La Criminología Negra y la salud de la Población Negra bajo el enfoque de los Delitos de Odio por Violencia Racial
Palabras clave:
Criminología negra, Salud de la población negra, Panafricanismo, Crímenes de odio, Violencia racialResumen
Este artículo tiene como objetivo evaluar la intersección interactiva entre los postulados del Panafricanismo y la Criminología, revalorizando así el pensamiento criminológico contemporáneo con nuevos modelos referenciados afro, con el fin de encontrar hechos correlacionados que ayuden en el desarrollo de perspectivas de una criminología crítica y específica. a cuestiones étnico-raciales, racismo académico y matices de violencia racial que forman parte del Programa de Salud de la Población Negra. La metodología de este ensayo es una investigación básica y exploratoria, de análisis cualitativo, instrumentalizada por una investigación bibliográfica y documental (Flick, 2009). Finalmente, este ensayo intenta promover una polarización cultural en la educación superior, ya sea en educación jurídica o en educación para la salud, abordando y resignificando las representaciones discursivas que tenemos en torno a la Criminología, los Crímenes de Odio, la Violencia Racial y el Racismo Científico.
Citas
ABIMBOLA, Wande. A concepção ioruba da personalidade humana. Tradução de Luiz L. Martins, 2011 In: Colóquio Internacional para a Noção de Pessoa na África Negra. Paris: Centre National de la Recherche Scientifique, n. 544, p. 01-21, 1981.
ADEBOYE, Olufunke. Elite Lifestyle and Consumption in Colonial Ibadan. In: The Fundations of Nigeria: Essays in honor of Toyin Falola. Asmara: Africa World Press, 2003.
ADORNO, Theodor W. Indústria cultural e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ALENCAR, Yohana Maria M. A. de; MELO, Miguel Ângelo S. Shariah. Um direito penal homofóbico escancarado ou uma outra forma de conceber o Direito Penal. In: MELO et. al. (Org.). Epistemologias em confronto no direito: reinvenções, ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade. Curitiba: CRV, 2017. p. 215- 234
ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.
ALMEIDA, Carla Berenice Starling. Medicina Mestiça: Saberes e práticas curativas nas minas setecentistas. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-9YHHP6/1/ppghistoria_carlaberenicestarlingalmeida_dissertacaomestrado.pdf. Acesso em 15 agosto 2023.
AMANTINO, Márcia. As condições físicas e de saúde dos escravos fugitivos anunciados no Jornal do Commercio (RJ) em 1850. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14. n. 4, p. 1377-1399, out.-dez. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702007000400015. Acesso em 15 agosto 2023.
AMIN, Samir. L´eurocentrisme: critique d’une idéologie. Paris: Anthropos-Economica, 1988.
ARAÚJO, Aureliano Corrêa de. Estudos de Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal. Recife: Imprensa Oficial do Recife, 1956.
ARAÚJO, Aureliano Corrêa de. Direito Penal, Sociologia e Psicologia Criminais. Recife: Imprensa Oficial, 1947.
ARAÚJO, Emanuel. Escrito para a eternidade a literatura no Egito faraônico. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo; Imprensa Oficial do Estado, 2000.
BÀBÁYÈMÍ, Otunojì. Èègúngún among the Òyó Yoruba. Board Publication Research Fellow Institute of African Studies: University of Ibadan: Ibadan, Nigeria, 1997.
BARBOSA, Muryatan Santana. Pan-Africanismo e relações internacionais: uma herança quase esquecida. Rev. Carta inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 11, p. 144-162, 2016. DOI: 10.21530/civ11n1.2016.347.
BECCARIA, Cesare (2002). Dos Delitos e das Penas. Tradução de J. R. Malta. 1.ªed. São Paulo: WVC Editora, [1764] 2002.
BERSON, Betty. Setting them straight: you can do something about bigotry and homophobia in your life. New York: Penguin Books USA, 1996.
BERUTTI, Eliane Borges. Gays, Lésbicas, transgenders: o caminho do arco-íris na cultura norte-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2010.
