Criminologia Preta e a saúde da População Negra sob o foco dos Crimes de Ódio pela Violência Racial
Palavras-chave:
Criminologia Preta, Saúde da População Negra, Pan-Africanismo, Crimes de Ódio, Violência RacialResumo
Este artigo objetiva avaliar a intersecção interativa entre os postulados do Pan-Africanismo e da Criminologia, revalorizando assim, o pensar criminológico contemporâneo com novos modelos afrorreferenciados, a fim de encontrar fatos correlatos que venham auxiliar no desenvolvimento de perspectivas de uma criminologia crítica e específica às questões étnico-raciais, ao racismo acadêmico e aos nuances de violência racial que fazem parte do Programa de Saúde da População Negra. A Metodologia deste ensaio trata-se de uma pesquisa básica e exploratória, de análise qualitativa, instrumentalizada por uma pesquisa bibliográfica e documental (Flick, 2009). Por fim, este ensaio intenta promover uma polarização cultural no ensino superior, seja no ensino jurídico, seja no ensino em saúde -, ao abordar e ressignificar as representações discursivas que temos em torno da Criminologia, dos Crimes de Ódio, da Violência racial e do Racismo científico.
Referências
ABIMBOLA, Wande. A concepção ioruba da personalidade humana. Tradução de Luiz L. Martins, 2011 In: Colóquio Internacional para a Noção de Pessoa na África Negra. Paris: Centre National de la Recherche Scientifique, n. 544, p. 01-21, 1981.
ADEBOYE, Olufunke. Elite Lifestyle and Consumption in Colonial Ibadan. In: The Fundations of Nigeria: Essays in honor of Toyin Falola. Asmara: Africa World Press, 2003.
ADORNO, Theodor W. Indústria cultural e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ALENCAR, Yohana Maria M. A. de; MELO, Miguel Ângelo S. Shariah. Um direito penal homofóbico escancarado ou uma outra forma de conceber o Direito Penal. In: MELO et. al. (Org.). Epistemologias em confronto no direito: reinvenções, ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade. Curitiba: CRV, 2017. p. 215- 234
ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.
ALMEIDA, Carla Berenice Starling. Medicina Mestiça: Saberes e práticas curativas nas minas setecentistas. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-9YHHP6/1/ppghistoria_carlaberenicestarlingalmeida_dissertacaomestrado.pdf. Acesso em 15 agosto 2023.
AMANTINO, Márcia. As condições físicas e de saúde dos escravos fugitivos anunciados no Jornal do Commercio (RJ) em 1850. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14. n. 4, p. 1377-1399, out.-dez. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702007000400015. Acesso em 15 agosto 2023.
AMIN, Samir. L´eurocentrisme: critique d’une idéologie. Paris: Anthropos-Economica, 1988.
ARAÚJO, Aureliano Corrêa de. Estudos de Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal. Recife: Imprensa Oficial do Recife, 1956.
ARAÚJO, Aureliano Corrêa de. Direito Penal, Sociologia e Psicologia Criminais. Recife: Imprensa Oficial, 1947.
ARAÚJO, Emanuel. Escrito para a eternidade a literatura no Egito faraônico. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo; Imprensa Oficial do Estado, 2000.
BÀBÁYÈMÍ, Otunojì. Èègúngún among the Òyó Yoruba. Board Publication Research Fellow Institute of African Studies: University of Ibadan: Ibadan, Nigeria, 1997.
BARBOSA, Muryatan Santana. Pan-Africanismo e relações internacionais: uma herança quase esquecida. Rev. Carta inter., Belo Horizonte, v. 11, n. 11, p. 144-162, 2016. DOI: 10.21530/civ11n1.2016.347.
BECCARIA, Cesare (2002). Dos Delitos e das Penas. Tradução de J. R. Malta. 1.ªed. São Paulo: WVC Editora, [1764] 2002.
BERSON, Betty. Setting them straight: you can do something about bigotry and homophobia in your life. New York: Penguin Books USA, 1996.
BERUTTI, Eliane Borges. Gays, Lésbicas, transgenders: o caminho do arco-íris na cultura norte-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2010.
