Sovietes e Conselhos de Políticas Públicas no Brasil:
Semelhanças e Diferenças sob um prisma histórico
Palavras-chave:
Sovietes, Conselhos de políticas públicas, Constituição Federal de 1988Resumo
A história recente do Brasil (2014 – 2023) evidenciou a disputa política existente a respeito dos conselhos como espaços de participação popular. Assim, adotando uma abordagem histórica do fenômeno dos conselhos, este ensaio se propôs a identificar as semelhanças e as diferenças entre os sovietes e os conselhos gestores de políticas públicas instituídos pela Constituição Federal de 1988, a fim de contribuir para uma análise crítica desses instrumentos democráticos pelo jurista.
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