BICUDO, Virgínia. L. Estudo de atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo. 1945. 192f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Escola Livre de Sociologia e Política, São Paulo, 1945.
BLYDEN, Edward Wilmot. Christianity, Islam and the Negro Race. Edinburg, UK: Edinburgh University Press, 1888.
BLYDEN, Edward Wilmot. A Chapter in the History of the Slave Trade. Anglo-African Magazine, Nova York, v. 1, p. 178-246, 1859, 1849. Disponível em: https://babel.hathitrust.org/cgi/pt?id=uc1.32106005410862&view=1up&seq=194. Acesso em: 16 de julho 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução de nº. 715, de 20 de julho de 2023. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3092-resolucao-n-715-de-20-de-julho-de-2023. Acesso em: 16 de julho 2023.
BRASIL. Decreto n.º 992, de 13 de maio de 2009 que Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985. Incluí, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7437-20-dezembro-1985-356204-norma-pl.html. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Criação dos cursos jurídicos no Brasil. Brasília; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1977.
CARRARA, Francesco. Programa del curso de Derecho criminal, v. I. Traducción de O. Béeche a Gallegos. San José, Costa Rica: Editorial Jurpidica Continental, 1859 [2000].
CASTRO, Ricardo Vieiralves de. Pensamento social dos brasileiros sobre corrupção e a corrupção. POLÊM!CA, v. 17, n. 3, p. 020-037, jul.-set. 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/31040. Acesso: 09 agosto 2023.
CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Tradução Noémia de Sousa. Lisboa: Sá Costa Editora, 1978.
CODINO, Rodrigo; ALAGIA, Alejandro. La descolonización de la criminologia en América. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediar, 2019.
COLLINS, Patrícia Hill. “Epistemologia feminista negra”. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020 (Coleção Cultura Negra e Identidades). p. 139-170.
COMTE, Auguste. Curso de Filosofia Positiva. Traduções de José Arthur Giannotti e Miguel Lemos. São Paulo: Abril Cultural, 1978 [1830] (Os Pensadores).
COUTO, Mia. Pensatempos: textos de opinião. Maputo: Editorial Ndjira, 2005.
CUNHA JR., Henrique. Bairros Negros: Ruptura Epistêmica do Pan-africanismo no Brasil. Extramuros - Revista de Extensão da UNIVASF, Petrolina, volume suplementar, n. 2, p. 71-88, 2021. Disponível: https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/extramuros/article/view/1964/1213. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. Se eu fosse ensinar filosofias africanas, eu as ensinaria como a hermenêutica do bem viver. Revista Espaço Acadêmico, n. 225, nov./dez., p. 120-132, 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/53061/751375151163. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. A. Arte e tecnologia africana no tempo do escravismo criminoso. Revista Espaço Acadêmico, v. 14, n 166, p. 104-111, 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/25365. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. Os negros não se deixaram escravizar. In: APP Sindicato, 08 de julho de 2009 [online]. Disponível em: https://appsindicato.org.br/?p=10969/. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. Africanidades, Afrodescendência e Educação. Educação em Debate. Fortaleza, Ano 23, v. 2, n. 42, p. 5-15, 2001.
CUNHA JR., Henrique. Educação popular afro-brasileira. In: LIMA, F.; ROMÃO, J.; (Orgs). Série Pensamento Negro em Educação, n. 5. Santa Catarina: Núcleo de Estudos Negros (NEW), 1997.
CUNHA JR., Henrique. Me chamaram de macaco e eu nunca mais fui a escola. Fortaleza: Mimeografo; Faculdade de Educação – UFC, 1995.
DARWIN, Charles. A origem das espécies. São Paulo: Hemus, 1968 [1859].
DESCARTES, René. O Discurso do Método. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
DINIZ, Gustavo Silva. Entre enfermos e curandeiros: doenças e práticas de cura da população negra na Paraíba oitocentista (1870-1880). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal da Paraíba/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/env.pdf. Acesso em: 15 agosto 2023.
DIOP, Cheikh Anta. A unidade cultural da África negra: esferas do patriarcado e do matriarcado na Antiguidade clássica. Luanda/Ramada: Edições Mulemba/Edições Pedago, 2012.