BICUDO, Virgínia. L. Estudo de atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo. 1945. 192f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Escola Livre de Sociologia e Política, São Paulo, 1945.
BLYDEN, Edward Wilmot. Christianity, Islam and the Negro Race. Edinburg, UK: Edinburgh University Press, 1888.
BLYDEN, Edward Wilmot. A Chapter in the History of the Slave Trade. Anglo-African Magazine, Nova York, v. 1, p. 178-246, 1859, 1849. Disponível em: https://babel.hathitrust.org/cgi/pt?id=uc1.32106005410862&view=1up&seq=194. Acesso em: 16 de julho 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução de nº. 715, de 20 de julho de 2023. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3092-resolucao-n-715-de-20-de-julho-de-2023. Acesso em: 16 de julho 2023.
BRASIL. Decreto n.º 992, de 13 de maio de 2009 que Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985. Incluí, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7437-20-dezembro-1985-356204-norma-pl.html. Acesso em: 03 de agosto 2023.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Criação dos cursos jurídicos no Brasil. Brasília; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1977.
CARRARA, Francesco. Programa del curso de Derecho criminal, v. I. Traducción de O. Béeche a Gallegos. San José, Costa Rica: Editorial Jurpidica Continental, 1859 [2000].
CASTRO, Ricardo Vieiralves de. Pensamento social dos brasileiros sobre corrupção e a corrupção. POLÊM!CA, v. 17, n. 3, p. 020-037, jul.-set. 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/31040. Acesso: 09 agosto 2023.
CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Tradução Noémia de Sousa. Lisboa: Sá Costa Editora, 1978.
CODINO, Rodrigo; ALAGIA, Alejandro. La descolonización de la criminologia en América. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediar, 2019.
COLLINS, Patrícia Hill. “Epistemologia feminista negra”. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020 (Coleção Cultura Negra e Identidades). p. 139-170.
COMTE, Auguste. Curso de Filosofia Positiva. Traduções de José Arthur Giannotti e Miguel Lemos. São Paulo: Abril Cultural, 1978 [1830] (Os Pensadores).
COUTO, Mia. Pensatempos: textos de opinião. Maputo: Editorial Ndjira, 2005.
CUNHA JR., Henrique. Bairros Negros: Ruptura Epistêmica do Pan-africanismo no Brasil. Extramuros - Revista de Extensão da UNIVASF, Petrolina, volume suplementar, n. 2, p. 71-88, 2021. Disponível: https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/extramuros/article/view/1964/1213. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. Se eu fosse ensinar filosofias africanas, eu as ensinaria como a hermenêutica do bem viver. Revista Espaço Acadêmico, n. 225, nov./dez., p. 120-132, 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/53061/751375151163. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. A. Arte e tecnologia africana no tempo do escravismo criminoso. Revista Espaço Acadêmico, v. 14, n 166, p. 104-111, 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/25365. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. Os negros não se deixaram escravizar. In: APP Sindicato, 08 de julho de 2009 [online]. Disponível em: https://appsindicato.org.br/?p=10969/. Acesso em: 11 agosto 2023.
CUNHA JR., Henrique. Africanidades, Afrodescendência e Educação. Educação em Debate. Fortaleza, Ano 23, v. 2, n. 42, p. 5-15, 2001.
CUNHA JR., Henrique. Educação popular afro-brasileira. In: LIMA, F.; ROMÃO, J.; (Orgs). Série Pensamento Negro em Educação, n. 5. Santa Catarina: Núcleo de Estudos Negros (NEW), 1997.
CUNHA JR., Henrique. Me chamaram de macaco e eu nunca mais fui a escola. Fortaleza: Mimeografo; Faculdade de Educação – UFC, 1995.
DARWIN, Charles. A origem das espécies. São Paulo: Hemus, 1968 [1859].
DESCARTES, René. O Discurso do Método. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
DINIZ, Gustavo Silva. Entre enfermos e curandeiros: doenças e práticas de cura da população negra na Paraíba oitocentista (1870-1880). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal da Paraíba/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/env.pdf. Acesso em: 15 agosto 2023.
