O caso “subornos”: um exemplo equatoriano de “lawfare”

Resumo

No caso que se analisa, observa-se características que são comuns a quase todos no “lawfare”, que, de uma maneira ou de outra, resultam de uma manipulação na seleção dos juízes, aqui “interinos”. Quanto ao processo, destaca-se a lesão ao princípio da congruência e a utilização contra a sana crítica do testemunho de uma “arrependida”, a qual a defesa não pôde interrogar. Também resulta bem manifesto a utilização arbitrária de conceitos doutrinários para evitar analisar a prova com relação a cada uma das partes, sendo particularmente singular o argumento com o que se pretende atribuir ao principal processo, o caráter de organizador.