ÁGUA, SEMIÁRIDO E SUSTENTABILIDADE: APLICANDO O ODS 6 AOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
WATER, SEMI-ARIBE AND SUSTAINABILITY: APPLYING SDS 6 TO THE MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO NORTE
DOI:
https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n2.75-90Palavras-chave:
Água, Semiárido, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Municípios, Indicadores.Resumo
A temática da água ganhou importância crescente nas últimas décadas perante a constatação de que o recurso é limitado e se degrada rapidamente, assim como pelo fato do acesso acontecer de forma desigual em face de diferentes geografias e em face dos contextos sociais. As Nações Unidas têm atribuído prioridade ao tema organizando debates internacionais, celebrando anos e décadas hídricas e estabelecendo condições para uma governança global do setor com condições para se repercutir nas políticas nacionais. Nesse contexto, em 2000, enquadrando a temática no debate sobre desenvolvimento sustentável, as Nações Unidas aprovaram os Objetivos do Milênio, documento que traçava metas globais de acesso a abastecimento de água e esgotamento sanitário, e encorajava o envolvimento dos países no sentido de cumprirem essas metas. Dando sequência, em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável procuram contribuir para a resposta à crise ambiental e a crescentes desigualdades socioeconômicas. O artigo leva em conta a especificidade climática e social da região semiárida nordestina na análise dos dados estatísticos relativos ao Objetivo 6 – Abastecimento de água e saneamento nos municípios do Rio Grande do Norte, propondo a inclusão de novos indicadores que respondam a essa especificidade.
Referências
AGUDO, P. A. Crisis global del agua: valores y derechos en juego. Cristianisme i Justícia, 2010. Disponível em: https://www.fnca.eu/guia-nueva-cultura-del-agua/images/documents/Patrimonio/Crisis_global_del_agua.pdf. Acesso em: 30/06/2010.
ANA. Contas econômicas ambientais da água no Brasil 2013–2015. Agência Nacional de Águas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2018.
ANA. Geo Brasil. Recursos hídricos. Componente da Série de Relatórios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2007.
ANA. ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. Agência Nacional de Águas, 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/ods6.
ASA. Mapa de Tecnologias. Articulação Semiárido Brasileiro, 2019. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/mapatecnologias/
BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020). 5 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 30 set. 2020.
CAERN. Abastecimento no RN. - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2018. Disponível em http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/caern/DOC/DOC000000000176563.PDF
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
DA SILVA, B. L.; TROLEIS, A. L. A estrutura hídrica do território do Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 73-96, 2019.
FERREIRA, J. G. O Social e o político no histórico da seca no semiárido do nordeste do Brasil. In Knox, W. Políticas públicas e desenvolvimento no RN: povos de rio, de mar e da terra. Mossoró: EDUERN/FAPERN, p. 30-57, 2020.
FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; DANTAS, M. W. de A. Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, 2021.
FERREIRA, J. G.; SCHMIDT, L.; JACOBI, P. R.; DA PAZ, M. G. A. Água: Perceções, valores e preocupações em perspetiva comparada. Recursos Hídricos, v.35, p.99 – 106, 2014.
HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Eds.), Políticas Públicas e Gestão de Serviços de Saneamento, Belo Horizonte e Rio de Janeiro: Editora da UFMG e Editora Fiocruz, 2013.
IBGE. Censo Demográfico. População residente, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1378#resultado. Acesso em: 05/06/2021.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Anual. Habitação, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível online em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads. Acesso em: 05/06/2021.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Tabelas, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=29143&t=resultados. Acesso em: 05/06/2021.
IGARN. Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN. 2019. Disponível em http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=215332&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA.
JANNUZZI, P. M.; CARLO, S. Da agenda de desenvolvimento do milênio ao desenvolvimento sustentável: oportunidades e desafios para planejamento e políticas públicas no século XXI. Bahia Análise & Dados, v. 28, n. 2, p. 6-27, 2019.