DIOP. Cheikh Anta. The Cultural Unity of Black Africa. Chicago: Third World Press, 1990.
DOMINGUES, Carlos Vinícios Schettini da Silva. Desfiando o cativeiro: Fuga de escravos no Rio de Janeiro Joanino (1808-1821). Dissertação (Metrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.unirio.br/cch/escoladehistoria/pos-graduacao/ppgh/dissertacao_carlos-vinicius. Acesso: 09 agosto 2023.
DU BOIS, William Edwards Burghardt. As almas da Gente Negra. Rio de Janeiro: Lacerda ED., 1999 [1903].
FALOLA, Toyin; HEATON, Matthew. A History of Nigeria. London: Cambridge University Press, 2008.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. EDUFBA, 2008.
FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1980.
FERRI, Enrico. Sociología criminal. Traducción de Antonio Soto y Hernández. Madrid, Centro Editorial de Góngora, T. II, 1908.
FERRI, Enrico. Principios de Derecho Criminal. Traducción de José Arturo Rodríguez Muñoz. Madrid: Reus, 1933.
FIRMIN, Antenor. Igualdad de las razas humanas: antropología positiva. Editorial de Ciencias Sociales, La Bahana, 2013.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Armed, 2009.
FRANKLIN, John Hope; MOSS Jr., Alfred A. Von der Sklaverei zur Freiheit. Die Gechichte der Schwarzen in den USA. Übersetzung Angela Adams. Berlin: Ullstein, 1999.
FREITAS, Rita de Cássia Souza Tabosa; MELO, Miguel Ângelo Silva de, COSTA, Luísa Vanessa Carneiro da; GAMA, Vivianni de Matos (Org.). Cartilha sobre racismo e sofrimento psíquico: uma discussão à luz dos direitos humanos. São Paulo: Pimenta Cultural, 2023.
GALTON, Francis. Herencia y eugenia. Madrid: Alianza Editorial, 1988 [1869].
GAROFALO, R. La criminología. Traducción de Pedro Dorado Montero. Buenos Aires: Analecta Editorial, 2005.
GAROFALO, R. El delito como fenómeno social. Traducción de Lombardía Sánchez. Pamplona: Analecta Editorial, 2004.
GIORDANI, Mário Curtis. História do Mundo Árabe Medieval. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
GIORDANI, Mário Curtis. História da Antiguidade Oriental. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1972.
GOBINEAU, Arthur de. Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas. Lisboa: Editora Clube de autores, 2022 [1853].
GOMES, Flávio. A Hidra e os Pântanos: a mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (Séculos XVII-XIX). São Paulo: UNESP, 2005.
GOMES, Flávio. Uma Tradição Rebelde: Notas sobre os Quilombos na Capitania do Rio de Janeiro (1625-1818). Revista Afro Ásia, Salvador, v. 17, 1996.
GONZÁLEZ, Lélia. Cultura, Ethnicidade e Trabalho: Efeitos linguísticos e Políticos da Exploração da Mulher. Comunicação apresentada ao 8 º Encontro Nacional da Latin American Studies Association (5 – 7/04/1979), Pittsburgh, 1979. Disponível em: https://coletivomariasbaderna.files.wordpress.com/2012/09/cultura_etnicidade_e_trabalho.pdf
HOUNTDONDJI, Paulin J. Afrikanische Philosophie. Mythos und Realität. Berlin: Dietz Verl. 1993.
JAMES, George G. M. Legado roubado. A filosofia grega é a Filosofia Egípcia Roubada. Tradução de Wanessa A. S. Yano. São Paulo: Editora Ananse, 2022.
KENDRICK, John. Ancient Egypt under the Pharaohs. vol. I, II. London: Hardcover and B. Fellowes, 1850.
KI-ZERBO, Joseph. Para quando África? Porto: Campo das Letras, 2006.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vieira Boeira e Nelson Boeira. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972.
