Control social en la ciudad: la criminalización de los movimientos sociales como estrategia de gestión del espacio urbano

Autores/as

Palabras clave:

Criminalización, Movimientos sociales, Control social, Gestión del espacio urbano, Derecho a la ciudad

Resumen

Este ensayo tiene como objetivo discutir los procesos de criminalización de los movimientos sociales en la gestión del espacio urbano brasileño (problema de investigación). Para ello, a partir de la acumulación teórica producida en los campos de la criminología crítica, la sociología de la desviación y la antropología social, en interfaz con los estudios sobre las ciudades (estudios urbanos críticos), problematiza el control social, como categoría heurística de análisis, para pensar Las estrategias de control de los movimientos sociales en la gestión del espacio urbano. Desde un enfoque (método) materialista histórico, se supone que los movimientos sociales funcionan como un impulso para resistir los intereses de clase y las relaciones de poder y dominación que dan forma a la etapa actual de acumulación de capital. Alineando trabajo académico y compromiso social, la invención busca contribuir a la defensa de la legitimidad de la movilización social militante, demostrando, contrariamente a las reacciones sociales e institucionales sufridas, su carácter sociohistórico constitutivo de la vida social, la democracia y los derechos humanos. derechos, como lo que sucede en el espacio de las luchas y demandas por el derecho a la ciudad.

Biografía del autor/a

Adrian Barbosa e Silva, Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, Pará, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com período sanduíche (bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna (UNIBO). Mestre em Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Professor da Graduação (Direito) e da Pós-Graduação (Ciências Criminais) do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Advogado Criminalista.

Citas

APOLINÁRIO, Marcelo Nunes. A criminalização dos atos preparatórios na Lei Antiterrorista brasileira: o combate ao terrorismo na contramão do sistema de garantias constitucionais e dos limites da legislação penal do Estado Democrático de Direito. Goiânia: Editora Alta Performance, 2023.

BARATTA, Alessandro. Introduzione alla sociologia giuridico-penale: criminologia critica e critica del diritto penale. Bologna: Litografia Lorenzini, 1980.

BATISTA, Vera Malaguti. Rio de Janeiro: lugar e controle social. Conselho Nacional de Justiça, online, s/n. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2016/02/606658aa6b94589ac7ec7bfeec1aaa90.pdf. Acesso em: 07 de nov., 2023.

BATISTA, Vera Malaguti. Vera Malaguti discute o “grande encarceramento” (entrevista concedida a Miguel Conde). O Globo, Rio de Janeiro, 18 de dez. 2010.

BECKER, Howard. Outsiders: studies in the sociology of deviance. New York: Free Press, 2018.

BECKER, Howard. A Escola de Chicago. Mana, Rio de Janeiro, v. 2 n. 2, p. 177-188, 1996.

BECKER, Howard S. A few words about Gilberto Velho (1945-2012). Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 533-534, jul./ago./set., 2012.

BERGALLI, Roberto. ¿De cuál derecho y de qué control social se habla? In: BERGALLI, Roberto (ed.). Contradicciones entre Derecho y Control Social: ¿Es posible una vinculación entre estos conceptos, tal como parece pretenderlo un cierto funcionalismo jurídico? Barcelona: M. J. Bosch/Goethe Institut, 1998.

BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Trad. Floriano de Souza Fernandes. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1976.

BRUCE, Steve; YEARLEY, Steven. The Sage Dictionary of Sociology. London/Thousand Oaks/New Delhi: Sage Publications, 2006.

CAMPOS, Antônio Valmor de; CAMPOS, Jane Acordi de. A criminalização de movimentos sociais: agravantes contemporâneos. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 16, n. 7, p. 6944-6965, 2023.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Henri Lefebvre: o espaço, a cidade e o “direito à cidade”. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 349-369, 2020.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.

FOLHA DE S. PAULO. Relatório da CPI do MST tem projeto de Bolsonaro que flexibiliza porte de armas. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 de set., 2023.

FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population: cours au Collège de France (1977-1978). Paris: Seuil/Gallimard, 2004.

GALLARDO, Helio. Teoria crítica: matriz e possibilidade de direitos humanos. Trad. Patricia Fernandes. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

GALVÃO, Andréia. Marxismo e movimentos sociais. Crítica Marxista, Campinas, n. 32, p. 107-126, 2011.

GARELLI, Franco. Controle social. In: BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Trad. Carmen C. Varrialle et al. Dicionário de política. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Universidade de Brasília, 1993.

GIAMBERARDINO, André. Sociocriminologia. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2021.

GUIMARÃES, Maria Clariça Ribeiro. Os movimentos sociais e a luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 721-745, out.-dez., 2015.

GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Antropologia, estudos culturais e educação: desafios da modernidade. Pro-Posições, v. 19, n. 3 , p. 47-82, set.-dez., 2008.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Trad. Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, David. The right to the city. New Left Review, n. 53, p. 23-40, Sept.-Oct. 2008.

HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Trad. Luciano Cavini Martorano. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

HULSMAN, Louk. Critical criminology and the concept of crime. Contemporary Crises, 10, p. 63-80, 1986.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 22ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

LARRAURI, Elena. La herencia de la criminología crítica. 2ª ed. México: Sigo XXI Editores, 2009.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. 5ª ed. São Paulo: Centauro, 2008.

MARTINS, Carla Benitez. Criminalização dos movimentos sociais: Leis de Organizações Criminosas e Antiterrorismo. Revista Transgressões, Natal, v. 8, n. 1, p. 154-173, jul., 2020.

MARX, Karl. Prefácio. Contribuição à crítica da economia política. In: JINKINGS, Ivana; SADER, Emir (org.). As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda. Trad. Paula Almeida et al. São Paulo: Boitempo, 2012.

MARX, Karl. Introduzione alla critica dell’economia politica. Trad. Lucio Colletti. Roma: Edizioni Rinascita, 1954.

MASCARO, Alysson Leandro. Sociologia do direito. São Paulo: Atlas, 2022.

MACLAUGLIN, Eugene. Geographies of crime. In: MCLAUGHLIN, Eugene; MUNCIE, John (eds.). The Sage Dictionary of Criminology. London/Thousand Oaks/New Delhi: Sage Publications, 2001.

MELOSSI, Dario. El estado del control social: un estudio sociológico de los conceptos de estado y control social en la conformación de la democracia. Trad. Martín Mur Ubasart. Madrid: Siglo XXI Editores, 1992.

NAEGLER, Laura. Resistance and the radical imagination: a reflection on the role of the critical criminologist in social movements. Critical Criminology, v. 30, Issue 2, p. 225-235, jun., 2022.

NUNES, Cristina. O conceito de movimento social em debate: dos anos 60 até à atualidade. Sociologia, Problemas e Práticas, n. 75, p. 131-147, 2014.

OLIVEIRA, Andréa Cristina de Jesus. Movimentos sociais urbanos: um breve histórico. Cadernos de Campo, n. 6, 1999.

PITCH, Tamar. ¿Qué es el control social? Delito y Sociedad, Buenos Aires, v. 1, n. 8, p. 51-72, 2016.

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SAUER, Sérgio. Processos recentes de criminalização dos movimentos sociais populares. Terra de Direitos, Brasília, online, 16 de out., 2008. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/acervo/artigos/processos-recentes-de-criminalizacao-dos-movimentos-sociais-populares/1122. Acesso em: 16 de out., 2023.

SBRACCIA, Alvise; VIANELLO, Francesca. Sociologia della devianza e della criminalità. Roma-Bari: Gius. Laterza & Figli, 2010.

SELL, Carlos Eduardo. Sociologia clássica: Marx, Durkheim e Weber. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

SETORIAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS DO PAD; MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A criminalização dos movimentos sociais no Brasil: relatório de casos exemplares. Brasília/Passo Fundo: MNDH & IFIBE, 2006.

SILVA, Adrian Barbosa e. A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belém, 2021.

SILVA, Adrian Barbosa e. Hacia el rescate de la imaginación sociológica en el campo de la cuestión criminal: más allá de la crítica a la dogmática, la reinvención del control social. In: TOLEDO, Francisco J. Castro; GÓMEZ BELLVÍS, Ana; BUIL-GIL, David (eds.). La criminología que viene: resultados del I Encuentro de Jóvenes Investigadores en Criminología. Madrid: Red Española de Jóvenes Investigadores en Criminología, 2019.

SILVA, Ilse Gomes. Estado, ideologia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Revista de Políticas Públicas, São Paulo, p. 189-194, jul., 2014.

TANGERINO, Davi de Paiva Costa; D’ÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de. O direito penal na “luta contra o terrorismo”: delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais – o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 1-21, jan.-jun., 2012.

TURNER, Bryan S. Thomas, William I. (1863-1947). In: ______ (ed.). The Cambridge Dictionary of Sociology. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

VELHO, Gilberto. A utopia urbana: um estudo de antropologia social. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

VELHO, Gilberto. Becker, Goffman e a antropologia no Brasil. Ilha, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 5-16, jul., 2002.

VELHO, Gilberto (org.). Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho penal y protesta social. In: Hacia donde va el poder punitivo. Medellín: Universidad de Medellín, 2009.

Publicado

2023-12-28

Cómo citar

Barbosa e Silva, A. (2023). Control social en la ciudad: la criminalización de los movimientos sociales como estrategia de gestión del espacio urbano. aptura Críptica: recho, política, ctualidad, 12(2), 131–155. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/7121