Florestan Fernandes's contributions to materialistic theories of law: an analysis of his participation in the 1987-1988 Constituent process
Keywords:
Florestan Fernandes, Constitution, Materialist Theories of Law, 1988 Constituent ProcessAbstract
Florestan Fernandes, an important Brazilian sociologist and socialist activist, was also one of the constituent deputies who represented the working class in the 1987-1988 National Constituent Assembly. His reflections, based on his parliamentary praxis, left us a rich historical documentation on the real movement of the social forces involved during the period of democratic transition. Florestan was also concerned with the question of the ontological nature of the institute of the Constitution. From this confrontation, Florestan gives a particular open view of the constitutional legal phenomenon to a materialist paradigm of Law. In this work, the main objective is to know the particular vision developed by Florestan about the nature of the Constitution. In this way, it starts with the presentation of references of the materialist paradigm of Law that enable the establishment of a parallel with Florestan's thought. In Ferdinand Lassalle, we find the concept of constitution as the sum of the real factors of power. In Stutchka, we find the concept of Law as a system of ordering social relations corresponding to the interests of the ruling classes. These concepts are consistent with Florestan's reflections, for whom the Constitution is the legal instrument that organizes, sanctions and legitimizes the distribution of wealth and power in capitalist society in favor of the ruling classes.
References
BAUMGARTNER, Italo. Um Revolucionário na Constituinte: O Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes. 107 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 2019.
CERQUEIRA, Laurez. Florestan Fernandes: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2004, 190 p.
FERNANDES, Florestan. Florestan Fernandes na Constituinte: leituras para a reforma política. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: 2014, 315 p. (Cadernos Perseu. Série Memória & História; n. 2).
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987, 413 p. (Biblioteca de ciências sociais).
FERNANDES, Florestan. Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos. São Paulo: Xamã, 1995, 252 p.
FERNANDES, Florestan. Que tipo de República? São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
FERNANDES, Florestan; IANNI, Octavio. Florestan Fernandes: sociologia. 2. ed. São Paulo: Atica, 1991, 319 p. (Grandes cientistas sociais 58).
GADOTTI, Moacir; PEREIRA, Otaviano. Pra que PT: origem, projeto e consolidação do Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Cortez, 1989, 370 p.
GURAN, Milton (coord.). O processo constituinte 1987-1988: documentação fotográfica: a nova constituição. Brasília: Agil, 1988, 212 p.
IASI, Mauro; FIGUEIREDO, Isabel M.; DE SOUZA, Victor N. A Estratégia Democrático Popular: um inventário crítico. Marília: Lutas Anticapital. 2019, 444 p.
IANNI, Octavio. Pensamento social no Brasil. São Paulo: EDUSC, São Paulo: ANPOCS, 2004, 366 p.
LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição?. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933. Disponível em: <http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/Ferdinand%20Lassalle-1.pdf>. Último acesso em: 11/03/2020.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Álvaro Pina. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
PAZELLO, Ricardo P.; SOARES, Moisés A. As contribuições de P. I. Stutchka para o Pensamento Jurídico Soviético Revolucionário. In: Flávio Roberto Batista; Gustavo Seferian Scheffer Machado (org.). Revolução Russa, Estado e Direito. São Paulo: Dobradura Editorial, 2017, p. 52-84.
VIEIRA. I. A. A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 35 n. 139, jul./set. 1998. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/388/r139-05.pdf?sequence=4&isAllowed=y>. Último acesso em: 11/03/2020.
SHIOTA, Ricardo. R. Resenha: Florestan Fernandes na Constituinte. Revista Direito e Práxis, vol. 5, n. 9, p. 545-550, 2014.
STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988, p. 114.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Italo Baumgartner

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Submissions published in the Captura Críptica Journal are under the Creative Commons Attribution-noncommercial-NoDerivatives 4.0 International License.