Educación y lucha antirracista: perspectivas descoloniales a la luz del Movimiento Negro brasileño

Autores/as

Palabras clave:

Educación, Movimiento Negro brasileño, Lucha antirracista, Declaración Universal de los Derechos Humanos

Resumen

Este artículo pretende reflexionar sobre la educación como derecho fundamental a partir de la lucha antirracista del Movimiento Negro Brasileño y de sus acciones que resultaron en el acceso a la educación superior en el país, a través de la consolidación del sistema de cuotas sociales y raciales por medio de la Ley 12.711/12. Este proceso lo denominamos ampliación de derechos para los "nadies". Organizaremos la argumentación en tres momentos: analizaremos brevemente documentos oficiales como la Declaración Universal de los Derechos Humanos y la Constitución Federal de Brasil de 1988. En el segundo momento, destacaremos algunas de las importantes acciones por la universalización del derecho a la educación realizadas por el Movimiento Negro Brasileño, para comprender su importancia en la consolidación de espacios de lucha y garantía de ese derecho a la población negra. Al final, reafirmaremos la relevancia de la conquista de derechos por medio de la lucha social teniendo como horizonte una sociedad colonial, opresora y excluyente que históricamente se basa en garantizar los privilegios de pocos, contrariando la garantía y consolidación de los derechos fundamentales.

Biografía del autor/a

César Augusto Soares da Costa, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Sociólogo. Docente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas/UCPEL. Coordenador do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL) e Pesquisador do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS/UFRJ). Doutor em Sociologia pela Universidade Martin Lutero (EUA). Doutorado em Ciências Humanas (Área de concentração - Educação) na Universidade Federal do Rio Grande/FURG.

Janaína da Silva Guerra, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Assistente Social pela Universidade Católica de Pelotas (2005), Mestrado em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (2010) e, desde 2021, está cursando o Doutorado em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão em Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social (GEPSCISS). 

Citas

ALMEIDA, Sílvio de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL, Congresso Nacional. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL, Congresso Nacional. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm> Acesso em: 23 set. 2022.

CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

COSTA, César Augusto. Questão racial e libertação: uma leitura intercultural em Enrique Dussel. In: CALAZANS, M; MALOMALO, BAS´LLELE, PIÑEIRO, E (Orgs). As desigualdades de gênero e raça na América Latina no século XXI . Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. p. 27-42.

DUSSEL, Enrique. Informe sobre la situacion em América Latina. Concilium, p. 87-95, 1982.

FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1961.

FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. Tradução de Gabriel Landi Beloni. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.

FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade e outros escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. 149 p.

FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. v. 24. (Coleção O mundo hoje)

GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. Porto Alegre: LM & Pocket, 2016.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2019

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2.ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017. 283 p.

IANNI, Octávio. A questão social. Revista São Paulo em perspectiva, v. 5, n. 1. São Paulo, set-out-nov, 1989.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). São Paulo: Boitempo, 1998.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos> Acesso em :16 set. 2022.

PIOVESAN, Flavia C. A Constituição Brasileira de 1988 e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. 583 f. Tese (Doutorado) – Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2015.

RIBEIRO, Darcy. A América Latina existe?. Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro; Brasília, DF: Editora UnB, 2010.

SANTOS, Sales Augusto dos. Educação: um pensamento negro contemporâneo. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.

LIMA, Fernanda da Silva; CHAGAS, Maria; SOUSA, Leandra. Corpos-manifestos: feminismo negro decolonial epistêmico. Rev. Dir. Hum. Desenv. Social, Campinas, 2, p. 1-29, 2021.

LIMA, Fernanda da Silva; SILVA, Karine. Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero. Empório do Direito. Disponível em: <https://emporiododireito.com.br/leitura/teorias-criticas-e-estudos-pos-e-decoloniais-a-brasileira-quando-a-branquitude-academica-silencia-raca-e-genero Acesso em: 18/02/2022.>

Publicado

2023-06-30

Cómo citar

Costa, C. A. S. da, & Guerra, J. da S. (2023). Educación y lucha antirracista: perspectivas descoloniales a la luz del Movimiento Negro brasileño. aptura Críptica: recho, política, ctualidad, 12(1), 391–406. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5888