AGUA, SEMI-ARIBE Y SOSTENIBILIDAD: APLICACIÓN DE LA TESS 6 A LOS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE DO NORTE

WATER, SEMI-ARIBE AND SUSTAINABILITY: APPLYING SDS 6 TO THE MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO NORTE

Autores/as

  • José Gomes Ferreira UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-2539-1111
  • Matheus Fortunato Barbosa Gomes UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Elayne de Silva Figueredo UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Juliana de Souza Xavier UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n2.75-90

Palabras clave:

agua, semiárido, Objetivos de Desarrollo Sostenible, Municipios, indicadores

Resumen

La cuestión del agua ha cobrado importancia en las últimas décadas debido a que el recurso es limitado y se degrada rápidamente, así como al hecho de que el acceso al mismo es desigual en los distintos contextos geográficos y sociales. Las Naciones Unidas han dado prioridad al tema organizando debates internacionales, celebrando años y decenios del agua y estableciendo condiciones para la gobernanza mundial del sector con condiciones que puedan reflejarse en las políticas nacionales. En este contexto, en el año 2000, las Naciones Unidas aprobaron los Objetivos de Desarrollo del Milenio, un documento que fijaba metas mundiales para el acceso al abastecimiento de agua y al saneamiento y fomentaba la implicación de los países para alcanzarlas. Como continuación en 2015, los Objetivos de Desarrollo Sostenible pretenden contribuir a la respuesta a la crisis medioambiental y a las crecientes desigualdades socioeconómicas.

Biografía del autor/a

José Gomes Ferreira, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Matheus Fortunato Barbosa Gomes, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 Mestrando | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais

Elayne de Silva Figueredo, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda. | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Doutorado em Estudos Urbanos e Rurais

Juliana de Souza Xavier, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Geógrafa. | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Geografia (Bacharelado)

Citas

AGUDO, P. A. Crisis global del agua: valores y derechos en juego. Cristianisme i Justícia, 2010. Disponível em: https://www.fnca.eu/guia-nueva-cultura-del-agua/images/documents/Patrimonio/Crisis_global_del_agua.pdf. Acesso em: 30/06/2010.

ANA. Contas econômicas ambientais da água no Brasil 2013–2015. Agência Nacional de Águas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2018.

ANA. Geo Brasil. Recursos hídricos. Componente da Série de Relatórios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2007.

ANA. ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. Agência Nacional de Águas, 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/ods6.

ASA. Mapa de Tecnologias. Articulação Semiárido Brasileiro, 2019. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/mapatecnologias/

BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020). 5 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 30 set. 2020.

CAERN. Abastecimento no RN. - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2018. Disponível em http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/caern/DOC/DOC000000000176563.PDF

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.

DA SILVA, B. L.; TROLEIS, A. L. A estrutura hídrica do território do Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 73-96, 2019.

FERREIRA, J. G. O Social e o político no histórico da seca no semiárido do nordeste do Brasil. In Knox, W. Políticas públicas e desenvolvimento no RN: povos de rio, de mar e da terra. Mossoró: EDUERN/FAPERN, p. 30-57, 2020.

FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; DANTAS, M. W. de A. Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, 2021.

FERREIRA, J. G.; SCHMIDT, L.; JACOBI, P. R.; DA PAZ, M. G. A. Água: Perceções, valores e preocupações em perspetiva comparada. Recursos Hídricos, v.35, p.99 – 106, 2014.

HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Eds.), Políticas Públicas e Gestão de Serviços de Saneamento, Belo Horizonte e Rio de Janeiro: Editora da UFMG e Editora Fiocruz, 2013.

IBGE. Censo Demográfico. População residente, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1378#resultado. Acesso em: 05/06/2021.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Anual. Habitação, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível online em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads. Acesso em: 05/06/2021.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Tabelas, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=29143&t=resultados. Acesso em: 05/06/2021.

IGARN. Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN. 2019. Disponível em http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=215332&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA.

JANNUZZI, P. M.; CARLO, S. Da agenda de desenvolvimento do milênio ao desenvolvimento sustentável: oportunidades e desafios para planejamento e políticas públicas no século XXI. Bahia Análise & Dados, v. 28, n. 2, p. 6-27, 2019.

JANUZZI, P. M. (2015). Indicadores Sociais no Brasil. Conceitos, Fontes de Dados e Aplicações. Alínea Editora. 3ª ed.

