State of social protection or global State of violence? Decolonize and depatriarcalizing social protection policies

Authors

Keywords:

social protection, violence, racism, patriarchy

Abstract

This article proposes a discussion about the Social Protection State instituted in Brazil and the elevation of social rights to the status of fundamental human rights. The bases of this protection system, enshrined in the Federal Constitution, establish that these rights must be distributed based on a system of recognition of rights based on the total absence of prejudice of any kind. However, this redistributive system is extremely limited, in view of the cyclical reorganizations of the capitalist production system, which commodifies social life. Furthermore, with the protection system cemented in a modern/colonial/capitalist/patriarchalist world system, social policies end up revitimizing the most vulnerable and precarious people, who end up being treated as guilty of their own social condition. Therefore, it is urgent to break with the capitalist, colonialist and patriarchal logic in order to have social policies that do not reproduce a global state of violence against, especially against women, black people, LGBTQIA+ people and those who live in the most peripheral regions do not would disappear, since they were produced by the state structures themselves.

Author Biographies

Luciana Alves Dombkowitsch, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Professora, pesquisadora, advogada, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da FURG. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Castelo Branco e graduada em Direito pelo FURG.

Cesar Augusto Soares da Costa, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Lecturer and coordinator of the PPG in Social Policy and Human Rights at UCPEL. Post-Doctorate by PPG in Law and Social Justice at FURG. PhD in Sociology from Martin Luther University (USA). PhD in Human Sciences from FURG. Master in Human Sciences from PUC/RS. Graduated in Social Sciences from UFPEL and in Theology from the Catholic University of Pelotas.

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Published

2023-08-31

How to Cite

Dombkowitsch, L. A., & Soares da Costa, C. A. (2023). State of social protection or global State of violence? Decolonize and depatriarcalizing social protection policies. aptura Críptica: w, olitics, urrent ffairs, (Pré-publicação), 01–18. etrieved from https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5932

Issue

Section

Críptica