Perspectivas de proteção ao trabalho digno em tempos de crise: flexibilização dos direitos laborais em Portugal e no Brasil

Autores

  • Tiago Costa da Silva
  • Sheila Stolz

Palavras-chave:

direito, trabalho, laboral, flexibilização, dignidade.

Resumo

A Flexibilização do Direito do trabalho servirá como norte para este estudo, levando em consideração suas implicações na criação de duas medidas saneadoras quanto ao manejo do trabalho e à consequente melhora da economia, frente à tendencial e generalizada globalização e flexibilização das relações laborais. Os cenários analisados e comparados serão o brasileiro e o europeu, sendo, no primeiro, o Programa de Proteção ao Emprego, forma última pela qual o Estado brasileiro tenta controlar o momento de crise enfrentado na Federação, e, no segundo, onde se criou espécie de instrução de como se deveria proceder quanto às tendências flexibilizadoras das relações de trabalho, manifestas no chamado Livro Verde, de Portugal, e sua consequente influência sobre a criação do Novo Código do Trabalho e suas alterações posteriores. A finalidade deste trabalho, portanto, está ultimada na descoberta dos pontos comuns de tais medidas e na extensão de sua preocupação, além de manutenção e melhora de suas economias nacionais, quanto ao trabalho digno, pela perspectiva de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras.

Biografia do Autor

Tiago Costa da Silva

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG, onde foi monitor em Direito do Trabalho e Direito e Justiça Social. Pós-graduado em Compliance e Gestão de Riscos pela Universidade Anhanguera e pós-graduando em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. 

Sheila Stolz

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande (FaDir/FURG/RS). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e bolsista CAPES. Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (UPF/Barcelona/Espanha). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Identidades Plurais (DGIPLUS/FURG) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG).

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Publicado

2021-08-27

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