KEMERICH, P. D. C.; RITTER, L. G.; BORBA, W. F. Indicadores de sustentabilidade ambiental: métodos e aplicações. Revista Monografias Ambientais, v. 13, n. 4, p. 3718-3722, 2014.

LIMA, V. M.; COSTA, S. M. F.; RIBEIRO, H. Uma contribuição da metodologia PEIR para o estudo de uma pequena cidade na Amazônia: Ponta de Pedras, Pará. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 1071-1086, 2017.

NAÇÕES UNIDAS. Realização progressiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Relatório do Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário. Nações Unidas, Assembleia Geral. Conselho de Direitos Humanos Quadragésima quinta sessão, A/HRC/45/10, 2020. Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/11/D%C3%89CIMO-SEGUNDO-Relat%C3%B3rio-%E2%80%93-Direitos-humanos-%C3%A0-%C3%A1gua-pot%C3%A1vel-e-ao-esgotamento-sanit%C3%A1rio.pdf. Acesso em: 30/06/2021.

NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível online em https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

OPERAÇÃO CARRO-PIPA. Portal da Operação Carro-Pipa. 5º Centro de Telemática de Área. Exército Brasileiro. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/. Acesso em: 15/07/2021.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 682, de 15 de julho de 2021. Institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Centro-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 15 jul. 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rn/lei-complementar-n-682-2021-rio-grande-do-norte-institui-as-microrregioes-de-aguas-e-esgotos-do-centro-oeste-e-do-litoral-serido-e-suas-respectivas-estruturas-de-governanca-no-ambito-do-estado-do-rio-grande-do-norte-e-da-outras-providencias?origin=instituicao. Acesso em: 5 jan. 2022.

RITCHIE, H.; ROSER, M. Sanitation Access. Our World in Data, jun. 2021. Disponível em: https://ourworldindata.org/sanitation. Acesso em: 1 jul. 2021.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SACHS, J. La Era del desarollo Sostenible. Barcelona: Deusto, 2015.

SCHMIDT, L.; FERREIRA, J. G.; PRISTA, P. Governança da Água na Europa e em Portugal: avaliação e perspectiva. In JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. (Orgs). Governança da Água no Contexto Iberoamericano - Inovação em processo. Paulo: AnnaBlume, p. 125-150, 2015.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das Letras, 2010.

SILVA, E. R. A.; PELIANO, A. M.; CHAVES, J. V. (coord.). Agenda 2030: ODS - Metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: IPEA, 2018.

SNIS-AE. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2021. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicos-de-agua-e-esgotos-2019.

SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica 2019, 2021 Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/.

SOUZA, J. L. de et al. A cartografia da água: a logística da operação carro-pipa no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. TEIXEIRA, R. L. P. (Org). Problemas socioambientais emergentes: contribuições teóricas e práticas. Bauru: Gradus Editora, p. 69-84, 2021.

THE LANCET GLOBAL BURDEN OF DISEASE, E. Global Burden of Disease. The Lancet, 1 jun. 2021. Disponível em: http://www.healthdata.org/research-article/global-regional-and-national-comparative-risk-assessment-84-behavioral-0. Acesso em: 1 jul. 2021.

UNITED NATIONS (UN). United Nations Statistical Commission on SDGs. Report of the United Nations Statistical Commission on SDG: Goal 06: Ensure availability and sustainable management of water and sanitation for all. [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2020/Goal-06/. Acesso em: 2 abr. 2021.

VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações (Campo Grande), v. 3, n. 5, 2016.

VEIGA, J. E. Indicadores socioambientais: evolução e perspectivas. Brazilian Journal of Political Economy, v. 29, n. 4, p. 421-435, 2009.

WHO/UNICEF. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2020: five years into the SDGs, Geneva: World Health Organization (WHO) e United Nations Children’s

Publicado

2023-04-02

Cómo citar

Ferreira, J. G., Gomes, M. F. B., Figueredo, E. de S., & Xavier, J. de S. (2023). AGUA, SEMI-ARIBE Y SOSTENIBILIDAD: APLICACIÓN DE LA TESS 6 A LOS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE DO NORTE: WATER, SEMI-ARIBE AND SUSTAINABILITY: APPLYING SDS 6 TO THE MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO NORTE. IX Sustentável, 9(2), 75–90. https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n2.75-90