WATER, SEMI-ARIBE AND SUSTAINABILITY: APPLYING SDS 6 TO THE MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO NORTE

ÁGUA, SEMIÁRIDO E SUSTENTABILIDADE: APLICANDO O ODS 6 AOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Authors

  • José Gomes Ferreira UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-2539-1111
  • Matheus Fortunato Barbosa Gomes UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Elayne de Silva Figueredo UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Juliana de Souza Xavier UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n2.75-90

Keywords:

water, semi-arid, sustainable development goals, Cities, indicators

Abstract

In the context of the debate on sustainable development, Brazil has advanced, albeit slowly, towards the achievement of universal access to water and sanitation. The year 2015 marks the beginning of the implementation of the Sustainable Development Goals, which, in terms of water, are materialized through SDG 6: Drinking water and sanitation. From the proposal of indicators integrating ODS 6, defined by the National Agency of Water and Basic Sanitation (ANA, 2019), the objective of the article is to analyze the current situation of the municipalities of the state of Rio Grande do Norte, regarding SDG 6 and present a complementary proposal for orientations of policies in indicators of access to drinking water in the context of the semi-arid Potiguar. To achieve our goal, statistical data on water supply, drainage and sewage treatment were collected and analyzed from the National Sanitation Information System (SNIS), as well as data from the Semi-Arid Coordination on existing cisterns (ASA) and data from the Brazilian Army on the Carro-pipa Operation.

Author Biographies

José Gomes Ferreira, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Matheus Fortunato Barbosa Gomes, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 Mestrando | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais

Elayne de Silva Figueredo, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda. | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Doutorado em Estudos Urbanos e Rurais

Juliana de Souza Xavier, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Geógrafa. | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Geografia (Bacharelado)

References

AGUDO, P. A. Crisis global del agua: valores y derechos en juego. Cristianisme i Justícia, 2010. Disponível em: https://www.fnca.eu/guia-nueva-cultura-del-agua/images/documents/Patrimonio/Crisis_global_del_agua.pdf. Acesso em: 30/06/2010.

ANA. Contas econômicas ambientais da água no Brasil 2013–2015. Agência Nacional de Águas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2018.

ANA. Geo Brasil. Recursos hídricos. Componente da Série de Relatórios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2007.

ANA. ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. Agência Nacional de Águas, 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/ods6.

ASA. Mapa de Tecnologias. Articulação Semiárido Brasileiro, 2019. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/mapatecnologias/

BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020). 5 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 30 set. 2020.

CAERN. Abastecimento no RN. - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2018. Disponível em http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/caern/DOC/DOC000000000176563.PDF

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.

DA SILVA, B. L.; TROLEIS, A. L. A estrutura hídrica do território do Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 73-96, 2019.

FERREIRA, J. G. O Social e o político no histórico da seca no semiárido do nordeste do Brasil. In Knox, W. Políticas públicas e desenvolvimento no RN: povos de rio, de mar e da terra. Mossoró: EDUERN/FAPERN, p. 30-57, 2020.

FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; DANTAS, M. W. de A. Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, 2021.

FERREIRA, J. G.; SCHMIDT, L.; JACOBI, P. R.; DA PAZ, M. G. A. Água: Perceções, valores e preocupações em perspetiva comparada. Recursos Hídricos, v.35, p.99 – 106, 2014.

HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Eds.), Políticas Públicas e Gestão de Serviços de Saneamento, Belo Horizonte e Rio de Janeiro: Editora da UFMG e Editora Fiocruz, 2013.

IBGE. Censo Demográfico. População residente, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1378#resultado. Acesso em: 05/06/2021.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Anual. Habitação, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível online em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads. Acesso em: 05/06/2021.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Tabelas, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=29143&t=resultados. Acesso em: 05/06/2021.

IGARN. Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN. 2019. Disponível em http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=215332&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA.

JANNUZZI, P. M.; CARLO, S. Da agenda de desenvolvimento do milênio ao desenvolvimento sustentável: oportunidades e desafios para planejamento e políticas públicas no século XXI. Bahia Análise & Dados, v. 28, n. 2, p. 6-27, 2019.

JANUZZI, P. M. (2015). Indicadores Sociais no Brasil. Conceitos, Fontes de Dados e Aplicações. Alínea Editora. 3ª ed.

