Do cartismo e do ludismo ao abolicionismo: a necessária disputa ideológica

Autores

Palavras-chave:

Consciência de classe, Violência institucional, Violência estrutural, Abolicionismo penal, Criminologia crítica

Resumo

O presente trabalho se apresenta como reflexão analítica que traça um paralelo das revoltas dos trabalhadores do século XIX diante do processo de industrialização do modo de produção – mecanização do trabalho e superexploração e arrefecimento da pobreza – e das lutas contra a prisão no final do Século XX e início do XXI,  a partir de uma aproximação, ambos se apresentavam – não necessariamente como movimentos organizados – mas tendo em comum a luta contra ferramentas de opressão, sejam as Máquinas da sociedade industrial, sejam as prisões da sociedade pós-industrial. Metodologicamente esse trabalho tem como marco teórico a abordagem materialista histórica, e a crítica criminológica de viés abolicionista. Como hipótese conclusiva, acredita-se que um processo de transformação profunda da sociedade passa inevitavelmente pela questão prisional, como sendo uma das principais ferramentas de segregação e produção de sofrimento da sociedade contemporânea, sobretudo altamente desiguais como a realidade brasileira.

Biografia do Autor

Jackson Silva Leal, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Doutor em Direito pela UFSC, professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (UNESC), Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA/Criciuma/SC), coordenador do Grupo Andradiano de Criminologia Crítica (UNESC), advogado Criminal inscrito na OAB/SC.

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e Encarceramento em Massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminología de los Derechos Humanos: criminología axiológica como política criminal. Buenos Aires: Del Puerto, 2010.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BEHRING, Elaine Rossetti. Política Social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 2015.

CACICEDO, Patrick. Ideologia e Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2022,

CHIES, Luis Antonio Bogo; ROTTA, Bruno. Mortes sob Custodia Prisional no Brasil: prisões que matam, mortes que pouco importam. In: Revista de Ciencias Sociales, Montevideu, v. 32, n. 45, p. 67-90, 2019.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

GRAMSCI, Antônio. Homens ou Máquinas: escritos de 1916-1920. São Paulo: Boitempo, 2021.

HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2014.

HARVEY, David. A loucura da Razão Econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2018.

HIRSCH, Joaquim. Teoria Materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

HOBSBAWM, Eric. Os trabalhadores: estudos sobre a história do Operariado. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

HOBSBAWM, Eric. Mundos do Trabalho: novos estudos sobre a História Operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre; GUÉGUEN, Haud; SAUVÊTRE, Pierre. A escolha da Guerra Civil: uma outra história do neoliberalismo. São Paulo: Elefante, 2021.

LEAL, Jackson Silva. Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, p. 269-285, 2020.

LEAL, Jackson Silva. Criminologia da Dependência: prisão e estrutura social brasileira. Belo Horizonte: Letramento/Casa do Direito, 2021.

LEAL, Jackson Silva; JEREMIAS, Jessica Domiciano. Governando por meio do crime e da dívida: pl. 580/2015 e o gerencialismo neoliberal eficientista. In: SILVEIRA, Felipe Lazzari; RIGON, Bruno. (Org.). Neoliberalismo e sistema de justiça penal. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2023, v. 1, p. 95-110.

LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. São Paulo: Record, 2003.

LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

MELOSSI, Dario. Controlar el Delito, controlar la sociedade: teorias y debates sobre la cuestión criminal desde el Siglo XVIII al XXI. Buenos Aires: Siglo XXI, 2018.

PAVARINI, Massimo. Castigar al enemigo: criminalidade, exclusion e inseguridad. Quito: FLACSO, 2009.

RIVERA BEIRAS, Iñaki. Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical. Florianópolis: Tirant, 2019.

SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança publica e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

SYKES, Gresham. La Sociedad de los Cautivos: estudio de una cárcel de máxima seguridad. Buenos Aires: Siglo XXI, 2017.

THOMPSON, Edward P. A Formação da classe operária inglesa: a força dos trabalhadores. São Paulo: Paz e Terra, 2012. v. 3.

Downloads

Publicado

2023-12-28

Como Citar

Leal, J. S. (2023). Do cartismo e do ludismo ao abolicionismo: a necessária disputa ideológica. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 12(2), 89–107. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/6291