Do coronelismo branco ao patrimonialismo racial: privilégios raciais na configuração do poder político municipal brasileiro

Autores

Palavras-chave:

Poder político municipal, Coronelismo, Patrimonialismo racial

Resumo

A pesquisa pretende relacionar a concentração fundiária no Brasil com a formatação do poder político municipal, manifestado pelo coronelismo, e a existência de um sistema de dominação social e de conservação de privilégios raciais pautado por uma espécie de patrimonialismo racial. O problema de pesquisa é: existe relação entre a distribuição de terras no Brasil, a formação do poder político municipal e a existência do que se pode denominar de patrimonialismo racial? Objetiva-se demonstrar que o poder político municipal brasileiro foi alicerçado sob a égide de um sistema de privilégios, de favorecimentos e de apropriação da coisa pública em prol de interesses privados, a partir de fortes contornos raciais e patriarcais, propiciando o aprofundamento das hierarquias raciais e de gênero na sociedade brasileira. Adotou-se o método indutivo para a abordagem do tema e a técnica de pesquisa bibliográfica, por intermédio de uma revisão da literatura histórica e sociológica que versa sobre acesso à propriedade fundiária no Brasil, ao fenômeno político do coronelismo e ao patrimonialismo.

Biografia do Autor

Edmo de Souza Cidade de Jesus, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), na área de concentração Teoria e História do Direito e linha de pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça. É advogado e possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2011) e pós-graduação, lato sensu, em Direito Processual Civil (2019) pela mesma instituição.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. 1 ed. São Paulo: Pólen, 2019.

BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BRASIL. Decreto de 16 de maio de 1818. Aprova as condições para o estabelecimento no Brasil de uma Colônia de suíços. Rio de Janeiro, 1818. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/dim/1818/DIM-16-5-1818.html#:~:text=Palacio%20do%20Rio%20de%20Janeiro,se%20refere%20o%20Decreto%20acima. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Lei 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Rio de Janeiro, 1850a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Lei 556, de 25 de junho de 1850. Código Comercial. Rio de Janeiro, 1850b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim556.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Lei 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Rio de Janeiro, 1850c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20581%2C%20DE%204%20DE%20SETEMBRO%20DE%201850.&text=Estabelece%20medidas%20para%20a%20repress%C3%A3o%20do%20trafico%20de%20africanos%20neste%20Imperio. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Decreto 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Corte. Rio de Janeiro, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em 28 fev. 2022.

BRASIL. Decreto 3.029, de 9 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Rio de janeiro, 1881. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html. Acesso em 28 fev. 2022.

CAMPANTE, Rubens Goyatá. O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociologia brasileira. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153-193, 2003. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000100005. Acesso em: 28 fev. 2022.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 6 ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.

GOMES, Flávio dos Santos; LAURIANO, Jaime; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Enciclopédia negra. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

JUCÁ, Joselice. A questão abolicionista na visão de André Rebouças. Cadernos de Estudos Sociais, v. 4, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1047. Acesso em: 28 fev. 2022.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da Terra. São Paulo: Contexto, 2017.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. 1 ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Direitos humanos e Améfrica Ladina: por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. In Dossier: El Pensamento de Lélia Gonzalez, un legado y um horizonte. Latin American Association, v. 50, p. 69-74, 2019. Disponível em: https://forum.lasaweb.org/files/vol50-issue3/Dossier-Lelia-Gonzalez-7.pdf. Acesso em: 5 set. 2020.

RIBEIRO, Anna Lyvia Roberto Custódio. Racismo estrutural e aquisição da propriedade: uma ilustração na cidade de São Paulo. 1 ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. 1 ed. São Paulo: Todavia, 2022.

SILVA, Karine de Souza. “A mão que afaga é a mesma que apedreja”: direito, imigração e a perpetuação do racismo estrutural no Brasil. Revista Mbote, Salvador, v. 1, n. 1, 2020, pp. 20-41. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/mbote/article/view/9381. Acesso em 28 fev. 2022.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

de Souza Cidade de Jesus, E. (2022). Do coronelismo branco ao patrimonialismo racial: privilégios raciais na configuração do poder político municipal brasileiro. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 11(1), 109–125. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5680

Edição

Seção

Críptica