Planned obsolescence of quality in durable consumer goods: brief analysis of its effects on both consumer relations and possible impacts on environmental Brazilian sustainability

Authors

Keywords:

Consumerism, Planned Obsolescence, Sustainability, Consumer

Abstract

Given the consumption habits massively adopted, responsible for the worsening of the ecological footprint, it is clear that the planet is subjected to an environmental crisis, which threatens to be experienced more intensely by future generations. It is important, therefore, to discuss the global society based on the culture of consumerism. Accordingly, by means of a bibliographic review, with descriptive and analytical purpose, it is investigated how the discouragement of wastage can lead to the integrity of consumer relations and preservation of natural elements. This, for believing that efficiency in information can result in sustainable choices. Thus, this study, by analyzing an important auxiliary of this culture: the practice of planned obsolescence of quality in durable goods, tends to infer that, besides being a point to be discussed, it should also be mitigated, for the sake of environmental sustainability. This will also contribute to the solidification of integrity within the scope of Brazilian consumer relations, resulting in the effectiveness of the constitutional right of the duty to inform,which requires state attention. Reiterate, moreover, the importance of broadening the discussion around the lifespans of durable consumer goods.

Author Biography

Bárbara Rhaíssa Pinheiro de Lima, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

References

AMADEO, Kimberly. US Military Budget, Its Components, Challenges, and Growth. Disponível em: <https://www.thebalance.com/u-s-military-budget-components-challenges-growth-3306320> Acesso em: 15 ago. 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

BERCOVICI, Gilberto. A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 36, n. 142, p. 35-51, abr./jun. 1999. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/474> Acesso em: 15 ago. 2022.

BITTENCOURT, Renato Nunes. A antinatureza do consumismo. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 187, p. 83-97, dez. 2016.

BRITANNICA, Editores da enciclopédia. Welfare state. Encyclopedia Britannica, 28 nov. 2020. Disponível em: <https://www.britannica.com/topic/welfare-state >. Acesso em 14 nov. 2021.

COOPER, Tim. Inadequate Life?: Evidence of consumer attitudes to product obsolescence. Journal of Consumer Policy, Nottingham, v. 27, 2004. Disponível em: <http://irep.ntu.ac.uk/id/eprint/13899/>. Acesso em: 18 ago. 2022.

DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. Novos Estudos 77, mar. 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000100005> Acesso em: 18 ago. 2022.

ECHEGARAY, Fabián., Consumers' reactions to product obsolescence in emerging markets: the case of Brazil, Journal of Cleaner Production, 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.08.119> Acesso em: 18 ago. 2022.

FENSTERSEIFER, Tiago. A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007.

GUTTMANN, Agnieszka. Advertising spending in the world's largest ad markets 2020. Disponível em: <https://www.statista.com/statistics/273736/advertising-expenditure-in-the-worlds-largest-ad-markets/> Acesso em: 02 nov. 2021.

HUMBLET, Wendy C. Planned Obsolescence. Salem Press Encyclopedia, 2018.

LONDON, Bernard. Ending the depression through planned obsolescence. Disponível em: < https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/27/London_(1932)_Ending_the_depression_through_planned_obsolescence.pdf> Acesso em: 02 nov. 2020.

MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

NÚMERO de inadimplentes cresceu em novembro de 2019. Agência Brasil, 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-01/numero-de-inadimplentes-cresceu-em-novembro-de-2019> Acesso em: 30 mai 2020.

NÚMERO de inadimplentes cai em setembro, mas valor de dívidas aumenta. Agência Brasil, 2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-10/numero-de-inadimplentes-cai-em-setembro-mas-valor-de-dividas-aumenta> Acesso em: 25 nov. 2021.

REIS, Tiago. Bens de consumo e sua relação com os consumidores. SUNO, 2018. Disponível em:<https://www.sunoresearch.com.br/artigos/bens-de-consumo/> Acesso em: 06 jun 2020.

SANTANA, Hector Valverde. International protection of consumers: the need of a legislation harmonization. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 11, n. 1, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa Santos. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 78, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

SIELSKA, Alicja. Planned obsolescence: gain or loss to the consumer? Disponível em: < https://www.polsl.pl/Wydzialy/ROZ/ZN/Documents/zeszyt%20134/Sielska.pdf> Acesso em: 22 mai 2020.

SILVA, Joseane Suzart Lopes. O Direito do Consumidor Brasileiro à Informação sobre a Garantia Legal dos Bens diante de Vícios: a imprescindível Hermenêutica Constitucional em busca da Efetividade. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

T-Mobile JUHU! MediaCom, 2017. Disponível em: <https://www.mediacom.com/at/work/t-mobile-juhu!> Acesso em: 30 maio 2020.

VARELA, Ana Maria Alves Rodrigues; CARVALHO, Vânia Ágda de Oliveira. Eles querem te vender, eles querem te comprar: a obsolescência programada como óbice ao desenvolvimento sustentável e à ética do consumo no século XXI. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 2, n. 2, p. 136-152, jul./dez. 2016.

WIESER. Harold. Beyond Planned Obsolescence: Product Lifespans and the Challenges to a Circular Economy. GAIA - Ecological Perspectives for Science and Society, v. 25, n. 3, p. 156-160, 2016. Disponível em < https://www.ingentaconnect.com/content/oekom/gaia/2016/00000025/00000003/art00006;jsessionid=2uogk3ww7cpam.x-ic-live-03> Acesso em: 21 maio 2020.

Published

2022-12-19

How to Cite

Pinheiro de Lima, B. R. (2022). Planned obsolescence of quality in durable consumer goods: brief analysis of its effects on both consumer relations and possible impacts on environmental Brazilian sustainability. aptura Críptica: w, olitics, urrent ffairs, 11(1), 263–288. etrieved from https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5145

Issue

Section

Críptica