From white coronelism to racial patrimonialism: racial privileges in the configuration of Brazilian municipal political power
Keywords:
Municipal political power, Coronelism, Racial PatrimonialismAbstract
The research intends to relate land concentration in Brazil with the formatting of municipal political power, manifested by coronelismo, and the existence of a system of social domination and conservation of racial privileges guided by a kind of racial patrimonialism. The research problem is: is there a relationship between the distribution of land in Brazil, the formation of municipal political power and the existence of what can be called racial patrimonialism? The objective is to demonstrate that the Brazilian municipal political power was founded under the aegis of a system of privileges, favors and appropriation of public affairs in favor of private interests, based on strong racial and patriarchal contours, providing the deepening of racial hierarchies and gender in Brazilian society. The inductive method was adopted to approach the theme and the technique of bibliographic research, through a review of the historical and sociological literature that deals with access to land ownership in Brazil, the political phenomenon of coronelismo and patrimonialism.
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. 1 ed. São Paulo: Pólen, 2019.
BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
BRASIL. Decreto de 16 de maio de 1818. Aprova as condições para o estabelecimento no Brasil de uma Colônia de suíços. Rio de Janeiro, 1818. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/dim/1818/DIM-16-5-1818.html#:~:text=Palacio%20do%20Rio%20de%20Janeiro,se%20refere%20o%20Decreto%20acima. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Lei 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Rio de Janeiro, 1850a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Lei 556, de 25 de junho de 1850. Código Comercial. Rio de Janeiro, 1850b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim556.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Lei 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Rio de Janeiro, 1850c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20581%2C%20DE%204%20DE%20SETEMBRO%20DE%201850.&text=Estabelece%20medidas%20para%20a%20repress%C3%A3o%20do%20trafico%20de%20africanos%20neste%20Imperio. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Decreto 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Corte. Rio de Janeiro, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em 28 fev. 2022.
BRASIL. Decreto 3.029, de 9 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Rio de janeiro, 1881. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html. Acesso em 28 fev. 2022.
CAMPANTE, Rubens Goyatá. O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociologia brasileira. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153-193, 2003. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000100005. Acesso em: 28 fev. 2022.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 6 ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
GOMES, Flávio dos Santos; LAURIANO, Jaime; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Enciclopédia negra. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
JUCÁ, Joselice. A questão abolicionista na visão de André Rebouças. Cadernos de Estudos Sociais, v. 4, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1047. Acesso em: 28 fev. 2022.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra. São Paulo: Contexto, 2017.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. 1 ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Direitos humanos e Améfrica Ladina: por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. In Dossier: El Pensamento de Lélia Gonzalez, un legado y um horizonte. Latin American Association, v. 50, p. 69-74, 2019. Disponível em: https://forum.lasaweb.org/files/vol50-issue3/Dossier-Lelia-Gonzalez-7.pdf. Acesso em: 5 set. 2020.
RIBEIRO, Anna Lyvia Roberto Custódio. Racismo estrutural e aquisição da propriedade: uma ilustração na cidade de São Paulo. 1 ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. 1 ed. São Paulo: Todavia, 2022.
SILVA, Karine de Souza. “A mão que afaga é a mesma que apedreja”: direito, imigração e a perpetuação do racismo estrutural no Brasil. Revista Mbote, Salvador, v. 1, n. 1, 2020, pp. 20-41. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/mbote/article/view/9381. Acesso em 28 fev. 2022.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Captura Críptica: law, politics, actuality
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Submissions published in the Captura Críptica Journal are under the Creative Commons Attribution-noncommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