DIOP, Cheikh Anta. A unidade cultural da África negra: esferas do patriarcado e do matriarcado na Antiguidade clássica. Luanda/Ramada: Edições Mulemba/Edições Pedago, 2012.
DIOP. Cheikh Anta. The Cultural Unity of Black Africa. Chicago: Third World Press, 1990.
DOMINGUES, Carlos Vinícios Schettini da Silva. Desfiando o cativeiro: Fuga de escravos no Rio de Janeiro Joanino (1808-1821). Dissertação (Metrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.unirio.br/cch/escoladehistoria/pos-graduacao/ppgh/dissertacao_carlos-vinicius. Acesso: 09 agosto 2023.
DU BOIS, William Edwards Burghardt. As almas da Gente Negra. Rio de Janeiro: Lacerda ED., 1999 [1903].
FALOLA, Toyin; HEATON, Matthew. A History of Nigeria. London: Cambridge University Press, 2008.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. EDUFBA, 2008.
FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1980.
FERRI, Enrico. Sociología criminal. Traducción de Antonio Soto y Hernández. Madrid, Centro Editorial de Góngora, T. II, 1908.
FERRI, Enrico. Principios de Derecho Criminal. Traducción de José Arturo Rodríguez Muñoz. Madrid: Reus, 1933.
FIRMIN, Antenor. Igualdad de las razas humanas: antropología positiva. Editorial de Ciencias Sociales, La Bahana, 2013.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Armed, 2009.
FRANKLIN, John Hope; MOSS Jr., Alfred A. Von der Sklaverei zur Freiheit. Die Gechichte der Schwarzen in den USA. Übersetzung Angela Adams. Berlin: Ullstein, 1999.
FREITAS, Rita de Cássia Souza Tabosa; MELO, Miguel Ângelo Silva de, COSTA, Luísa Vanessa Carneiro da; GAMA, Vivianni de Matos (Org.). Cartilha sobre racismo e sofrimento psíquico: uma discussão à luz dos direitos humanos. São Paulo: Pimenta Cultural, 2023.
GALTON, Francis. Herencia y eugenia. Madrid: Alianza Editorial, 1988 [1869].
GAROFALO, R. La criminología. Traducción de Pedro Dorado Montero. Buenos Aires: Analecta Editorial, 2005.
GAROFALO, R. El delito como fenómeno social. Traducción de Lombardía Sánchez. Pamplona: Analecta Editorial, 2004.
GIORDANI, Mário Curtis. História do Mundo Árabe Medieval. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
GIORDANI, Mário Curtis. História da Antiguidade Oriental. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1972.
GOBINEAU, Arthur de. Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas. Lisboa: Editora Clube de autores, 2022 [1853].
GOMES, Flávio. A Hidra e os Pântanos: a mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (Séculos XVII-XIX). São Paulo: UNESP, 2005.
GOMES, Flávio. Uma Tradição Rebelde: Notas sobre os Quilombos na Capitania do Rio de Janeiro (1625-1818). Revista Afro Ásia, Salvador, v. 17, 1996.
GONZÁLEZ, Lélia. Cultura, Ethnicidade e Trabalho: Efeitos linguísticos e Políticos da Exploração da Mulher. Comunicação apresentada ao 8 º Encontro Nacional da Latin American Studies Association (5 – 7/04/1979), Pittsburgh, 1979. Disponível em: https://coletivomariasbaderna.files.wordpress.com/2012/09/cultura_etnicidade_e_trabalho.pdf
HOUNTDONDJI, Paulin J. Afrikanische Philosophie. Mythos und Realität. Berlin: Dietz Verl. 1993.
JAMES, George G. M. Legado roubado. A filosofia grega é a Filosofia Egípcia Roubada. Tradução de Wanessa A. S. Yano. São Paulo: Editora Ananse, 2022.
KENDRICK, John. Ancient Egypt under the Pharaohs. vol. I, II. London: Hardcover and B. Fellowes, 1850.
KI-ZERBO, Joseph. Para quando África? Porto: Campo das Letras, 2006.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vieira Boeira e Nelson Boeira. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972.
