Soviets and Public Policy Councils in Brazil:
Similarities and Differences under a historical prism
Keywords:
Soviets, Public policy councils, Federal Constitution of 1988Abstract
The recent history of Brazil (2014 - 2023) highlighted the political dispute regarding the councils as arena of popular participation. Thus, adopting a historical approach to the phenomenon of the councils, this essay aimed to identify the similarities and differences between the soviets and the public policy management councils instituted by the Federal Constitution of 1988, to contribute to a critical analysis of these democratic instruments by the jurist.
References
ANDRADE, Everaldo de Oliveira. A Comuna de Paris e a democracia dos conselhos. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 10, n. 118, p. 1-9, mar. 2011.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 8243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Brasília, 25 maio 2014. Revogado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm#:~:text=DECRETA%20%3A,federal%20e%20a%20sociedade%20civil. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 11 abr. 2019. Revogado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9759.htm#art10 . Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.371, de 1º de janeiro de 2023a. Revoga o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 2 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11371.htm#art1 Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023b. Institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República. Brasília, 31 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11406.htm Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023c. Institui o Sistema de Participação Social. Brasília, 31 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11407.htm. Acesso em: 12 fev. 2024.
CORREIA, Maria Valéria Costa. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
CURADO, Marcelo. Por que o governo Dilma não pode ser classificado como novo-desenvolvimentista? Revista de Economia Política, São Paulo, vol. 37, nº 1 (146), pp. 130-146, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rep/v37n1/1809-4538-rep-37-01-00130.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2018.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES; Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95-110. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Venezuela/faces-ucv/20120723055520/Dagnino.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2018.
ESPAÇO MARX – SP. Apresentação. In: ORSO, Paulino José; LERNER, Fidel; BARSOTTI, Paulo. A Comuna de Paris de 1871: história e atualidade. São Paulo: Ícone, 2002. p. 7-11.
FACCHINI NETO, Eugênio. Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 3. ed. rev. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 37 – 75.
FOLLIS, Massimo. Autogestão. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Tradução de Carmen C. Varriale et al. Coordenação da tradução de João Ferreira. Dicionário de Política. 10 ed. Brasília: UNB, 1997. p. 74-81.
FOLLIS, Massimo. Conselhos Operários. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Tradução de Carmen C. Varriale et al. Coordenação da tradução de João Ferreira. Dicionário de Política. 10 ed. Brasília: UNB, 1997. p. 235-240.
GOHN, Maria da Gloria. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 42, n. 1, p. 5-11, jan./abr. 2006. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008>. Acesso em: 02 fev. 2018.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Democracia, Controle Social e Instituições. 2003. 110 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX – 1914 – 1991. Tradução de Marcos Santarrita. Revisão técnica de Maria Célia Paoli. 2. ed. 2. reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LEHER, Roberto. Reforma do estado: o privado contra o público. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 203-228, set./fev. 2003. Disponível em: <http://www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r49.pdf> Acesso em: 02 fev. 2018.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. revista. São Paulo: Max Limonad, 2002.
NASCIMENTO, Claudio. O programa da Comuna de Paris. In: ORSO, Paulino José; LERNER, Fidel; BARSOTTI, Paulo. A Comuna de Paris de 1871: história e atualidade. São Paulo: Ícone, 2002. p. 25-40.
NEVES, Angela Vieira. Espaços públicos e práticas políticas: os riscos de despolitização da participação da sociedade civil. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (Orgs.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007. p. 395 – 420.
NOMA, Amélia Kimiko; LIMA, Aparecida do Carmo. Reforma do Estado e da educação dos anos 1990. Roteiro, Joaçaba, v. 34, n. 2, p. 171-188, jul./dez. 2009. Disponível em: <https://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/article/viewFile/304/57>. Acesso em: 02 fev. 2018.
ROTOLO, Tatiana de Macedo Soares. Rosa Luxemburg e os Conselhos Operários. Lutas Sociais, São Paulo, n. 19/20, p. 94-106, 2008. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/viewFile/18755/13945>. Acesso em: 02 fev. 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002a.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. In: ______. (Org.). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002b. p. 25 – 102.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Subjetividade, Cidadania e Emancipação. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 32, p. 135-191, jun. 1991. Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/32/Boaventura%20de%20Sousa%20Santos%20-%20Subjectividade,%20Cidadania%20e%20Emancipacao.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2018.
SILVA, Simon Riemann Costa. Da redemocratização do Brasil através das Constituições de 1946 e 1988. Araucaria Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, Madri, v. 13, n. 26, p. 189–207, jul./dez. 2011. Disponível em: <https://revistascientificas.us.es/index.php/araucaria/article/view/1381>. Acesso em: 02 fev. 2018.
SIMIONATTO, Ivete; LUZA, Edinaura. Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma: lógica perversa para as políticas sociais. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 215-226, ago./dez. 2011. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/9830/7329 >. Acesso em: 02 fev. 2018.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. Conselhos de políticas públicas: efetivamente uma nova institucionalidade participativa? In: CARVALHO, Maria do Carmo A. A.; TEIXEIRA, Ana Cláudia C. (Orgs.). Conselhos gestores de políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2000. p. 99-119.
WILLARD, Claude. Uma obra sempre no centro da atualidade. Tradução de Virgínia Fontes. In: ORSO, Paulino José; LERNER, Fidel; BARSOTTI, Paulo. A Comuna de Paris de 1871: história e atualidade. São Paulo: Ícone, 2002. p. 15-24.
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