Prisonization in covid times: a necropolitical perspective

Authors

Keywords:

necropolítica, prisões, covid-19, política

Abstract

This article has as its central theme the actions of the Brazilian State to control (or not) the vulnerabilities faced by the prison population in the face of the Covid-19 pandemic. The question-problem that guides the writing is the following: what are the consequences of the measures taken by the State in prison in relation to Covid? It takes as an object the prisons transformed into containers in Brazil and the racial outline. Through bibliographical theoretical research, using the theory of Michel Foucault and his toolbox, as well as Achille Mbembe's view on necropolitics, it was concluded that Brazilian prisons are the channeling of the death camps of the state necropolitics, either by absence of government regulation or recommendation, either by using container prisons to isolate contaminated prisoners or groups at risk.

Author Biography

Fernando Vechi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Universidade do Estado do Mato Grosso, Pontes e Lacerda, Mato Grosso, Brasil

Professor de Criminologia, Direito Penal V e Antropologia Jurídica na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) Campus Pontes e Lacerda. Advogado (OAB SC/56.663). Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS (Bolsista CAPES)

References

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2007.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução a Sociologia do Direito Penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 04 maio 2020.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - SISDEPEN. Jul.-dez. 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/br/br. Acesso em: 24 abr. 2020.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Depen apresenta ao CNPCP soluções provisórias de engenharia no combate à COVID-19. 2020. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/depen-apresenta-ao-cnpcp-solucoes-provisorias-de-engenharia-no-combate-a-covid-19. Acesso em: 26 abr. 2020.

FOUCAULT, M. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. São Paulo: Vozes, 1999.

FOLHA. Com mortes por coronavírus, Ministério da Justiça quer vagas para presos doentes e idosos em contêineres. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/com-mortes-por-coronavirus-ministerio-da-justica-quer-vagas-para-presos-doentes-e-idosos-em-conteineres.shtml. Acesso em 17 dez. 2020.

G1 GLOBO. Primeiro caso confirmado de Covid-19 no Brasil ocorreu em SP e completa seis meses nesta quarta. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/26/primeiro-caso-confirmado-de-covid-19-no-brasil-ocorreu-em-sp-e-completa-seis-meses-nesta-quarta.ghtml. Acesso em 12 de ago. 2020.

GRAU, E.R. Por que tenho medo dos juízes. 6. ed. São Paulo, Malheiros, 2013.

HARDT, M. & NEGRI, A. A produção biopolítica. Tramas da rede: novas dimensões filosóficas, estéticas e políticas da comunicação. Porto Alegre: Sulinas, 2013.

IPEA. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, jun. 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf. Acesso em: 05 maio 2020.

JUNIOR, Airto Chaves. O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados. Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, v. 41, n. 114, p. 77-129, 2011.

LIMA, F. Vidas pretas, processos de subjetivação e sofrimento psíquico: Sobre viveres, feminismo, interseccionalidades e mulheres negras. In: PEREIRA, M. O.; GOUVEA, R. (orgs.). Luta manicomial e feminismos: Discussões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2017.p. 70-85.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

VELASCO, Clara. Brasil tem 338 encarcerados a cada 100 mil habitantes; taxa coloca país na 26ª posição do mundo. G1, 19 fev. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/02/19/brasil-tem-338-encarcerados-a-cada-100-mil-habitantes-taxa-coloca-pais-na-26a-posicao-do-mundo.ghtml. Acesso em: 24 abr. 2020.

WHO. WHO announces COVID-19 outbreak a pandemic. 2020. Disponível em: https://www.euro.who.int/en/health-topics/health-emergencies/coronavirus-covid-19/news/news/2020/3/who-announces-covid-19-outbreak-a-pandemic. Acesso em 12 dez. 2020.

Downloads

Published

2021-08-27

How to Cite

Vechi, F. (2021). Prisonization in covid times: a necropolitical perspective . aptura Críptica: w, olitics, urrent ffairs, 9(1), 47–55. etrieved from https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/4148

Issue

Vol. 9 No. 1 (2020)

Section

Dossier

License

Copyright (c) 2021 Fernando Vechi

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Submissions published in the Captura Críptica Journal are under the Creative Commons Attribution-noncommercial-NoDerivatives 4.0 International License.