O mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional contra Omar Al Bashir, Presidente do Sudão

Autores

  • Leonardo Almeida Lage Universidade de Brasília, Brasília, Brasil

Palavras-chave:

Tribunal Penal Internacional, Mandado de prisão, Omar Al Bashir

Resumo

O objeto do artigo é o mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional contra Omar Al Bashir, Presidente do Sudão. O artigo analisa os fatores históricos que levaram ao conflito civil no Sudão, visando a explicar o motivo pelo qual Omar Al Bashir foi denunciado ao TPI. Em seguida, expõe-se a respeito da jurisdição do Tribunal, avaliando se ele tem competência para expedir o mandado de prisão nesse caso específico. Finalmente, estudam-se os problemas legais para a execução do mandado. Conclui-se que o desfecho do caso poderá repercutir de forma decisiva para o avanço do direito internacional penal.

Biografia do Autor

Leonardo Almeida Lage, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília. Pesquisador voluntário do Programa de Conselho Editorial da Revista dos Estudantes de Iniciação Científica (UnB/CNPq). Membro do Direito da UnB

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Publicado

2016-03-09

Como Citar

Lage, L. A. . (2016). O mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional contra Omar Al Bashir, Presidente do Sudão. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 3(2), 31–47. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5816

Edição

v. 3 n. 2 (2012)

Seção

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