O aprendizado e o cárcere: reflexões sobre os impactos das políticas públicas educacionais no sistema penitenciário de Santa Catarina
Palavras-chave:
Prisionização, Educação, Redução de Danos, TecnicismoResumo
A partir das construções teóricas sobre a prisão, o texto aborda as políticas públicas educacionais gestadas no sistema prisional do Estado de Santa Catarina. Tomando como base os números apresentados pelo ente federativo quanto à oferta educacional às pessoas privadas, sítios oficiais a respeito de programas destinados a servidores e uma pesquisa de campo com entrevistas com professoras do sistema penitenciário. A partir disso, procuramos conciliar essas medidas enquanto formas de redução de danos na execução penal, sobretudo nas relações sociais da prisão. O objetiva é discutir de que forma essas ações educacionais, obrigatórias ou não, contribuem para a mitigação dos efeitos da prisionização das pessoas envoltas no cárcere. Abordando as relações de poder das prisões brasileiras, discute a prisionização como resultado das mazelas do cárcere, concluindo com a apresentação dos números da política educacional catarinense.
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia: O controle penal para além da (des) ilusão. Rio de Janeiro: Pensamento Criminológico, 2012.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008, v. 15. (Coleção Pensamento Criminológico)
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nota Técnica n.º 14/2020/COECE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ, 2020. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/copy_of_NTEDUCACAOSEI_MJ11671181NotaTcnica.pdf Acesso em: 05 fev. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm. Acesso em: 04/11/2021.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília: Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 28 jun. 2021.
CHIES, Luiz Antônio Bogo. Revisitando Foucault e outros escritos em questão penitenciária. Curitiba: Brazil Publishing, 2019.
CHIES, Luiz Antônio Bogo; ALMEIDA, Bruno Rotta. Mortes sob custodia prisional no Brasil. Prisões que matam; mortes que pouco importam. Revista de Ciencias Sociales, v. 32, n. 45, p. 67-90, 2019.
CHIES, Luiz Antônio Bogo; BARROS, Ana Luisa Xavier; LOPES, Carmen Lúcia Alves da Silva; OLIVEIRA, Sinara Frank de. Prisionalização e Sofrimento dos Agentes Penitenciários: fragmentos de uma pesquisa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo. v. 13. n. 52. p. 309-335. Jan/fev. 2005. Disponível em https://gitep.ucpel.edu.br/wp-ontent/uploads/2019/01/PRISIO1.pdf. Acesso em 26.08.2021.
CHIES, Luiz Antônio Bogo. Administradores de presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 72, p. 295-326, 2008.
CLEMMER, Donald. The Prison Community. New York: Holt, Rinehart & Winston, 1958.
DIAS, Camila Nunes. Disciplina, controle social e punição: o entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, p. 113-127, 2014.
DIAS, Camila Nunes; SALLA, Fernando. Violência e negociação na construção da ordem nas prisões: a experiência paulista. Sociedade e Estado, v. 34, n. 2, p. 539-564, 2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
GARLAND, David. A Cultura do Controle. Rio de Janeiro: Revan: 2008
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Sante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2015.
GÓES, Luciano. A" tradução" de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Editora Revan, 2016.
LEAL, Jackson Silva. Criminologia da dependência. Belo horizonte: Letramento/casa do direito, 2021.
MALAGUTI BATISTA, Vera. O Alemão é muito mais complexo. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 3, n. 5, 2011.
PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão: história e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002.
PASSETTI, Edson. Os novos miseráveis. São Paulo perspect, p. 48-55, 1994.
ROIG. Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 774, de 27 de outubro de 2021. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Florianópolis, 2021a. Disponível em http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2021/774_2021a_lei_complementar.html Acesso em 10/11/2021
SANTA CATARINA. Programa SAPCIÊNCIA oferece pós-graduação a servidores da administração prisional e socioeducativa. Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Florianópolis, 13 de setembro. 2021b. Disponível em: https://www.sap.sc.gov.br/index.php/noticias/todas-as-noticias/9268-programa-sapciencia-oferece-pos-graduacao-a-servidores-da-administracao-prisional. Acesso em: 13 de jan. 2022.
SOUZA SERRA. Marco Alexandre de. Economia Política da Pena. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
SYKES, Gresham. La sociedade de los cautivos: Estudio de uma cárcel de máxima seguridade. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2017.
THOMPSON. Augusto. A Questão Penitenciária. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
VICENTE, Vanessa Santos; OSTENTO, Lucy Cristina. Abandonos e ausências: o processo educacional das mulheres privadas de liberdade na região de criciúma pelo olhar das educadoras. Repositório Unesc - Curso de História, Criciúma, 2020.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Captura Críptica: direito, política, atualidade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na Revista Captura Críptica estão sob a Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