JANUZZI, P. M. (2015). Indicadores Sociais no Brasil. Conceitos, Fontes de Dados e Aplicações. Alínea Editora. 3ª ed.
KEMERICH, P. D. C.; RITTER, L. G.; BORBA, W. F. Indicadores de sustentabilidade ambiental: métodos e aplicações. Revista Monografias Ambientais, v. 13, n. 4, p. 3718-3722, 2014.
LIMA, V. M.; COSTA, S. M. F.; RIBEIRO, H. Uma contribuição da metodologia PEIR para o estudo de uma pequena cidade na Amazônia: Ponta de Pedras, Pará. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 1071-1086, 2017.
NAÇÕES UNIDAS. Realização progressiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Relatório do Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário. Nações Unidas, Assembleia Geral. Conselho de Direitos Humanos Quadragésima quinta sessão, A/HRC/45/10, 2020. Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/11/D%C3%89CIMO-SEGUNDO-Relat%C3%B3rio-%E2%80%93-Direitos-humanos-%C3%A0-%C3%A1gua-pot%C3%A1vel-e-ao-esgotamento-sanit%C3%A1rio.pdf. Acesso em: 30/06/2021.
NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível online em https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
OPERAÇÃO CARRO-PIPA. Portal da Operação Carro-Pipa. 5º Centro de Telemática de Área. Exército Brasileiro. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/. Acesso em: 15/07/2021.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 682, de 15 de julho de 2021. Institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Centro-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 15 jul. 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rn/lei-complementar-n-682-2021-rio-grande-do-norte-institui-as-microrregioes-de-aguas-e-esgotos-do-centro-oeste-e-do-litoral-serido-e-suas-respectivas-estruturas-de-governanca-no-ambito-do-estado-do-rio-grande-do-norte-e-da-outras-providencias?origin=instituicao. Acesso em: 5 jan. 2022.
RITCHIE, H.; ROSER, M. Sanitation Access. Our World in Data, jun. 2021. Disponível em: https://ourworldindata.org/sanitation. Acesso em: 1 jul. 2021.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SACHS, J. La Era del desarollo Sostenible. Barcelona: Deusto, 2015.
SCHMIDT, L.; FERREIRA, J. G.; PRISTA, P. Governança da Água na Europa e em Portugal: avaliação e perspectiva. In JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. (Orgs). Governança da Água no Contexto Iberoamericano - Inovação em processo. Paulo: AnnaBlume, p. 125-150, 2015.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das Letras, 2010.
SILVA, E. R. A.; PELIANO, A. M.; CHAVES, J. V. (coord.). Agenda 2030: ODS - Metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: IPEA, 2018.
SNIS-AE. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2021. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicos-de-agua-e-esgotos-2019.
SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica 2019, 2021 Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/.
SOUZA, J. L. de et al. A cartografia da água: a logística da operação carro-pipa no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. TEIXEIRA, R. L. P. (Org). Problemas socioambientais emergentes: contribuições teóricas e práticas. Bauru: Gradus Editora, p. 69-84, 2021.
THE LANCET GLOBAL BURDEN OF DISEASE, E. Global Burden of Disease. The Lancet, 1 jun. 2021. Disponível em: http://www.healthdata.org/research-article/global-regional-and-national-comparative-risk-assessment-84-behavioral-0. Acesso em: 1 jul. 2021.
UNITED NATIONS (UN). United Nations Statistical Commission on SDGs. Report of the United Nations Statistical Commission on SDG: Goal 06: Ensure availability and sustainable management of water and sanitation for all. [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2020/Goal-06/. Acesso em: 2 abr. 2021.
VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações (Campo Grande), v. 3, n. 5, 2016.
VEIGA, J. E. Indicadores socioambientais: evolução e perspectivas. Brazilian Journal of Political Economy, v. 29, n. 4, p. 421-435, 2009.
WHO/UNICEF. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2020: five years into the SDGs, Geneva: World Health Organization (WHO) e United Nations Children’s
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