Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: outras epistemologias e filosofias garantidoras da continuidade ontológica afro-brasileira

Resumo

O presente artigo analisa o conceito de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, dissecando a epistemologia e filosofia garantidoras da continuidade ontológica do povo descendente de africanos no Brasil. Desta forma, busca introduzir os mecanismos jurídicos de proteção dos povos e comunidades tradicionais problematizando a real efetividade desses mecanismos como garantidores de justiça social tendo em conta a ‘Política de Inimizade” enraizada no Estado brasileiro para com os descendentes de africanos deste território. Para isso se discutirá, a partir de uma abordagem qualitativa ancorada em uma revisão de literatura, conceitos-chave trazidos por Mbembe (2017) em seu livro “Políticas da inimizade “, assim como problematizar a constituição do Estado democrático de direito e do sujeito individualista produto da pós-modernidade, ou como alguns autores determinam “modernidade tardia” a partir da pilhagem dos povos ditos não civilizados. Pensar como essa pilhagem afeta diretamente a possibilidade de manutenção da humanidade tendo em vista a conquista e potencial destruição do cosmos como basilar do modelo de sociedade pós-moderna branco-ocidental. Assim, este estudo pretende potencializar as epistemologias e filosofias originárias, contribuindo para outras leituras e percepções a cerca do processo civilizatório ocidental.