Lei 10.639/03 e o racismo ambiental: interdependências para uma efetivação contundente

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Palavras-chave:

Lei nº 10.639/03, Racismo Ambiental, Interdependências, Relações Étnico-raciais

Resumo

Ao realizarmos uma pesquisa no Catálogo de Teses e Dissertações - CAPES foi possível observar que, mesmo sendo temas relevantes para uma grande parcela constituinte da sociedade brasileira, poucas teses foram encontradas com os termos “Lei nº 10.639/03” e “Racismo Ambiental”, tendo como base a área de concentração “Educação”, nome do programa “Educação”. Por não ser possível encontrar nenhum trabalho que apresente a relação dialógica de interdependência retroalimentada que se dá entre o racismo ambiental e a Lei nº 10.639/03, e reconhecendo a existência de uma lacuna em relação ao tema, compreendemos a relevância da reflexão da qual essa pesquisa se origina. Tal pesquisa converte-se em uma denúncia, no sentido absolutamente freiriano – o anúncio de uma outra possibilidade, ou em outras palavras, aponta algumas implicações para o anúncio de uma educação libertadora.

Biografia do Autor

Alexandre Silva Silva, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutorando em Educação Ambiental, Mestre em Educação Ambiental, Bacharel em História com ênfase em Patrimônio Histórico e Cultural.

Mauren Lisiane Acosta Amaral, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Graduanda em Letras.

Rita de Cássia Grecco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais e Licenciada em Pedagogia. Doutora em Educação. Professora do Instituto de Educação - IE e do Programa de Pós-Graduação em História PPGH/FURG.

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Publicado

2023-06-30

Como Citar

Silva, A. S., Amaral, M. L. A., & Grecco dos Santos, R. de C. (2023). Lei 10.639/03 e o racismo ambiental: interdependências para uma efetivação contundente. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 12(1), 269–285. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5843