“Mas ai vocês já querem demais né?” Um estudo inicial sobre políticas de ações afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Autores

Palavras-chave:

Ação afirmativa, Educação superior, Pós-graduação, Racismo

Resumo

Em 2022, a Lei de Cotas (Lei n.° 12/711/12) completou uma década de existência. Com essa lei foi possível observar um crescimento no acesso de estudantes negros (pretos e pardos) na educação superior do Brasil, resultado direto da pressão e luta dos movimentos negros iniciada nas décadas de 1980 e 1990. Contudo, ainda, diversos programas de pós-graduação no país deixam lacunas no que se refere às políticas de cotas, o que é reflexo direto das diversas desigualdades sociais, raciais, políticas e econômicas da nossa sociedade, bem como da manutenção de uma lógica meritocrática na educação. Nesse sentido, observamos tantos dados quantitativos da pós-graduação, entre os anos de 2010 e 2022, quanto quatro editais de diferentes áreas de conhecimento da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Mestrado em Direito e Justiça Social, Mestrado e Doutorado em Educação Ambiental e Mestrado em Oceanologia, entre 2020 e 2022, sendo coletados diretamente no sistema da universidade, problematizando os dados quantitativos sobre as modalidades de ingresso e o acesso à política de ação afirmativa nesses programas, tendo em vista a Resolução dessa instituição sobre políticas de cotas para os cursos de pós-graduação. Mesmo com a instrução normativa interna, ainda observamos um percentual de mais de 70% de estudantes brancos ocupando os programas de pós-graduação no ano de 2022, bem como lacunas no que se refere à obrigatoriedade da comissão de heteroidentificação na seleção e dúvidas sobre o acesso e permanência de estudantes cotistas junto aos diferentes programas nesta instituição de ensino superior.

Biografia do Autor

Cassiane de Freitas Paixão, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Docente da área de Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG). Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG). Docente do Programa de Pós- Graduação em Direito e Justiça Social na FURG. Tutora Pet Conexões de Saberes da Educação Popular e Saberes Acadêmicos na FURG.

Filipe Ferreira Delmondes, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Advogado. Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG). Mestrando em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande-RS (FURG)

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Decreto-lei n.º 774 de 20 de agosto de 1969. Dispõe sobre a autorização de funcionamento da Universidade do Rio Grande, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0774.htm. Acesso em 27 abr. 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 5 fev. 2023.

BRASIL. Portaria Normativa n° 13 de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 5 fev. 2023.

CADAVAL, Fernanda. Consun aprova Programa de Ações Afirmativas na Pós-graduação. Rio Grande: PROAAF – FURG, 3 abr. 2019. Disponível em: https://www.furg.br/noticias/noticias-pesquisa-e-inovacao/consun-aprova-programa-de-acoes-afirmativas-na-pos-graduacao. Acesso em: 28 jun. 2022.

CAIXETA, Izabella. Brasil tem mais negros em universidades, mas eles são minoria nas empresas. Estado de Minas, 21 mar. 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2022/03/21/noticia-diversidade,1354302/brasil-tem-mais-negros-em-universidades-mas-eles-sao-minoria-nas-empresas.shtml. Acesso em: 25 fev. 2023.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Ed. Selo Negro, 2011.

GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social; a experiência dos EUA. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2001.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010. IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/arquivo/projetos/sipd/SIPD_amostra_mestra_2010_e_amostra_PNAD_cont.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mensal. IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73086. Acesso em: 30 abr. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília: INEP, 2022.

MÉSZÁROS, Ístvan. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. 3. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020.

RODRIGUES, Léo. UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação. Agência Brasil, 15 jun. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-06/ufrj-aprova-cotas-obrigatorias-nos-cursos-de-pos-graduacao. Acesso em: 7 fev. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Resolução n.º 4/2019. Dispõe sobre a seleção de estudantes às vagas do Programa de Ações Afirmativas para negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Rio Grande: FURG, 2019. Disponível em: https://propesp.furg.br/images/arquivos_propesp/diposg/legislacao/IN_042019_-_verso_final.pdf. Acesso em: 5 fev. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Indígenas participam de Processo Seletivo. FURG, 22 fev. 2010. Disponível em: https://www.furg.br/noticias/noticias-arquivo/furg-14709. Acesso em: 17 maio 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. Diretoria de Pós-graduação, Rio Grande: Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, 2023. Disponível em: https://siposg.furg.br/. Acesso em: 17 maio 2023.

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Publicado

2024-12-01

Como Citar

de Freitas Paixão, C. ., & Ferreira Delmondes, F. (2024). “Mas ai vocês já querem demais né?” Um estudo inicial sobre políticas de ações afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). aptura Críptica: reito, política, tualidade, (Pré-publicação). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5892