LECLERC, Georges-Louis. Oeuvres philosophiques, texte établi et présenté par Jean-Piveteau. Paris: PUF, 1954 [1749].
LEVIN, Jack; MCDEVITT, Jack. Hate Crimes. In: Encyclopedia of Peace, Violence, and Conflict. Northeastern University: Academic Press, 2008. v. 2, p. 1-25
LEVIN, Jack; MCDEVITT, Jack. Session C. Bias Crime Offenders. Responding to Hate Crime: A Multidisciplinary Curriculum, p. 47-88. In: National Center for Hate Crime Prevention, 1993. Disponível em: <https://www.kirkusreviews.com/book-reviews/jack-levin/hate-crimes/ >. Acesso em: 17 julho 2023.
LOMBROSO, Cesare. L’uomo delinquente. 5 ed. Torino: Fratelli Bocca, 1876.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 27-54. (Coleção Cultura Negra e Identidades).
MANNHEIM, Hermann. Criminologia Comparada, vol. I, II. Tradução de J. F. Faria Costa e M. Costa Andrade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.
MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes & Ensaios - Revista do PPGAV/UERJ, n. 32, dez. 2016. Disponível em: https://www.procomum.org/wp-content/uploads/2019/04/necropolitica.pdf. Acesso em: 09 de agosto de 2023.
MBEMBE, Achille. Crítica a razão negra. Tradução Marta Lança. 3. ed., Lisboa: Antígona Editores, 2014.
MBEMBE, Achille. África Insubmissa. Cristianismo, Poder e Estado na Sociedade Pós-Colonial. Luanda (Angola): Edições Mulemba, 2013
MELO, Miguel Ângelo Silva de. Crimes de Ódio e violência contra LGBT no Brasil: um estudo a partir do Nordeste brasileiro. Alexa Cultural: São Paulo, 2018.
MELO, Miguel Ângelo Silva de. A lgbtfobia na tradição religiosa yorùbá do ifá: especulações e práticas da heteronormatividade. Odeere: revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade – UESB, Ano 2, v. 3, n. 3, jan.-jun. 2017.
MELO, Miguel Ângelo Silva de. Die Menschenrechtsverletzugen durch Hassverberchen. Eine Analyse der homophoben Gewalt am Beispiel Brasiliens. 2001, 189f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universität Hamburg, Hamburg, 2001.
MINAYO, Cecília de Souza. A violência dramatiza causas. In: MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. (Orgs.). Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.
MIRANDA, Carlos Alberto Cunha. A arte de curar nos tempos da colônia. Limites e espaços da cura. 2. ed. Recife: Editora Universitária, 2011.
MOURA, C. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 1994.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
NASCIMENTO, Abdias do. O Quilombismo. Documentos de uma militância pan-africanista. 2 ed. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Cultural Palmares, OR Editor Produtor, 2002.
NASCIMENTO, Abdias do. NASCIMENTO, Elisa Larkin. Africans in Brazil: a pan-African perspective. Trénton: Africa World Press, 1991.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Pan-Africanismo na América do Sul. Emergência de uma rebelião Negra. Petrópolis: Editora Vozes; Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, 1981.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Dramas Negros e prólogos para brancos. Rio de Janeiro: TEM, 1961.
NKRUMAH, Kwame. A luta de classes em África. Tradução de Maria Nazaré Campos. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1975.
NO, Thiesse. La Creation des identités nationales en Europe, 18e-20e siècles. Paris: Le Seiul 1999.
ODÙDUWÀ, Abisogun Olátúnjí. O Pan-Africanismo. Apontamentos e Reflexões. São Paulo: Editora Filhos da África [Diáspora Africana], 2019.
OLIVEIRA, Eduardo David. Filosofia da ancestralidade: corpo de mito na filosofia da educação brasileira. Curitiba: Editora Gráfica Popular, 2007.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Mestiçagem, Degenerência e Crime. História, Ciência e Saúde, Manguinhos, v. 15, p. 1151-1180, 2008 [1889].
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974 [1928]. v. 1.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José.Raça e assimilação. 2. ed., São Paulo: Companhia Editora Nacional/ Biblioteca Pedagógica Brasileira. Brasiliana, 1934. Série V.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Evolução do povo brasileiro. Rio de Janeiro: José Olympio, 1923 [1956].
