs). As desigualdades de gênero e raça na América Latina no século XXI . Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. p. 27-42.
DUSSEL, Enrique. Informe sobre la situacion em América Latina. Concilium, p. 87-95, 1982.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1961.
FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. Tradução de Gabriel Landi Beloni. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. 149 p.
FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. v. 24. (Coleção O mundo hoje)
GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. Porto Alegre: LM & Pocket, 2016.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2019
HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2.ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017. 283 p.
IANNI, Octávio. A questão social. Revista São Paulo em perspectiva, v. 5, n. 1. São Paulo, set-out-nov, 1989.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). São Paulo: Boitempo, 1998.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos> Acesso em :16 set. 2022.
PIOVESAN, Flavia C. A Constituição Brasileira de 1988 e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. 583 f. Tese (Doutorado) – Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2015.
RIBEIRO, Darcy. A América Latina existe?. Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro; Brasília, DF: Editora UnB, 2010.
SANTOS, Sales Augusto dos. Educação: um pensamento negro contemporâneo. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
LIMA, Fernanda da Silva; CHAGAS, Maria; SOUSA, Leandra. Corpos-manifestos: feminismo negro decolonial epistêmico. Rev. Dir. Hum. Desenv. Social, Campinas, 2, p. 1-29, 2021.
LIMA, Fernanda da Silva; SILVA, Karine. Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero. Empório do Direito. Disponível em: <https://emporiododireito.com.br/leitura/teorias-criticas-e-estudos-pos-e-decoloniais-a-brasileira-quando-a-branquitude-academica-silencia-raca-e-genero Acesso em: 18/02/2022.>
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 César Augusto Soares da Costa, Janaína da Silva Guerra

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Los trabajos publicados en la Revista Captura Críptica están bajo la Licencia Creative Commons Attribution-noncommercial-NoDerivatives 4.0 International.