NEOCONSTITUCIONALISMO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA LEI NO BRASIL / NEW CONSTITUTIONALISM AND INSTRUMENTALIZATION OF LAW IN BRAZIL

Resumo

Resumo: O artigo se propõe a analisar o neoconstitucionalismo no Brasil, a partir de autores como Luís Roberto Barroso, Dimitri Dimoulis e Marcelo Neves, em uma leitura paralela à história do Brasil do ponto de vista relativo à instrumentalização da lei, descrita por autores como Alysson Mascaro e Marilena Chaui. Conclui-se que o neoconstitucionalismo surge como uma teoria que agrava a prática de instrumentalização da lei, anterior à Constituição de 88.

Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Poder Judicial; Instrumentalização da Lei; Brasil.

Abstract: The article proposes to analyze the New Constitutionalism in Brazil, based on authors such as Luís Roberto Barroso, Dimitri Dimoulis and Marcelo Neves, in a parallel reading of Brazilian history from the point of view of the instrumentalization of the law, described by authors such as Alysson Mascaro and Marilena Chaui. It is concluded that New Constitutionalism appears as a theory that aggravates the practice of the instrumentalization of the law, previous to the Constitution of 88.

Keywords: New Constitucionalism; Judicial Power; Instrumentalization of the Law; Brazil.