From Foucault's disciplinary power to the penitentiary issue: contributions on the Brazilian prison specificity

Authors

Keywords:

Michel Foucault, Prison, Penitentiary Matter

Abstract

Importing the disciplinary conceptions of prison proposed by Michel Foucault, the work problematizes the Brazilian prison system. The text talks about the theoretical import of these concepts to explain the Brazilian prison. In this way, we seek to understand whether the contributions of control and discipline proposed by Foucault help in understanding the Brazilian penitentiary issue. The text begins by presenting Foucault's conception of the emergence of disciplinary society and the role that prison plays within this context. From this, it discusses the way in which the Brazilian prison system was consolidated in Brazil, presenting the disparity found between national and international prisons characterizing the Penitentiary Issue. In the end, it concludes that the simple import of Foucault's disciplinary perspective, although it is a powerful instrument of understanding, in itself, does not reach the full complexity of the Brazilian prison system.

Author Biography

Felipe Alves Goulart, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Mestre em direito pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), membro do grupo Andradiano de Criminologia Crítica Latino Americana.

References

ADORNO, Sérgio; DIAS, Camila Nunes. 37º Encontro Anual da ANPOCS. 2013.

AGUIRRE, Carlos. O cárcere na América Latina, 1800-1940. In: Maia, C. N. et. al.(orgs.) História das Prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009, p. 253-281. v. 1.

ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil. São Paulo: IBCCrim, 2003.

BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciários do Brasil–volume I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1924.

BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciários do Brasil–volume II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1925.

BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciários do Brasil–volume III. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. Revisitando Foucault e outros escritos em questão penitenciária. 1 ed. Curitiba: BrazilPublishing, 2019a.

CHIES, Luiz Antônio Bogo; RIVERO, Samuel Malafaia. Facções e cena criminal na Zona Sul do Rio Grande do Sul| Factions and criminal scene in the south zone of Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Sociologia-RBS, v. 7, n. 17, 2019b.

CLEMMER, Donald. The Prison Community. New York: Holt, Rinehart & Winston, 1958.

COELHO, Edmundo Campos. A oficina do diabo e outros Escritos Prisionais. Rio de Janeiro: Record, 2005.

CULLETON, Alfredo; BRAGATO, F. Fernanda Frizzo; FAJARDO, Sinara. Curso de Direitos Humanos. São Leopolodo: Ed. Unisinos, 2009.

DIAS, Camila Nunes. Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, p. 113-127, 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FOUCAULT, Michel. Ditos & Escritos – Estratégias poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. vol. IV.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de janeiro: Ed. Graal, 1979

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. "Manifeste du G.I.P." In: M. Foucault, pp. 1042-1043, 2001.

GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. Tese de doutoramento em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, 2015

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução Sante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2015.

HOLLOWAY, Thomas. O calabouço e o aljube do Rio de Janeiro no século XIX. MAIA, Clarissa Nunes et al. História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2009. v. 2, p. 253-281.

KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 68, p. 205-242, 2006.

LEMOS, Clécio. Criminologia Foucaultiana. Belo Horizonte: Letramento – Casa do Direito, 2020.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres, Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.

LESSING, Benjamin. As facções cariocas em perspectiva comparativa. Novos estudos CEBRAP, p. 43-62, 2008.

LOURENÇO, Luiz Claudio. Contribuições pioneiras das ciências sociais no estudo sobre as prisões brasileiras do séc. XX/Pioneer contributions of the social sciences to Brazilian prison studies in the twentieth century. Vivência: Revista de Antropologia, v. 1, n. 46, 2015.

LOURENÇO, Luiz Claudio; ALMEIDA, Odilza Lines de. Quem mantém a ordem, quem cria desordem: gangues prisionais na Bahia. Tempo social, v. 25, p. 37-59, 2013.

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. Editora Todavia SA, 2018.

MELO, Felipe Athayde Lins de. A Burocracia Penitenciarista. São Paulo: Brazil Publishing, 2020.

MOREIRA, Paulo Roberto Staudt; AL-ALAM, Caiuá Cardoso; MAIA, Clarissa Nunes. Infernais sepulcros provisórios: projetos carcerários e sistemas normativos no século XIX no Rio Grande do Sul. História das prisões no Brasil, v. 2, 2009.

PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão: história e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002.

ROSSLER JUNIOR, Eduardo Rossler. A vila e a prisão. São Paulo: Brazil Publishing, 2020.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SALLA, Fernando. Práticas punitivas no cotidiano prisional. O público e o privado, v. 13, n. 26, p. 15-33, jul./dez., 2015.

SALLA, Fernando. Vigiar e punir e os estudos prisionais no Brasil. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, p. 29-43, 2017.

SANT’ANNA, Marilene Antunes. Trabalho e conflitos na Casa de Correção do Rio de Janeiro. História das prisões no Brasil, v. 1, p. 283-314, 2009.

SYKES, Gresham. La sociedade de los cautivos: Estudio de uma cárcel de máxima seguridade. 1. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2017.

TEIXEIRA, Alessandra. Prisões da exceção: política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo. Juruá Editora, 2009.

THOMPSON. Augusto. A Questão Penitenciária. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

Published

2023-12-28

How to Cite

Goulart, F. A. (2023). From Foucault’s disciplinary power to the penitentiary issue: contributions on the Brazilian prison specificity. aptura Críptica: w, olitics, urrent ffairs, 12(2), 237–258. etrieved from https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/6168