O gênero produzido pelo discurso jurídico no Brasil: reflexões a partir de categorias políticas do direito no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Gênero, Normas Jurídicas, Normas de Gênero, Discurso Jurídico, Categorias Políticas

Resumo

Este artigo tem como propósito refletir sobre algumas categorias políticas presentes no Direito brasileiro e relativas a normas de gênero, compreendendo o direito enquanto um discurso. Busca-se traçar um delineamento sobre normas de gênero e teoria do reconhecimento, a partir de Judith Butler, passando a refletir o direito como tecnologia de gênero e, finalmente, trazendo algumas categorias relativas às normas de gênero presentes no discurso jurídico brasileiro, especialmente no texto constitucional, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e em algumas normativas legais. Assim, localiza-se como o discurso jurídico oculta o sujeito de e também encobre mecanismos de sua própria constituição nas relações de poder, caracterizando limitações das categorias políticas utilizadas no discurso jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Doutora em Direito. Doutora em Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Crítica. Mestra em Direito. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação Profissional em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Pesquisadora no campo de Direito e Feminismos, Teoria e Ética Política, Psicologia Social com ênfase em estudos de gênero e feminismos.

João Manuel de Oliveira, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, Portugal

Doutor em Psicologia Social. Investigador do Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa, Portugal. Trabalha no campo de Estudos de Género, Estudos Críticos de Sexualidade, Teoria Feminista e Teoria Queer.

Maria Juracy Filgueiras Toneli , Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Doutora em Psicologia. Professora no Programa de Pos Graduação em Psicología, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Investigadora na área da Psicología Social, com enfase nos temas: género e feminismos, masculinidades, saúde sexual e reprodutiva, diversidade e direitos sexuais, violência de género, travestilidades.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

Baggenstoss, G. A., Oliveira, J. M. de, & Filgueiras Toneli , M. J. . (2022). O gênero produzido pelo discurso jurídico no Brasil: reflexões a partir de categorias políticas do direito no Brasil. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 11(1), 26–46. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5449

Edição

Seção

Críptica