KEMERICH, P. D. C.; RITTER, L. G.; BORBA, W. F. Indicadores de sustentabilidade ambiental: métodos e aplicações. Revista Monografias Ambientais, v. 13, n. 4, p. 3718-3722, 2014.

LIMA, V. M.; COSTA, S. M. F.; RIBEIRO, H. Uma contribuição da metodologia PEIR para o estudo de uma pequena cidade na Amazônia: Ponta de Pedras, Pará. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 1071-1086, 2017.

NAÇÕES UNIDAS. Realização progressiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Relatório do Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário. Nações Unidas, Assembleia Geral. Conselho de Direitos Humanos Quadragésima quinta sessão, A/HRC/45/10, 2020. Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/11/D%C3%89CIMO-SEGUNDO-Relat%C3%B3rio-%E2%80%93-Direitos-humanos-%C3%A0-%C3%A1gua-pot%C3%A1vel-e-ao-esgotamento-sanit%C3%A1rio.pdf. Acesso em: 30/06/2021.

NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível online em https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

OPERAÇÃO CARRO-PIPA. Portal da Operação Carro-Pipa. 5º Centro de Telemática de Área. Exército Brasileiro. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/. Acesso em: 15/07/2021.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 682, de 15 de julho de 2021. Institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Centro-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 15 jul. 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rn/lei-complementar-n-682-2021-rio-grande-do-norte-institui-as-microrregioes-de-aguas-e-esgotos-do-centro-oeste-e-do-litoral-serido-e-suas-respectivas-estruturas-de-governanca-no-ambito-do-estado-do-rio-grande-do-norte-e-da-outras-providencias?origin=instituicao. Acesso em: 5 jan. 2022.

RITCHIE, H.; ROSER, M. Sanitation Access. Our World in Data, jun. 2021. Disponível em: https://ourworldindata.org/sanitation. Acesso em: 1 jul. 2021.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SACHS, J. La Era del desarollo Sostenible. Barcelona: Deusto, 2015.

SCHMIDT, L.; FERREIRA, J. G.; PRISTA, P. Governança da Água na Europa e em Portugal: avaliação e perspectiva. In JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. (Orgs). Governança da Água no Contexto Iberoamericano - Inovação em processo. Paulo: AnnaBlume, p. 125-150, 2015.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das Letras, 2010.

SILVA, E. R. A.; PELIANO, A. M.; CHAVES, J. V. (coord.). Agenda 2030: ODS - Metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: IPEA, 2018.

SNIS-AE. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2021. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicos-de-agua-e-esgotos-2019.

SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica 2019, 2021 Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/.

SOUZA, J. L. de et al. A cartografia da água: a logística da operação carro-pipa no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. TEIXEIRA, R. L. P. (Org). Problemas socioambientais emergentes: contribuições teóricas e práticas. Bauru: Gradus Editora, p. 69-84, 2021.

THE LANCET GLOBAL BURDEN OF DISEASE, E. Global Burden of Disease. The Lancet, 1 jun. 2021. Disponível em: http://www.healthdata.org/research-article/global-regional-and-national-comparative-risk-assessment-84-behavioral-0. Acesso em: 1 jul. 2021.

UNITED NATIONS (UN). United Nations Statistical Commission on SDGs. Report of the United Nations Statistical Commission on SDG: Goal 06: Ensure availability and sustainable management of water and sanitation for all. [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2020/Goal-06/. Acesso em: 2 abr. 2021.

VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações (Campo Grande), v. 3, n. 5, 2016.

VEIGA, J. E. Indicadores socioambientais: evolução e perspectivas. Brazilian Journal of Political Economy, v. 29, n. 4, p. 421-435, 2009.

WHO/UNICEF. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2020: five years into the SDGs, Geneva: World Health Organization (WHO) e United Nations Children’s

Published

2023-04-02

How to Cite

Ferreira, J. G., Gomes, M. F. B., Figueredo, E. de S., & Xavier, J. de S. (2023). WATER, SEMI-ARIBE AND SUSTAINABILITY: APPLYING SDS 6 TO THE MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO NORTE: ÁGUA, SEMIÁRIDO E SUSTENTABILIDADE: APLICANDO O ODS 6 AOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. ix Sustentável, 9(2), 75–90. https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n2.75-90