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Negros Criminosos e as coletividades anormais. Brasília: Edições do Senado Federal, 1895 [2006].;
PETIT, Sandra Haydée. Pretagogia: Pertencimento, corpo-Dança Afroancestral e Tradição Oral. Contribuições do Legado Africano para a Implementação da Lei nº. 10.639/03. Fortaleza: EdUECE, 2015.
POTIGUAR, Alex. Liberdade de expressão e o discurso do ódio: A luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença. Brasília: Consulex, 2012.
QUERINO, Manuel. Colono preto como fator da civilização brasileira. Afro-Ásia, Salvador, n. 13, 1980. DOI: 10.9771/aa.v0i13.20815. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20815. Acesso em: 16 junho 2023.
QUERINO, Manuel. A raça africana e os seus costumes. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1955.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y casificacion social. Journal of world-systems research, v. 11, n. 2, p. 342-386, 2000. Disponível em: https://jwsr.pitt.edu/ojs/jwsr/article/download/228/240/313. Acesso em 09 agosto 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em 09 agosto 2023;
RAMOS, A. G. Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Editorial Andes Ltda., 1957.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Salvador/Bahia: Livraria Progresso, 1957 [1894].
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril cultural, 1978 [1775] (Os pensadores).
SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870 – 1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Sónia Cristina Cardoso dos Santos. A Conferência de Berlim: uma visão contemporânea dos problemas de interpretação. Instituto Missionário das Filhas de São Paulo, Luanda/Angola: Paulinas, 2014.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos coloniais. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
SOMÈ, Sobonfu. Espírito da Intimidade. Ensinamentos ancestrais africanos sobre maneiras de se relacionar. São Paulo: Editora Odysseus, 2007.
SOUZA, Tainá Elis Santos de. Redenção da África: a libertação e elevação da raça africana. Os primeiros discursos de Edward Wilmot Blyden e o estabelecimento da Libéria (1856 – 1871). Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843.pdf. Acesso em Acesso em: 16 de julho 2023.
SOYINKA, Wole: O fardo de lembrar. O que a Europa deve à África - e o que a África deve a si mesma. Ratisbona, 2001.
SPIVAK, Gayatri C. Can The Subaltern Speak? In: ASHCROFT, B.; GRIFFITHSS, G; TIFFIN, H (Org.). The Postcolonial Studies Reader. London: Routledge. 1988.
SODRÉ, Nelson Werneck. Oliveira Vianna – o racismo colonialista. In: A ideologia do colonialismo: seus reflexos no pensamento brasileiro. 3 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1984 [1961]. p. 126-267.
THÉODORIDÈS, Aristides. O conceito de Direito no Egito Antigo. In: HARRIS, J. R. (Org.). O Legado do Egito. Tradução de Henrrique de Araújo Mesquita. Rio de Janeiro: Imago, 1993. p. 301-333.
THIONG’O, Ngugi Wa. Writers in politics: a re-engagement with issues of literature & society (a revised & enlarged edition). Oxford: James Currey; Nairobi: Heinemann, 1997.
THIONG’O, Ngugi Wa. Moving the centre: the struggle for cultural freedom. Oxford: James Currey; Nairobi: EAEP; Portsmouth NH: Heinemann, 1993.
THIONG’O, Ngugi Wa. Decolonising the mind: the politics of language in African literatures. London: James Currey; Nairobi: Heinemann Kenya, 1987.
WEEKS, Jeffrey. The Lesser Evil and the Greater Good: the theory and politics of social diversity. Londres: Rivers Oram Press., 1994.
WIREDU, Kwasi. Toward Decolonizing African Philosophy and Religion. African Studies Quarterly, v. 1, n. 4, p. 17-46, 1998. Disponível em: http://www.africa.ufl.edu/edu/asq/v1/4/3.pdf.
WIREDU, Kwasi. Philosophy and an African Culture. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Miguel Melo Ifadireó, Henrique Cunha Júnior, Yohana Alencar Oyátòsín
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na Revista Captura Críptica estão sob a Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.