LECLERC, Georges-Louis. Oeuvres philosophiques, texte établi et présenté par Jean-Piveteau. Paris: PUF, 1954 [1749].
LEVIN, Jack; MCDEVITT, Jack. Hate Crimes. In: Encyclopedia of Peace, Violence, and Conflict. Northeastern University: Academic Press, 2008. v. 2, p. 1-25
LEVIN, Jack; MCDEVITT, Jack. Session C. Bias Crime Offenders. Responding to Hate Crime: A Multidisciplinary Curriculum, p. 47-88. In: National Center for Hate Crime Prevention, 1993. Disponível em: <https://www.kirkusreviews.com/book-reviews/jack-levin/hate-crimes/ >. Acesso em: 17 julho 2023.
LOMBROSO, Cesare. L’uomo delinquente. 5 ed. Torino: Fratelli Bocca, 1876.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 27-54. (Coleção Cultura Negra e Identidades).
MANNHEIM, Hermann. Criminologia Comparada, vol. I, II. Tradução de J. F. Faria Costa e M. Costa Andrade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.
MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes & Ensaios - Revista do PPGAV/UERJ, n. 32, dez. 2016. Disponível em: https://www.procomum.org/wp-content/uploads/2019/04/necropolitica.pdf. Acesso em: 09 de agosto de 2023.
MBEMBE, Achille. Crítica a razão negra. Tradução Marta Lança. 3. ed., Lisboa: Antígona Editores, 2014.
MBEMBE, Achille. África Insubmissa. Cristianismo, Poder e Estado na Sociedade Pós-Colonial. Luanda (Angola): Edições Mulemba, 2013
MELO, Miguel Ângelo Silva de. Crimes de Ódio e violência contra LGBT no Brasil: um estudo a partir do Nordeste brasileiro. Alexa Cultural: São Paulo, 2018.
MELO, Miguel Ângelo Silva de. A lgbtfobia na tradição religiosa yorùbá do ifá: especulações e práticas da heteronormatividade. Odeere: revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade – UESB, Ano 2, v. 3, n. 3, jan.-jun. 2017.
MELO, Miguel Ângelo Silva de. Die Menschenrechtsverletzugen durch Hassverberchen. Eine Analyse der homophoben Gewalt am Beispiel Brasiliens. 2001, 189f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universität Hamburg, Hamburg, 2001.
MINAYO, Cecília de Souza. A violência dramatiza causas. In: MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. (Orgs.). Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.
MIRANDA, Carlos Alberto Cunha. A arte de curar nos tempos da colônia. Limites e espaços da cura. 2. ed. Recife: Editora Universitária, 2011.
MOURA, C. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 1994.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
NASCIMENTO, Abdias do. O Quilombismo. Documentos de uma militância pan-africanista. 2 ed. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Cultural Palmares, OR Editor Produtor, 2002.
NASCIMENTO, Abdias do. NASCIMENTO, Elisa Larkin. Africans in Brazil: a pan-African perspective. Trénton: Africa World Press, 1991.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Pan-Africanismo na América do Sul. Emergência de uma rebelião Negra. Petrópolis: Editora Vozes; Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, 1981.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Dramas Negros e prólogos para brancos. Rio de Janeiro: TEM, 1961.
NKRUMAH, Kwame. A luta de classes em África. Tradução de Maria Nazaré Campos. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1975.
NO, Thiesse. La Creation des identités nationales en Europe, 18e-20e siècles. Paris: Le Seiul 1999.
ODÙDUWÀ, Abisogun Olátúnjí. O Pan-Africanismo. Apontamentos e Reflexões. São Paulo: Editora Filhos da África [Diáspora Africana], 2019.
OLIVEIRA, Eduardo David. Filosofia da ancestralidade: corpo de mito na filosofia da educação brasileira. Curitiba: Editora Gráfica Popular, 2007.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Mestiçagem, Degenerência e Crime. História, Ciência e Saúde, Manguinhos, v. 15, p. 1151-1180, 2008 [1889].
