Um Olhar sobre o MST e o Massacre de Eldorado de Carajás

Authors

Keywords:

Rural Conflict. MST. Eldorado dos Carajás.

Abstract

The present work examines the trajectory of rural social movements in Brazil, from the Peasant Leagues to the establishment of the Landless Workers' Movement (MST), with a focus on April 17th as the International Day of the Struggle for Land. The study addresses the MST's struggle for agrarian reform, highlighting their occupations of unproductive land in accordance with the 1988 Federal Constitution, which advocates for the social function of rural property. The historical and legal analysis reveals the resistance faced by social movements due to land concentration and the violence perpetrated by public authorities and landowners. The chapters cover the evolution of rural social movements, from the Peasant Leagues to the MST, emphasizing the fight for Agrarian Reform and the challenges encountered. The study examines the legal and constitutional aspects of agrarian reform, focusing on the principle of the social function of property and the obstacles faced by the MST within the legal context. Additionally, the research aims to analyze the case of Eldorado dos Carajás as an emblematic event in the struggle for land, highlighting the causes, consequences, and legal challenges faced by rural workers after the 1996 massacre. The criminalization of social movements and the need to protect human rights in rural areas are also discussed. Finally, the work emphasizes the importance of the effective implementation of agrarian reform and the protection of rural workers' rights to promote a more just and equitable society. The research concludes that the struggle of rural social movements in Brazil is essential to achieving social justice and equality in the countryside, facing challenges such as resistance from landowners and state violence.

Author Biographies

  • Juliana Cristina Souza Pereira, Universidade Estadual de Goiás

    Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Unidade de Pires do Rio. 

  • Natasha Gomes Moreira Abreu, Universidade Estadual de Goiás

    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD).

References

ANISTIA INTERNACIONAL. Brasil: A justiça é lenta, mas a impunidade é mais rápida: violência policial e impunidade em Eldorado dos Carajás. Londres: Anistia Internacional, 1998. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/documents/amr19/001/1998/es/. Acesso em: 10/05/2025.

AMORIM, R. Debatedores denunciam na CDH avanço da criminalização dos movimentos sociais. Blog Renato Amorim, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/3211/321158844061/html/ Acesso em 29/05/2024

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

HOBSBAWM, E. Era dos Extremos: O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

MARTINS, J. de S. O fim do trabalho escravo. São Paulo: Editora Ática. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1981.

NEPOMUCENO, E. O Massacre: Eldorado dos Carajás: uma história de impunidade. 2. ed. São Paulo: Record, 2019.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 42. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 99, de 14 dez. 2017. São Paulo: Malheiros, 2019. 936 p.

SOUSA SANTOS, B. de. Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

STÉDILE, J. P. A luta pela terra no Brasil: 20 anos de MST. São Paulo: Editora Vozes, 2005.

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no Campo Brasil 2020. Goiânia: CPT Nacional, 2021. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br. Acesso em: 17/05/2024

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no Campo Brasil 2021. Goiânia: CPT Nacional, 2022. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br. Acesso em: 05/05/2024

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Contexto, 2007.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2003. 142 p.

ONU. Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Sra. Asma Jahangir. Genebra: Comissão de Direitos Humanos, 2004. (Documento E/CN.4/2004/7/Add.3). Disponível em: https://docs.un.org/es/E/CN.4/2004/7/Add.3. Acesso em: 10/05/2025.

ANISTIA INTERNACIONAL. Brasil: ‘Eles vieram para matar’: o massacre de Eldorado dos Carajás. Londres: Anistia Internacional, 1998. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/documents/amr19/001/1998/es/. Acesso em: 10 maio 2025.

JAHANGIR, Asma. Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. Organização das Nações Unidas, Comissão de Direitos Humanos, E/CN.4/2004/7/Add.3, 2004. Disponível em: https://docs.un.org/es/E/CN.4/2004/7/Add.3. Acesso em: 10 maio 2025.

MST. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Massacre de Eldorado dos Carajás. São Paulo: MST, [s.d.]. Disponível em: https://mst.org.br/tag/eldorado-dos-carajas/. Acesso em: 10 maio 2025.

Published

2026-04-15

Issue

Section

Críptica

How to Cite

Um Olhar sobre o MST e o Massacre de Eldorado de Carajás. (2026). Captura Críptica: Law, Politics, Current Affairs, Pré-publicação. https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/7725