Fundamentos Modernos na Teoria Constitucional: dilema teórico e certeza prática

Abstract

Este artigo propõe sua discussão a partir de alguns tradicionais fundamentos da teoria constitucional, apontando elementos de historicidade – os quais muitas vezes se tentam negam – bem como contradições e problemas na própria argumentação dos autores utilizados. Chega-se, então, a uma aparente dualidade teórica, mas que na prática chega ao mesmo resultado. Tal dilema teórico perpassa grande parte da base da teoria que sustenta o modelo moderno de Constituição até hoje utilizado. A superação dessas contradições não é feita neste trabalho, embora se conclua que não será possível resolver tal problema a partir da mesma modernidade que origina o citado dilema. Ensaia-se, a partir de então, a possibilidade de anunciar o novo, originado exatamente na exterioridade encoberta e negada com a certeza prática, jamais observada por aqueles que se resumem a contemplar o diploma constitucional em si