A labor law seen from the fields, rivers, forests and mountains
Keywords:
Labor Law, uneven and combined development, wage earning, extractivism, rural productionAbstract
The text presents some propositions for reading Brazilian Labor Law detached from an exclusively urban adherence, providing from the uneven and combined development of capitalism new social, historical, economic and political approaches from the fields, rivers, forests and mountains.
References
ALLAN, Nasser Ahmad. RODRIGUES, Normando. O direito de infectar. Publicado em 06.11.2021. Disponível em: https://revistaforum.com.br/debates/o-direito-de-infectar/
ALMEIDA, Mauro W. Barbosa. "Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas". RBCS, v. 19, n.55, jun.2004.
BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O particularismo do Direito do Trabalho. Trad. Irany Ferrari. São Paulo: LTr, 1996.
BASTOS, Elide Rugai. As ligas camponesas. Petrópolis: Vozes, 1984.
BENCHIMOL, Jaime Larry; SILVA, André Felipe Cândido da. Ferrovias, doenças e medicina tropical no Brasil da Primeira República. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.15, n.3, p. 719-762, jul.-set. 2008.
BEZERRA, Gregório. Memórias. São Paulo: Boitempo, 2011.
BORGES, Barsanufo Gomides. Ferrovia e modernidade. Revista UFG, ano XIII, n. 11, 2011, p. 27-36.
BOSON, Victor Hugo Criscuolo. Juristas em torno de um projeto codificador: perfis, discuros e produção do Direito Social em cartografias (contra)postas ao direito Consolidado (Brasil,1941-1943). Tese (doutorado) defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
CAMPOS BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de Direito Judiciário Brasileiro. São Paulo: Ltr, 1977.
CARVALHO, José Murilo de. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. RBCS, v. 13, n. 38, 1998.
CARVALHO, Tarcísio Motta de. “Inimigos do progresso”: dominação de classe e resistência camponesa na Primeira República: a guerra sertaneja do Contestado. In: MOTTA, Márcia e ZARTH, Paulo (orgs) Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história. V. 1, São Paulo: UNESP, 2008.
COSTA, Francisco Pereira. Para a chuva não beber o leite: Soldados da borracha: imigração, trabalho e justiças na Amazônia, 1940-1945. Tese de doutorado defendida junto à FFLCH-USP, 2014.
FARIA, José Eduardo. Os novos desafios da Justiça do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1995.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Trad. Maria Teresa Machado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
GALVÃO, Daniel de Faria. A face devastadora da mineração: impactos das atividades mineradoras sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente. Belo Horizonte: RTM, 2021.
GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. v. II. 10 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1987.
GONÇALVES, Guilherme Leite. COSTA, Sérgio. Um porto no capitalismo global: desvendando a acumulação entrelaçada no Rio de Janeiro. São Paulo: Boitempo, 2020.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 2a ed. São Paulo: Ática, 1978.
LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx e o Barão de Münchhhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. Trad. Juarez Guimarães e Suzanne Felicie Lèwy, 2. ed., São Paulo: Busca Vida, 1988.
LÖWY, Michael. “Ecossocialismo e planejamento democrático”. Crítica Marxista, n. 28, p. 35-50, 2009.
LUKÁCS, Georg. História e Consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. Trad. Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MARQUES, Bruna Maria Expedito. De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964). Dissertação (mestrado) defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2021.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista, Trad. Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Luta de classes na Rússia. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo 2013.
MASCARO NASCIMENTO, Amauri. Conflitos coletivos de trabalho: fundamentos do sistema jurisdicional brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1978.
MONTELEONE, Joana de Moraes. Costureiras, mucamas, lavadeiras e vendedoras: o trabalho femininono século XIX e o cuidado com as roupas (Rio de Janeiro, 1850-1920). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 1, p. 1-11, 2019.
MORAES FILHO, Evaristo de. “Há 40 anos inaugurava-se a Justiça do Trabalho”. In: MORAES FILHO, Evaristo de. Direito do Trabalho: páginas de história e outros ensaios. São Paulo: Ltr, 1982.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Fundamentos de Direito Internacional Social. São Paulo: Ltr, 2016.
OLIVEIRA, Francisco de. O elo perdido: Classe e identidade de classe na Bahia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Coord.: Marcus Orione. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.
PRADO JÚNIOR, Caio. O sentido da colonização. In: PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. A aliança entre terra e capital na Ditadura brasileira. Mercator, Fortaleza, v. 16, 2017.
SAMPAIO JÚNIOR, Plinio de Arruda. “Globalização e reversão neocolonial: o impasse brasileiro”. In: HOYOS VÁSQUEZ, Guillermo. Filosofía y teorías políticas entre la crítica y la utopía. Buenos Aires: CLACSO, 2007.
SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante, 2018.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
SEFERIAN, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belo Horizonte: RTM, 2021.
SEFERIAN, Gustavo.“Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista". Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 89-110, 2019b.
SEFERIAN, Gustavo. “Sobre o uso da miséria historiográfica e a relevância da investigação histórica na aplicação do Direito do Trabalho”. Revista da Faculdade de Direito da UFG, n. 43, 2019a.
SEFERIAN, Gustavo; GÓIS, Tainã. Os reflexos de quem somos: hipóteses acerca do trato racial e da auto-organização na constituição da classe operária e do Direito do Trabalho na Primeira República. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 45, n. 1, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho. v. 1, parte I. São Paulo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: História do Direito do Trabalho no Brasil. v. 1, parte II. São Paulo: LTr, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Defender justa causa: o que isso companheiras e companheiros? O estranho caso da Portaria 620 do Ministério do Trabalho. Publicado em 04.11.2021. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/defender-justa-causa-o-que-e-isso-companheiras-e-companheiros-o-estranho-caso-da-portaria-620-do-ministerio-do-trabalho
SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, digo ecoterritorial e novas dependências. Trad. Ligia Azevedo. São Paulo: Elefante, 2019.
TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. Prática do Processo do Trabalho. 8a ed. Rio de Janeiro: Edições trabalhistas, 1976.
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
XAVIER, Juliana Benício. Dos montes às cavas: A emergência do ser coletivo obreiro na abolição. Tese (doutorado) defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade São Paulo. São Paulo, 2021.
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