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974 [1928]. v. 1.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José.Raça e assimilação. 2. ed., São Paulo: Companhia Editora Nacional/ Biblioteca Pedagógica Brasileira. Brasiliana, 1934. Série V.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Evolução do povo brasileiro. Rio de Janeiro: José Olympio, 1923 [1956].
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Negros Criminosos e as coletividades anormais. Brasília: Edições do Senado Federal, 1895 [2006].;
PETIT, Sandra Haydée. Pretagogia: Pertencimento, corpo-Dança Afroancestral e Tradição Oral. Contribuições do Legado Africano para a Implementação da Lei nº. 10.639/03. Fortaleza: EdUECE, 2015.
POTIGUAR, Alex. Liberdade de expressão e o discurso do ódio: A luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença. Brasília: Consulex, 2012.
QUERINO, Manuel. Colono preto como fator da civilização brasileira. Afro-Ásia, Salvador, n. 13, 1980. DOI: 10.9771/aa.v0i13.20815. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20815. Acesso em: 16 junho 2023.
QUERINO, Manuel. A raça africana e os seus costumes. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1955.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y casificacion social. Journal of world-systems research, v. 11, n. 2, p. 342-386, 2000. Disponível em: https://jwsr.pitt.edu/ojs/jwsr/article/download/228/240/313. Acesso em 09 agosto 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em 09 agosto 2023;
RAMOS, A. G. Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Editorial Andes Ltda., 1957.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Salvador/Bahia: Livraria Progresso, 1957 [1894].
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril cultural, 1978 [1775] (Os pensadores).
SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870 – 1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Sónia Cristina Cardoso dos Santos. A Conferência de Berlim: uma visão contemporânea dos problemas de interpretação. Instituto Missionário das Filhas de São Paulo, Luanda/Angola: Paulinas, 2014.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos coloniais. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
SOMÈ, Sobonfu. Espírito da Intimidade. Ensinamentos ancestrais africanos sobre maneiras de se relacionar. São Paulo: Editora Odysseus, 2007.
SOUZA, Tainá Elis Santos de. Redenção da África: a libertação e elevação da raça africana. Os primeiros discursos de Edward Wilmot Blyden e o estabelecimento da Libéria (1856 – 1871). Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843.pdf. Acesso em Acesso em: 16 de julho 2023.
SOYINKA, Wole: O fardo de lembrar. O que a Europa deve à África - e o que a África deve a si mesma. Ratisbona, 2001.
SPIVAK, Gayatri C. Can The Subaltern Speak? In: ASHCROFT, B.; GRIFFITHSS, G; TIFFIN, H (Org.). The Postcolonial Studies Reader. London: Routledge. 1988.
SODRÉ, Nelson Werneck. Oliveira Vianna – o racismo colonialista. In: A ideologia do colonialismo: seus reflexos no pensamento brasileiro. 3 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1984 [1961]. p. 126-267.
THÉODORIDÈS, Aristides. O conceito de Direito no Egito Antigo. In: HARRIS, J. R. (Org.). O Legado do Egito. Tradução de Henrrique de Araújo Mesquita. Rio de Janeiro: Imago, 1993. p. 301-333.
THIONG’O, Ngugi Wa. Writers in politics: a re-engagement with issues of literature & society (a revised & enlarged edition). Oxford: James Currey; Nairobi: Heinemann, 1997.
THIONG’O, Ngugi Wa. Moving the centre: the struggle for cultural freedom. Oxford: James Currey; Nairobi: EAEP; Portsmouth NH: Heinemann, 1993.
THIONG’O, Ngugi Wa. Decolonising the mind: the politics of language in African literatures. London: James Currey; Nairobi: Heinemann Kenya, 1987.
WEEKS, Jeffrey. The Lesser Evil and the Greater Good: the theory and politics of social diversity. Londres: Rivers Oram Press., 1994.
WIREDU, Kwasi. Toward Decolonizing African Philosophy and Religion. African Studies Quarterly, v. 1, n. 4, p. 17-46, 1998. Disponível em: http://www.africa.ufl.edu/edu/asq/v1/4/3.pdf.
WIREDU, Kwasi. Philosophy and an African Culture. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.
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