Sufocado pelo vazio: o Direito e o Estado de Exceção em Schmitt e Benjamin

Abstract

Este trabalho se ocupa do vazio instaurado pelo Estado de Exceção,
enquanto matriz jurídico-política do ocidente. O Estado de Direito resta sufocado pelo desaguar da anomia para além das situações excepcionais, suspendendo direitos e garantias fundamentais. O paradigma do Estado (Democrático) de Direito deve ser questionado a partir do desenvolvimento de uma teoria que evidencie a existência de um Estado de Exceção que tem invadido os espaços proclamados como de domínio do Direito. Nesse vértice, impõe-se resgatar o debate travado entre Walter Benjamin e Carl Schmitt, uma vez que, a partir dele, as principais aporias do estado exceção são evidenciadas, fornecendo importantes elementos para a construção de uma teoria que se faz cada vez mais imperativa.